Ministro da Fazenda compara reajuste do Bolsa Família à ‘PEC Kamikaze’
Ministro da Fazenda compara reajuste do Bolsa Família à ‘PEC Kamikaze’
Dario Durigan disse que aumento atual está previsto no Orçamento e segue regras fiscais
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que o reajuste de 15,04% no Bolsa Família, aprovado pelo Decreto nº 13.120 de 17 de setembro de 2026, está previsto no Orçamento e será executado dentro das regras fiscais, elevando o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691. A correção segue a variação acumulada do INPC entre março de 2023 e agosto de 2026, sem necessidade de crédito extraordinário.
- Durigan comparou a medida atual às ações adotadas em 2022 durante o governo de Jair Bolsonaro, como a chamada “PEC Kamikaze” e o Auxílio Brasil, ressaltando que o novo aumento difere por ser financiado integralmente pelo orçamento regular, reforçando o compromisso com a disciplina fiscal do governo Lula.
Foto: Diogo Zacarias | Ministério da Fazenda
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comparou nesta quinta-feira (17) o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, antes das eleições daquele ano. Durante a cerimônia de anúncio, Durigan afirmou que o aumento atual está previsto no Orçamento e será executado dentro das regras fiscais. Segundo ele, a medida é diferente das ações adotadas em 2022, quando foram utilizados mecanismos extraordinários para ampliar benefícios sociais. Na ocasião, o ministro citou a chamada “PEC Kamikaze”, aprovada pelo Congresso em julho de 2022. A Emenda Constitucional 123 criou medidas emergenciais relacionadas ao aumento dos preços dos combustíveis e autorizou despesas adicionais para ampliar programas sociais. Entre as medidas, o então Auxílio Brasil, programa que substituiu temporariamente o Bolsa Família durante o governo Bolsonaro, teve seu benefício mínimo ampliado para R$ 600. O reajuste anunciado nesta quinta-feira para o Bolsa Família será de 15,04%, com o valor mínimo passando de R$ 600 para R$ 691. A correção foi formalizada pelo Decreto nº 13.120, de 17 de setembro de 2026, e corresponde à variação acumulada do INPC entre março de 2023 e agosto de 2026. Segundo o governo, a atualização será absorvida pelo Orçamento, sem necessidade de abertura de crédito extraordinário. O ministro da Fazenda afirmou que a execução da medida seguirá as regras fiscais vigentes.
Opinião: Lula repete Bolsonaro e faz reajuste eleitoreiro no Bolsa Família, pressionado por queda em pesquisa
Populismo econômico atinge candidatos de esquerda e de direita; nos EUA, Trump prometeu cheque de US$ 5 mil
Por: Alvaro Gribel / Estadão Conteúdo
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- O governo federal anunciou um reajuste de 15% no Bolsa Família, medida divulgada a apenas 17 dias das eleições e vista como estratégia eleitoreira para reconquistar eleitores que vêm diminuindo seu apoio ao presidente Lula. A decisão, comparada ao aumento de 50% do antigo Auxílio Brasil em 2022, foi justificada como correção inflacionária, remanejamento de rubricas e combate a fraudes, mas gera um impacto de R$ 22 bilhões ao ano, exigindo revisão do orçamento de 2027 e dificultando o cumprimento das metas fiscais em um cenário de juros altos e dívida pública crescente.
- Pesquisas recentes mostram oscilações na intenção de voto entre os beneficiários: de 65% para 51% entre agosto e setembro, com recuperação para 64% em 14 de setembro, refletindo a influência do programa nas preferências eleitorais. Analistas apontam que, embora o Bolsa Família seja um programa meritório de redução da pobreza, seu uso como moeda de barganha política pode comprometer a sustentabilidade fiscal e a efetividade das políticas sociais no Brasil.
Foto: Reprodução
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17), um reajuste de 15% no Bolsa Família, depois de passar meses negando a hipótese de aumento no valor do programa. A medida é claramente eleitoreira, pois acontece a apenas 17 dias das eleições, e reflete a perda de votos de Lula entre essa parcela do eleitorado, capturada por algumas pesquisas de intenção de votos. De certa forma, Lula repete Bolsonaro, que anunciou um forte aumento no então Auxílio Brasil em 2022. O reajuste naquela época, contudo, foi muito maior: uma alta de 50%, de R$ 400 para R$ 600, e sem que os seus valores tivessem contemplados na peça orçamentária herdada pelo próprio governo Lula, em 2023. Um erro não justifica o outro, porque em ambos os casos o programa tem sido usado para conquistar votos de forma artificial. Nos EUA, o presidente americano, Donald Trump, prometeu um cheque de US$ 5 mil para cada americano caso o seu partido vença as eleições de meio de mandato, em novembro. O populismo na economia está disseminado entre presidentes de esquerda e de direita. Aqui no Brasil, a pesquisa BTG/Nexus acendeu um sinal de alerta para o governo. De 17 de agosto a 8 de setembro as intenções de voto para Lula entre quem recebe o programa caíram de 65% para 51%. Na última pesquisa, do dia 14, houve forte recuperação, para 64%. Com o empate no quadro geral entre Lula e Flávio Bolsonaro, e com o candidato do PL aparecendo à frente já em algumas sondagens, o governo preferiu não mais esperar e fazer o que havia negado. A equipe econômica até tentou dar um ar de caráter técnico para o anúncio, afirmando que ele reflete três aspectos: primeiro, que é apenas uma correção da inflação desde 2023, segundo, que não haverá impacto no Orçamento total, porque acontecerá por meio de remanejamento de rubricas. Terceiro, diz que o combate a fraudes permitiu que houvesse queda no dispêndio total com o programa. O fato é que o reajuste terá um impacto de R$ 22 bilhões ao ano, como admitiu o próprio ministro do Planejamento, Bruno Moretti. Valor que não está previsto na peça orçamentária de 2027, enviada pelo governo ao Congresso no final de agosto. O Orçamento terá que ser refeito, em um valor considerável. Também significa que o governo terá mais dificuldade para cumprir as metas primárias, em um contexto de juros altos e dívida pública elevada. Apesar de o Bolsa Família não ser uma despesa obrigatória como a Previdência, dificilmente algum governo gastará capital político para reduzir o seu valor. O Bolsa Família é um programa meritório, que ajudou a diminuir os índices de pobreza do País. O melhor seria que fosse usado como programa de Estado, para atingir seus objetivos, e não como instrumento de barganha de voto com o eleitor.



















