MP dá 30 dias para Guanambi combater queimadas e descarte de lixo

O Ministério Público da Bahia recomendou à Prefeitura de Guanambi e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a adoção de medidas para combater queimadas recorrentes e o descarte irregular de resíduos no município. A recomendação foi expedida no sábado (3) pela 5ª Promotoria de Justiça de Guanambi, por meio do promotor Alex Bezerra Bacelar, após uma representação denunciar incêndios no Sítio São Pedro e nas proximidades do antigo lixão municipal. Segundo o Ministério Público, vistorias do Corpo de Bombeiros e informações da própria Secretaria de Meio Ambiente confirmaram a existência de um ponto de descarte clandestino na Estrada Carnaíba de Dentro, além de focos frequentes de incêndio na região. O MP recomendou ao Executivo municipal o reforço da fiscalização no entorno do antigo lixão, a limpeza dos pontos de descarte irregular, o controle de acesso às áreas consideradas vulneráveis e a elaboração de um plano preventivo para queimadas na zona rural. A Secretaria de Meio Ambiente também deverá realizar vistorias contínuas, produzir relatórios técnicos e trabalhar em conjunto com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil. Em casos de suspeita de incêndio criminoso, a orientação é que os fatos sejam comunicados aos órgãos responsáveis pela investigação criminal. O Ministério Público também pediu a colaboração dos moradores para evitar queimadas sem autorização e o descarte de lixo em terrenos, estradas e áreas rurais. A Prefeitura e a Secretaria de Meio Ambiente terão 30 dias para apresentar um relatório com as providências adotadas. Caso as medidas não sejam cumpridas, o MP poderá adotar providências judiciais e extrajudiciais, incluindo o ajuizamento de uma Ação Civil Pública.