28 Set 2026 / 06h30
MP-BA fiscaliza abrigo para crianças e adolescentes em Guanambi
MP-BA fiscaliza abrigo para crianças e adolescentes em Guanambi
Procedimento vai verificar estrutura, atendimento e cumprimento das normas de proteção aos acolhidos.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- A 5ª Promotoria de Justiça de Guanambi abriu, na sexta‑feira (25), o Procedimento IDEA nº 692.9.28780/2026 para fiscalizar o Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes do município, avaliando infraestrutura, qualidade do atendimento e cumprimento das normas de proteção integral.
- O promotor Alex Bezerra Bacelar, em nome do Ministério Público da Bahia, destaca que a inspeção visa garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e assegurar condições adequadas de funcionamento da unidade.
Resumo gerado por IA.
Foto: Reprodução | Blog Regional
A 5ª Promotoria de Justiça de Guanambi instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar o Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes do município. A medida, formalizada na sexta-feira (25), busca verificar as condições de infraestrutura, a qualidade do atendimento e o cumprimento das normas de proteção integral aos menores acolhidos. O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, no âmbito do Procedimento IDEA nº 692.9.28780/2026. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o acompanhamento tem como objetivo verificar as condições de funcionamento da unidade e garantir a observância dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
