Governo da Bahia anuncia ponto facultativo em 5 de junho

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta sexta-feira (29) que o Governo da Bahia decretará ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no próximo dia 5 de junho, data que sucede o feriado de Corpus Christi. A medida foi divulgada pelo governador por meio das redes sociais e deve beneficiar milhares de servidores públicos estaduais. Segundo Jerônimo, a decisão busca proporcionar mais tempo de descanso e convivência familiar aos trabalhadores do serviço público. “Mais um ponto facultativo para o servidor ter um descanso com sua família, para viajar, curtir, ler, fazer o que quiser”, afirmou o governador. De acordo com o anúncio, o decreto oficial foi publicado neste sábado (30) no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento também possui as normas para compensação das horas não trabalhadas, conforme as regras estabelecidas pela administração estadual. Com a medida, os servidores estaduais terão um período prolongado de descanso em razão do feriado de Corpus Christi, celebrado nacionalmente na quinta-feira, 4 de junho. Tradicionalmente, os decretos de ponto facultativo não se aplicam aos serviços públicos considerados essenciais, como atendimentos de urgência e emergência na área da saúde, segurança pública e outras atividades que não podem ser interrompidas. As regras específicas para esses setores devem constar no decreto oficial. A expectativa é que a publicação detalhe os órgãos alcançados pela medida e os critérios para reposição da carga horária, quando necessária. O anúncio ocorre em um período de intensa movimentação no interior do estado, marcado pela proximidade dos festejos juninos e pelo aumento do fluxo de viagens em diversas regiões da Bahia.