O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou que as repartições públicas estaduais terão ponto facultativo na próxima segunda-feira (29). A decisão foi tomada por conta da partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, marcada para as 14h. O decreto oficial será publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26). Em vídeo divulgado nas redes sociais na quinta (25), o governador confirmou que o expediente dos servidores públicos baianos será reduzido e vai durar apenas até as 11h. Com a liberação a partir do fim da manhã, os funcionários públicos poderão acompanhar a transmissão do jogo do Brasil. No entanto, o período de folga precisará ser recuperado depois. A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) ficará responsável por definir as regras e o cronograma para que os servidores façam a compensação das horas não trabalhadas. Os funcionários deverão acompanhar as orientações da secretaria para regularizar a jornada de trabalho nos dias seguintes.

rtaA Prefeitura de Caetité definiu o funcionamento das repartições públicas municipais durante os festejos juninos. De acordo com o calendário oficial do município, o dia 23 de junho será ponto facultativo, enquanto o dia 24, data em que se celebra São João, será feriado municipal. A medida acompanha uma tradição já consolidada na cidade e permite que servidores e a população participem das comemorações juninas, uma das manifestações culturais mais importantes da região. Diferentemente de outras datas do calendário nacional, o dia 24 de junho não é considerado feriado nacional nem estadual na Bahia. Como a data não está prevista em legislação federal ou estadual como feriado oficial, cabe aos municípios que desejam adotar a medida instituí-la por meio de legislação própria ou decreto administrativo. Em Caetité, o São João integra o calendário oficial de feriados municipais, garantindo a suspensão do expediente nos órgãos públicos da administração municipal na quarta-feira (24). Já na terça-feira (23), o atendimento ao público será interrompido em razão do ponto facultativo. Os serviços considerados essenciais, cuja interrupção possa comprometer o atendimento à população, deverão funcionar em regime especial, conforme a necessidade de cada setor. Com a definição do calendário, a população já pode se programar para o período junino, marcado por celebrações religiosas, manifestações culturais e encontros familiares em todo o município.

A Prefeitura de Caetité confirmou que a próxima sexta-feira (5) será ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal. A medida ocorre em razão da programação estabelecida para o período de Corpus Christi e segue o calendário oficial definido pelo município. A decisão está prevista em decreto publicado em 16 de dezembro de 2025, que regulamenta os feriados e pontos facultativos da administração municipal ao longo do ano. Com isso, as repartições públicas terão o expediente suspenso na sexta-feira, prolongando o período de pausa iniciado com o feriado de Corpus Christi. Apesar da interrupção das atividades administrativas, a prefeitura informou que os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente. Estão incluídos nesse grupo atendimentos indispensáveis à população, como serviços de urgência e emergência na área da saúde, limpeza pública, segurança patrimonial e demais atividades que não podem sofrer interrupção. A medida é adotada tradicionalmente por diversos municípios brasileiros em datas próximas a feriados nacionais e religiosos, permitindo a reorganização do expediente dos órgãos públicos sem comprometer os serviços básicos oferecidos à comunidade. A orientação é que os cidadãos que necessitem de atendimento em setores administrativos da prefeitura se programem para realizar seus serviços até quinta-feira ou aguardar a retomada do funcionamento normal na próxima segunda-feira. O ponto facultativo não altera o funcionamento de estabelecimentos privados, bancos, supermercados e demais empresas da iniciativa privada, cuja abertura depende de decisão dos próprios empregadores e das normas trabalhistas aplicáveis a cada categoria. Com a definição do calendário, a administração municipal busca garantir previsibilidade ao funcionamento dos órgãos públicos e assegurar que os serviços essenciais permaneçam disponíveis durante todo o período, evitando prejuízos à população de Caetité.

