Conselheiros tutelares de Caetité participam de capacitação sobre sistema de proteção à infância
Encontro reuniu profissionais da Bacia do Paramirim e abordou o uso do SIPIA para fortalecer o atendimento a crianças e adolescentes
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- Conselheiros tutelares de Caetité participaram de capacitação sobre SIPIA, sistema de informações para a infância e adolescência. O treinamento foi conduzido pela coordenadora estadual do sistema, Liliane Tavares Santos, e contou com o apoio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
- Além das orientações técnicas, o encontro serviu para promover a troca de experiências entre os conselheiros tutelares, permitindo o compartilhamento de boas práticas e o fortalecimento da atuação conjunta da rede de proteção à infância e à adolescência.
Foto: Divulgação - Conselho Tutelar - Caetité
Conselheiros tutelares de Caetité participaram de uma capacitação sobre o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), ao lado de representantes de municípios que integram a Bacia do Paramirim. O treinamento foi conduzido pela coordenadora estadual do sistema, Liliane Tavares Santos, da Secretaria de Direitos Humanos do Governo da Bahia. Durante a formação, os participantes receberam orientações sobre as atualizações do SIPIA, o correto preenchimento das informações e a padronização dos registros feitos pelos Conselhos Tutelares. O sistema é utilizado em todo o país para registrar atendimentos e auxiliar na elaboração de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes. Além das orientações técnicas, o encontro também serviu para promover a troca de experiências entre os conselheiros tutelares, permitindo o compartilhamento de boas práticas e o fortalecimento da atuação conjunta da rede de proteção à infância e à adolescência. A participação da equipe de Caetité contou com o apoio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, que garantiu o transporte dos conselheiros até o local da capacitação. Segundo a administração municipal, a iniciativa faz parte das ações de qualificação dos profissionais que atuam na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes no município.
Senado aprova projeto que amplia divulgação do Ligue 180 em todo o país
Senado aprova projeto que amplia divulgação do Ligue 180 em todo o país
Texto prevê campanhas em meios de comunicação, escolas, hospitais, órgãos públicos e transporte coletivo.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei que amplia a divulgação do Ligue 180, canal telefônico voltado para o recebimento de denúncias de violência contra a mulher. Como o texto já passou pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para a sanção do presidente da República, consolidando um passo importante para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres no país.
- A nova medida estabelece que o Governo Federal deve promover campanhas informativas em meios de comunicação de massa e fixar peças de divulgação em locais públicos e privados de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes coletivos. A relatora do projeto, senadora Mara Gabrilli, ressaltou que a iniciativa ampliará o conhecimento do serviço pelas vítimas, facilitando o acesso a um mecanismo seguro de denúncia e acolhimento.
Foto: Roque de Sá | Agência Senado
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que amplia a divulgação do Ligue 180, serviço telefônico destinado ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher. Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para sanção do presidente da República. Pelo projeto, o Governo Federal deverá promover campanhas de divulgação do canal em meios de comunicação de massa e em locais públicos e privados com grande circulação de pessoas. A medida prevê que o Ligue 180 seja divulgado em escolas, hospitais, órgãos públicos, casas de espetáculos, espaços de lazer, estabelecimentos privados e também em meios de transporte coletivo, com o objetivo de ampliar o acesso da população ao serviço. Relatora da proposta no Senado, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) destacou que a iniciativa pode fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Segundo a parlamentar, ampliar a divulgação do canal permitirá que mais vítimas conheçam o serviço e tenham acesso a um mecanismo seguro para denunciar casos de violência e buscar orientação. O Ligue 180 funciona como um canal nacional de atendimento, orientação e encaminhamento de denúncias relacionadas à violência contra a mulher, contribuindo para o acionamento da rede de proteção e das autoridades competentes.
Desenrola Adimplentes exigirá autoexclusão de bets por seis meses
Desenrola Adimplentes exigirá autoexclusão de bets por seis meses
Regra também valerá para nova linha de crédito do Fies.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o acesso aos programas Desenrola Adimplentes e Fies Empreendedor exigirá o bloqueio voluntário dos beneficiários em plataformas de apostas esportivas, as "bets", por um período de seis meses. A medida valerá tanto para trabalhadores informais que buscam uma nova linha de crédito quanto para formados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que desejam empreender por meio do programa, reforçando a exigência de autoexclusão das casas de apostas para ambos os grupos.
