Proprietários são notificados para limpar terrenos em Caetité
Proprietários são notificados para limpar terrenos em Caetité
Publicações no Diário Oficial estabelecem multas, prazos para limpeza de imóveis e sanções para casos de descumprimento das determinações municipais.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- A Prefeitura de Caetité intensificou as ações de fiscalização ambiental e urbana, aplicando notificações administrativas e multas relacionadas a queimadas e à falta de manutenção de terrenos. As medidas foram divulgadas no Diário Oficial do Município e visam combater práticas prejudiciais à saúde pública, ao meio ambiente e ao bem-estar coletivo. Um dos casos envolveu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente multando um proprietário por queimada em lote urbano, prática estritamente proibida pela legislação local e passível de penalidades financeiras.
- Além das autuações por queimadas, a administração municipal também notificou proprietários de imóveis para que realizem a limpeza e manutenção de terrenos com mato, lixo e entulhos, que podem favorecer a proliferação de pragas e doenças. Caso a determinação não seja cumprida dentro do prazo, o município poderá executar o serviço e cobrar os custos do proprietário, além da aplicação de multas que variam conforme a área e gravidade da infração. A Prefeitura reforça que estas ações preventivas são cruciais para manter a cidade limpa, segura e ambientalmente equilibrada, especialmente durante o período de estiagem.
Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
A Prefeitura de Caetité intensificou as ações de fiscalização ambiental e urbana com a publicação de notificações administrativas e aplicação de penalidades relacionadas a queimadas e à falta de manutenção de terrenos na cidade. Os atos foram divulgados na edição mais recente do Diário Oficial do Município e fazem parte das medidas adotadas para combater práticas consideradas prejudiciais à saúde pública, ao meio ambiente e ao bem-estar coletivo. Em um dos casos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública aplicou multa após constatar a realização de queimada em um lote urbano, localizado no bairro São Vicente. Segundo o documento, a prática é proibida pela legislação municipal e pode resultar em penalidades financeiras, além da obrigação de reparar eventuais danos causados à coletividade. A administração municipal destacou que o uso do fogo para limpeza de terrenos, vegetação, lixo ou qualquer outro tipo de resíduo é vedado e configura infração ambiental. A medida busca reduzir riscos de incêndios, poluição atmosférica e problemas respiratórios provocados pela fumaça. Além das autuações, a prefeitura também notificou proprietários de imóveis urbanos para que realizem a limpeza e manutenção de terrenos localizados em diferentes regiões da cidade, que foram alvos de denúncia por parte da população. As notificações determinam a remoção de mato, lixo, entulhos e demais materiais que possam favorecer a proliferação de insetos, animais peçonhentos e doenças. Conforme o decreto municipal em vigor, os responsáveis pelos imóveis possuem prazo para regularizar a situação. Caso a determinação não seja cumprida, o município poderá executar o serviço de limpeza de forma direta e posteriormente cobrar os custos do proprietário, além da aplicação de multas previstas em lei. Os valores das penalidades variam de acordo com a área do imóvel e a gravidade da infração. Em casos de reincidência, as sanções podem ser ampliadas. A Prefeitura reforçou que as medidas têm caráter preventivo e visam manter a cidade limpa, segura e ambientalmente equilibrada, especialmente durante o período de estiagem, quando o risco de queimadas aumenta significativamente.
Homem é espancado e amarrado com arame farpado em Queimadas
Homem é espancado e amarrado com arame farpado em Queimadas
Vítima foi socorrida por moradores e permanece em observação no hospital; suspeito está foragido.
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Foto: Reprodução
Um episódio de extrema violência chocou a zona rural de Queimadas, no território do Sisal, na manhã desta segunda-feira (20). No povoado de Gregório, um homem identificado como Manoel José, de 46 anos, foi brutalmente agredido com golpes de faca e espancado, além de ter o pescoço amarrado com um arame farpado. De acordo com informações, o principal suspeito é um primo da vítima, que fugiu logo após o ataque e segue sendo procurado pela Polícia Militar. Testemunhas relataram que a agressão começou após uma discussão entre os dois. Durante o desentendimento, o agressor desferiu golpes de faca — um deles atingindo o braço direito de Manoel — e passou a agredi-lo com socos e pontapés. A violência aumentou quando o suspeito pegou um arame farpado e o enrolou no pescoço da vítima. “Ele só não morreu porque os vizinhos chegaram a tempo”, contou um morador que ajudou no resgate.Manoel foi socorrido por populares e encaminhado ao Hospital Dr. Edson Silva, onde permanece sob observação médica, sem risco de morte. A Polícia Civil investiga o caso e apura a motivação do crime. Informações preliminares colhidas na comunidade apontam que o ataque pode ter sido motivado por inveja. Equipes da 7ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Monte Santo) realizaram buscas na região, mas o suspeito continua foragido.
Após morte de menina de 6 anos por Covid-19, aulas presenciais são suspensas em cidade no norte do estado
Foi a primeira morte de criança pela pandemia no município de Queimadas
Por: Juliana Rodrigues
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Foto: Reprodução
- A garotinha Ana Vitória Oliveira Marcês, de apenas 6 anos, morreu por complicações causadas pela Covid-9, na última sexta-feira (3), no município de Queimadas, no norte da Bahia. Nesta segunda-feira (6), as aulas presenciaias das escolas públicas da cidade foram suspensas por período indeterminado. Ana morava no distrito de Espanta Gado. Após o ocorrido, as autoridades recuaram e flexibilizações foram revistas. Além das aulas, eventos e festas estão proibidos. A morte de Vitória foi a primeira de uma criança na região. Queimadas tem cerca de 26 mil habitantes e 15.800 já estão vacinados contra a Covid-19. O muncípio registrou o total de 33 mortes pela doença.
Bahia registra quase 3 mil focos de queimadas em 2020, diz Inpe
Bahia registra quase 3 mil focos de queimadas em 2020, diz Inpe
A região da Chapada e do Oeste baiano são as duas que concentram a maior quantidade de focos de calor
Por: Kamille Martinho
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Foto: Divulgação | SSP-BA
- Dados de satélite divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que, entre 1º de janeiro até o dia 22 de setembro, foram identificados quase 3 mil focos de queima em toda a Bahia. A cidade com mais registros é Formosa do Rio Preto, com 291 focos (10% do total registrado no estado). "A região da Chapada e do Oeste baiano são as duas que concentram a maior quantidade de focos de calor. Aliado a isso, tem uma grande quantidade de matérias seca. Sem chuva, temperatura alta e focos de calor é um ambiente propício para o fogo”, explicou o secretário da Sema, o engenheiro agrônomo João Carlos Oliveira da Silva, ao Correio. De acordo com o Inpe, as contagens de focos de queima são indicadores da ocorrência de fogo na vegetação e permitem comparações temporais e espaciais.