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta sexta-feira (29) que o Governo da Bahia decretará ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no próximo dia 5 de junho, data que sucede o feriado de Corpus Christi. A medida foi divulgada pelo governador por meio das redes sociais e deve beneficiar milhares de servidores públicos estaduais. Segundo Jerônimo, a decisão busca proporcionar mais tempo de descanso e convivência familiar aos trabalhadores do serviço público. “Mais um ponto facultativo para o servidor ter um descanso com sua família, para viajar, curtir, ler, fazer o que quiser”, afirmou o governador. De acordo com o anúncio, o decreto oficial foi publicado neste sábado (30) no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento também possui as normas para compensação das horas não trabalhadas, conforme as regras estabelecidas pela administração estadual. Com a medida, os servidores estaduais terão um período prolongado de descanso em razão do feriado de Corpus Christi, celebrado nacionalmente na quinta-feira, 4 de junho. Tradicionalmente, os decretos de ponto facultativo não se aplicam aos serviços públicos considerados essenciais, como atendimentos de urgência e emergência na área da saúde, segurança pública e outras atividades que não podem ser interrompidas. As regras específicas para esses setores devem constar no decreto oficial. A expectativa é que a publicação detalhe os órgãos alcançados pela medida e os critérios para reposição da carga horária, quando necessária. O anúncio ocorre em um período de intensa movimentação no interior do estado, marcado pela proximidade dos festejos juninos e pelo aumento do fluxo de viagens em diversas regiões da Bahia.

A Câmara de Vereadores de Caetité informou a suspensão das atividades legislativas na próxima segunda-feira (20), em razão de ponto facultativo decretado no município. De acordo com o aviso oficial, a medida segue decreto municipal que estabelece a suspensão do expediente na véspera de feriado nacional. Com isso, não haverá sessão ordinária na data.As atividades da Casa Legislativa serão retomadas na quarta-feira (22). O comunicado foi assinado pelo presidente da Câmara, Mário Rebouças de Almeida, e divulgado nesta semana à população e aos vereadores.A suspensão acompanha o calendário administrativo do município de Caetité.

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (18), a concessão de pontos facultativos para os servidores públicos estaduais nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025, além de 2 de janeiro de 2026. A informação foi divulgada nas redes sociais oficiais do governador. Segundo ele, o decreto que oficializa a medida será publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (19).Na publicação, Jerônimo afirmou que a decisão visa reconhecer o trabalho desempenhado pelos servidores ao longo do ano. Ele destacou a importância do período para o convívio familiar e para a recuperação das equipes antes do início de 2026. O governador também agradeceu a atuação do funcionalismo público na condução das políticas do governo estadual e confirmou o pagamento da segunda parcela do 13º salário, previsto para esta sexta-feira (19).

O Governo da Bahia decretou ponto facultativo para os servidores estaduais na próxima sexta-feira (21), dia seguinte ao feriado da Consciência Negra, celebrado na quinta-feira (20). A decisão foi oficializada pelo governador Jerônimo Rodrigues e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18). De acordo com o decreto, os serviços públicos considerados essenciais — e que não podem ser interrompidos — deverão funcionar normalmente. Nesses casos, a compensação será feita por meio do acréscimo de uma hora à jornada regular de trabalho em dias úteis, antes ou depois do ponto facultativo.O texto estabelece ainda que os dirigentes dos órgãos estaduais, em articulação com as chefias imediatas, devem garantir o cumprimento das horas compensadas pelos servidores envolvidos. A Secretaria de Administração (Saeb) ficará responsável por monitorar o cumprimento das medidas e assegurar que os horários prorrogados sejam observados.

- O feriado prolongado de Carnaval ao qual os baianos estão acostumados está cancelado em 2022. Ao menos é o que o governador Rui Costa espera que aconteça. Em coletiva, nesta quinta-feira (27), Rui Costa falou que "não há a possibilidade de adiar o feriado, porque não tem feriado". E ressaltou que, historicamente, o Carnaval é tratado como feriado, mas legalmente é um ponto facultativo. O feriado está mantido apenas na terça-feira, 1º de março, que já está constitucionalmente estabelecido como feriado de carnaval. O governador disse que os servidores públicos da Bahia que não comparecerem ao trabalho durante o período terão o dia descontado do salário."São dias normais de trabalho. Quem não comparecer, tem que esperar seu dia cortado como qualquer outro. As aulas da rede estadual também acontecerão como dias normais", afirmou. Rui acrescentou que sugere aos municípios que sigam a mesma orientação. 

- O prefeito do município de Caetité, Valtécio Aguiar (PDT), estabeleceu que a partir da próxima quinta-feira (01), nas repartições públicas do município, ponto facultativo no período da tarde. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), ontem (30). Do ponto de vista corporativo, o ponto facultativo é algo optativo, ou seja, o servidor pode escolher. Em geral, refere-se a datas comemorativas importantes mas que não fazem parte do calendário de feriados oficiais. E por isso são decretadas como ponto facultativo, o que significa que nesses dias pode-se optar por ter ou não expediente de trabalho.