- O Desenrola Adimplentes é voltado a trabalhadores informais sem vínculo empregatício CLT, servidores públicos ou aposentados/pensionistas do INSS, que mantêm as contas em dia, mas enfrentam dificuldades para conseguir crédito ou precisam recorrer a empréstimos com juros elevados. A iniciativa faz parte das ações do governo federal para ampliar o acesso ao crédito, ao mesmo tempo em que incentiva o uso responsável dos recursos pelos beneficiários, com detalhes adicionais das regras e cronograma a serem divulgados.
Foto: Diogo Zacarias | Ministério da Fazenda
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta segunda-feira (29) que o acesso ao programa Desenrola Adimplentes e ao Fies Empreendedor estará condicionado ao bloqueio voluntário dos beneficiários em plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets, por um período de seis meses. Segundo o ministro, a exigência valerá tanto para trabalhadores informais que buscarem a nova linha de crédito quanto para os formados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que desejarem empreender por meio do programa. "Tanto no caso do informal, que vai passar a ter uma nova linha a 1,99% ao mês, quanto no caso do estudante graduado do Fies, nós vamos exigir que eles fiquem seis meses com a autoexclusão habilitada também das casas de apostas, das bets", afirmou Durigan. O Desenrola Adimplentes é voltado a trabalhadores informais que não possuem vínculo empregatício pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não são servidores públicos e também não recebem aposentadoria ou pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O programa tem como público-alvo pessoas que mantêm as contas em dia, mas enfrentam dificuldades para conseguir crédito ou precisam recorrer a empréstimos com juros elevados. A medida faz parte das ações do governo federal para ampliar o acesso ao crédito e, ao mesmo tempo, incentivar o uso responsável dos recursos por parte dos beneficiários. O detalhamento das regras e o cronograma de implantação dos programas ainda serão divulgados pelo governo.
Homens lideram procura por testes de ISTs no São João de Guanambi
Homens lideram procura por testes de ISTs no São João de Guanambi
Mais de 800 pessoas foram atendidas nos dois primeiros dias da ação da Sesab.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- A prevenção à saúde ganhou destaque em Guanambi durante o São João. O posto de testagem rápida para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) registrou 814 atendimentos nos dois primeiros dias. Os homens foram maioria entre os atendimentos (456), e os exames realizados apontaram 21 casos reagentes para sífilis. O posto seguirá funcionando até a próxima segunda-feira. Além dos exames, a iniciativa distribui gratuitamente preservativos e gel lubrificante.
- A ação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) visa prevenir ISTs e é uma das ações do plano estadual para os festejos juninos. Com investimento de R$ 8,8 milhões, a ação conta com 16 estandes de testagem rápida em municípios estratégicos e três postos de saúde em Salvador e Ipirá.
