TCM mantém rejeição das contas de 2020 de ex-prefeito de Carinhanha
TCM mantém rejeição das contas de 2020 de ex-prefeito de Carinhanha
Tribunal acolheu parte de recurso apresentado pelo ex-gestor, mas decidiu manter parecer pela rejeição das contas e multa aplicada ao exercício financeiro
Por: Redação Sudoeste Bahia
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Narração automática (IA)Resumo
- O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM‑BA) manteve, em sessão realizada nesta terça‑feira (17), a rejeição das contas da Prefeitura de Carinhanha referentes ao exercício de 2020, sob responsabilidade do ex‑prefeito Geraldo Pereira Costa, conhecido como Piau. O recurso apresentado questionou a inclusão de valores de consignações, retenções e obrigações em consórcios públicos, mas a relatoria identificou duplicidade na contabilização, retirando R$ 468 mil do cálculo e reduzindo o saldo negativo de R$ 4,9 mi para R$ 4,45 mi.
- Mesmo com a correção, os conselheiros consideraram que as demais irregularidades permanecem suficientes para manter a rejeição das contas e a multa de R$ 4 mil ao ex‑prefeito, encerrando a análise do recurso ordinário e confirmando a decisão anterior sobre o exercício financeiro de 2020.
Foto: Reprodução
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) manteve a rejeição das contas da Prefeitura de Carinhanha referentes ao exercício de 2020, sob responsabilidade do ex-prefeito Geraldo Pereira Costa, conhecido como Piau. A decisão foi tomada durante sessão realizada nesta terça-feira (17), após análise de recurso apresentado pelo ex-gestor. No recurso, o ex-prefeito questionou pontos utilizados na apuração do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre os argumentos apresentados, estavam a inclusão de valores relacionados a consignações, retenções e obrigações junto a consórcios públicos, além de procedimentos administrativos adotados para o cancelamento de restos a pagar. Após a reavaliação do processo, a relatoria identificou duplicidade na contabilização de obrigações vinculadas a consórcios públicos que já estavam incluídas na relação de restos a pagar. Com isso, R$ 468 mil foram retirados do cálculo originalmente realizado. A revisão reduziu o saldo negativo apontado nas contas, que passou de R$ 4,9 milhões para R$ 4,45 milhões. Mesmo com a correção dos valores, os conselheiros entenderam que as demais irregularidades constatadas permaneceram suficientes para justificar a manutenção do parecer pela rejeição das contas. Com a decisão, o TCM manteve o entendimento anteriormente emitido sobre o exercício financeiro de 2020 e preservou a multa de R$ 4 mil aplicada ao ex-prefeito. O julgamento encerra a análise do recurso ordinário apresentado ao tribunal, mantendo inalterada a decisão que recomendou a rejeição das contas da administração municipal daquele período.
Com recursos próprios, Prefeitura de Igaporã inaugura clínica de especialidades médicas
Todos os exames pelas especialidades médicas serão transferidos para a clínica
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Foto: Divulgação
- A população de Igaporã recebeu mais uma obra entregue pela Administração Municipal de Igaporã. Foi inaugurada durante a manhã desta sexta-feira (09), a Clínica de Especialidades Médicas, construída com recursos do próprio município. O novo equipamento, que conta com uma estrutura amplamente moderna, é integrante da estrutura do Hospital Municipal de Igaporã e vai otimizar o atendimento à população. Todos os exames pelas especialidades médicas serão transferidos para a clínica. O prédio possui dois consultórios médicos, com os equipamentos e conforto necessários para profissionais de saúde e pacientes. Dos quatro banheiros, dois estão na área de espera, adaptados aos portadores de necessidades especiais. O interior da clínica é todo climatizado e a estrutura segue, rigorosamente, as normas técnicas para de acessibilidade e segurança dos usuários. Além da Clínica, a gestão municipal também reformou o estacionamento do hospital, que se encontrava em adiantado estado de degradação. Novas garagens para as ambulâncias foram construídas, além de um novo necrotério, galpão para o lixo hospitalar e um moderno sistema de drenagem que resolve, definitivamente, o antigo problema de alagamento no período de chuvas.