Fotos: Yasmim Marinho / SaúdeGovBA
Em meio ao clima de festa que toma conta de Guanambi durante o São João, a prevenção à saúde também tem ganhado destaque. Nos dois primeiros dias de funcionamento do posto de testagem rápida para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), implantado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), os homens foram maioria entre as pessoas que buscaram atendimento. O estande funciona no estacionamento da Prefeitura Municipal, na Avenida Vá Donato, e registrou 814 atendimentos entre os dias 18 e 19 de junho. Do total, 457 atendimentos foram realizados para homens, o equivalente a 56% do público. As mulheres somaram 346 atendimentos. A ação oferece testes rápidos para sífilis, HIV e hepatites B e C. Nos dois primeiros dias, foram realizados 3.112 exames, sendo 1.784 na quarta-feira (18) e 1.328 na quinta-feira (19). Os resultados apontaram 21 casos reagentes para sífilis, com nove registros no primeiro dia e 12 no segundo. Não houve casos positivos para HIV nem para hepatites B e C. Morador de Guanambi, Manoel Elgino, de 63 anos, destacou a importância da prevenção. Para ele, cuidar da saúde deve ser um hábito em todas as fases da vida. “É importante que os homens também se cuidem, independentemente da idade. A prevenção deve fazer parte da rotina de todos”, afirmou. O posto seguirá funcionando até a próxima segunda-feira (22), com profissionais preparados para realizar os testes, orientar a população e encaminhar pacientes que necessitem de acompanhamento. Além dos exames, a iniciativa distribui gratuitamente preservativos masculinos e femininos, além de gel lubrificante. Neste São João, o Governo da Bahia instalou 16 estandes de testagem rápida em municípios estratégicos do interior e três postos de saúde em Salvador e Ipirá. A ação integra o plano estadual para os festejos juninos, que conta com investimento de R$ 8,8 milhões em serviços de saúde, plantões e vigilância sanitária
MP-BA apresenta mudanças da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental em seminário em Caetité
Promotor detalhou impactos da legislação para municípios do Alto Sertão e reforçou papel do Ministério Público na fiscalização
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoveu em Caetité o VI Seminário Gestão Ambiental Municipal, ocasião em que foram detalhadas as alterações da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025). Conduzida pelo promotor Jaílson Trindade Neves, a apresentação abordou os pontos cruciais da nova legislação, incluindo os procedimentos de licenciamento, a distribuição de competências entre os órgãos públicos e os desafios para sua efetiva implementação. O promotor também enfatizou o papel fiscalizador do MP na defesa do meio ambiente.
- O evento, organizado pelo Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão, reuniu gestores municipais, técnicos ambientais e representantes de diversas entidades para discutir a adequação dos municípios às novas diretrizes, especialmente no tocante à gestão de resíduos e erradicação de lixões. A iniciativa visa fortalecer a atuação conjunta entre municípios e órgãos ambientais, subsidiando novas estratégias e ampliando a capacidade de fiscalização na região do Alto Sertão, em alinhamento com as políticas públicas de preservação.
Foto: Divulgação | MP-BA
O Ministério Público da Bahia (MP‑BA) apresentou, em Caetité, as principais mudanças da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) durante o VI Seminário Gestão Ambiental Municipal: Resultados e Impactos no Alto Sertão, realizado no dia 26 de maio na sede da Uneb. A palestra foi conduzida pelo promotor de Justiça Jaílson Trindade Neves, titular da Promotoria Regional Especializada em Meio Ambiente, com sede em Guanambi. O promotor explicou os pontos centrais da nova legislação e os reflexos diretos para a gestão pública municipal. Entre os temas abordados, destacou os procedimentos de licenciamento, a divisão de competências entre os entes públicos e os desafios para implementação das mudanças previstas na norma. Ele também reforçou o papel do MP na fiscalização do cumprimento da lei e na defesa do meio ambiente como direito fundamental. O seminário foi promovido pelo Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão e reuniu gestores municipais, técnicos ambientais e representantes de órgãos estaduais, como a Sema e o Inema, além de prefeitos e equipes das prefeituras da região. A iniciativa busca orientar os municípios sobre a adequação às novas regras, especialmente no que diz respeito à gestão de resíduos e à eliminação de lixões, alinhando as ações locais às políticas públicas de preservação ambiental. As discussões devem subsidiar novas estratégias de atuação conjunta entre municípios e órgãos ambientais, fortalecendo a implementação da legislação e ampliando a capacidade de fiscalização no Alto Sertão.
Foto: Divulgação | Governo de Igaporã
A Prefeitura de Igaporã, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu ao longo do mês de maio a Campanha Maio Laranja, iniciativa voltada ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Com o slogan “Juntos por um futuro seguro para nossas crianças. Não se cale, denuncie!”, a mobilização envolveu diversas ações educativas e de conscientização realizadas na sede e na zona rural do município. A campanha contou com o apoio das demais secretarias municipais e de entidades da sociedade civil, reforçando o compromisso coletivo com a proteção da infância e da adolescência. As atividades foram desenvolvidas em todas as escolas da rede municipal, no colégio estadual e em instituições de ensino privadas, além de intervenções em espaços públicos, como a caminhada realizada no dia 18 de maio, data alusiva à luta nacional contra a violência sexual infantojuvenil. De acordo com o secretário municipal de Assistência Social, Marcos André, a campanha foi realizada de forma integrada, com a participação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Conselho Tutelar. “Com uma política de proteção social fortalecida e presente onde mais precisa, conseguimos levar informação e conscientização a toda a comunidade. Proteger nossas crianças é um dever de todos, e o sucesso da campanha reflete o empenho das equipes e o apoio das demais secretarias”, destacou. Além da Secretaria de Assistência Social, também participaram da organização servidores das áreas de Educação, Saúde, Cultura e Turismo, Esporte e Lazer, demonstrando a importância da atuação intersetorial na promoção de políticas públicas eficazes. A gestão municipal priorizou ações voltadas à conscientização, prevenção e proteção, com o objetivo de fortalecer o cuidado, o respeito e a garantia de direitos das crianças e adolescentes. A Prefeitura de Igaporã agradece a todos os profissionais, parceiros, instituições de ensino e à comunidade que contribuíram para o êxito da campanha, reafirmando o compromisso de seguir promovendo iniciativas que assegurem mais informação, respeito e segurança para o público infantojuvenil.
17º BPM participa de encontro regional no Hospital Geral de Guanambi
17º BPM participa de encontro regional no Hospital Geral de Guanambi
Encontro reuniu profissionais de 23 municípios e destacou a importância da atuação integrada na promoção do cuidado e da proteção social.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O Hospital Geral de Guanambi (HGG) sediou, na última quarta-feira (28), o 1º Encontro dos Assistentes Sociais com Atuação Hospitalar. O evento reuniu profissionais de saúde, assistência social e segurança pública de Guanambi e outros 23 municípios da região, contando com a participação de representantes do 17º Batalhão de Polícia Militar (Ronda Maria da Penha), Polícia Civil (NEAM) e Departamento de Polícia Técnica (DPT). Idealizado pela diretora administrativa do HGG e assistente social Rose Gomes, o encontro visou fortalecer o diálogo interinstitucional e aprofundar a compreensão sobre o Serviço Social hospitalar e sua relação com as políticas públicas municipais.
- Durante as atividades, os participantes debateram estratégias para a integração dos diversos órgãos da rede de proteção social, com foco no atendimento humanizado a pessoas em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência e pacientes que necessitam de acompanhamento multiprofissional. A iniciativa reforçou a importância do trabalho em rede para garantir um cuidado em saúde mais robusto e ampliar a proteção aos cidadãos. A mensagem central do evento destacou que a promoção da dignidade humana depende da atuação conjunta, do diálogo permanente e do compromisso compartilhado entre todas as áreas envolvidas no atendimento à população.
Foto: Divulgação | Polícia Militar - 17ºBPM
O Hospital Geral de Guanambi (HGG) sediou, na manhã da última quarta-feira (28), o 1º Encontro dos Assistentes Sociais com Atuação Hospitalar, reunindo profissionais da área da saúde, assistência social e segurança pública de Guanambi e de outros 23 municípios pactuados da região. O evento contou com a participação do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), representado pela coordenação da Ronda Maria da Penha. Também estiveram presentes integrantes da Polícia Civil, por meio do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM), além de profissionais do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Idealizado pela diretora administrativa do Hospital Geral de Guanambi e assistente social Rose Gomes, o encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre as instituições e ampliar a compreensão sobre a atuação do Serviço Social no ambiente hospitalar e sua relação com as políticas públicas desenvolvidas nos municípios. Durante as atividades, os participantes discutiram estratégias de integração entre os diversos órgãos que compõem a rede de proteção social, especialmente no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência e pacientes que necessitam de acompanhamento multiprofissional. A iniciativa também reforçou a importância do trabalho em rede para garantir um atendimento mais humanizado e eficiente à população. Ao final do encontro, os participantes destacaram que a construção de vínculos institucionais sólidos é fundamental para fortalecer o cuidado em saúde e ampliar a proteção dos cidadãos. A mensagem central do evento foi de que a promoção da dignidade humana depende da atuação conjunta, do diálogo permanente e do compromisso compartilhado entre as diferentes áreas que atuam diretamente no atendimento à população.
Jerônimo Rodrigues participa de PGP em Guanambi
Jerônimo Rodrigues participa de PGP em Guanambi
Encontro realizado em Guanambi reuniu representantes políticos e movimentos sociais para discutir demandas de 19 municípios do Sertão Produtivo.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou neste domingo (24) da sétima edição do Programa de Governo Participativo (PGP) em Guanambi, no sudoeste do estado. O encontro reuniu diversas lideranças políticas, incluindo os senadores Jaques Wagner e Otto Alencar, além de deputados, prefeitos, representantes de movimentos sociais e moradores da região do Sertão Produtivo, que abrange 19 municípios baianos.
- A proposta do evento é coletar demandas e sugestões para o planejamento de futuras ações administrativas e políticas públicas, abordando temas como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento regional. Jerônimo Rodrigues enfatizou que o PGP serve como um espaço de escuta popular para aproximar o governo das necessidades da população e orientar as prioridades da gestão estadual, destacando a importância da participação popular na definição de políticas públicas.
Foto: Reprodução
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou neste domingo (24) da sétima edição do Programa de Governo Participativo (PGP), realizada em Guanambi, no sudoeste do estado. O encontro reuniu lideranças políticas, representantes de movimentos sociais e moradores da região do Sertão Produtivo, território formado por 19 municípios baianos. A proposta do evento, segundo o governo estadual, é ouvir demandas locais e reunir sugestões para o planejamento de futuras ações administrativas. Também participaram da atividade os senadores Jaques Wagner e Otto Alencar, além de deputados federais, estaduais, prefeitos e outras lideranças políticas da região. Durante o encontro, foram discutidos temas relacionados à infraestrutura, saúde, educação, desenvolvimento regional e fortalecimento de políticas públicas para os municípios do interior baiano. De acordo com o governo estadual, o Programa de Governo Participativo funciona como um espaço de escuta popular e construção coletiva de propostas, sem previsão de anúncios imediatos de obras ou investimentos durante esta etapa. Jerônimo Rodrigues afirmou que a iniciativa busca aproximar o governo das necessidades apresentadas pela população e orientar as prioridades da gestão estadual nos próximos anos. O governador também destacou a importância da participação popular na definição de políticas públicas e no planejamento das ações voltadas para o desenvolvimento regional. A edição realizada em Guanambi integra uma série de encontros promovidos pelo governo baiano em diferentes territórios do estado.
Concurso do governo vai premiar ideias de jovens sobre cultura de paz
Concurso do governo vai premiar ideias de jovens sobre cultura de paz
Iniciativa do Governo da Bahia vai selecionar propostas de jovens voltadas à educação, arte e cultura como ferramentas de transformação social.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O Governo da Bahia, através da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), abriu as inscrições para a segunda edição do concurso de ideias "Lentes Livres". A iniciativa, que visa promover a cultura de paz nos territórios baianos, é destinada a jovens entre 18 e 29 anos residentes nos 21 maiores municípios do estado. Os interessados podem se inscrever gratuitamente até o dia 10 de junho, e o tema central desta edição é “Educação e Cultura pela Paz” para estimular propostas que utilizem a educação, a arte e a cultura como ferramentas para transformação social e prevenção da violência.
- Ao todo, serão selecionadas 15 propostas, com uma premiação total de R$ 50 mil, buscando ampliar a participação da juventude na construção de soluções para desafios sociais. O diretor da SEI, Edgard Porto, ressaltou a importância da contribuição juvenil para políticas públicas mais eficazes e conectadas à realidade local. A iniciativa, apoiada pelo programa Bahia pela Paz e pela Coordenadoria de Juventude (Cojuve), visa fortalecer a cidadania juvenil e a participação social dos jovens baianos.
Foto: Divulgação | Governo da Bahia
O Governo da Bahia abriu inscrições para a segunda edição do concurso de ideias Lentes Livres, iniciativa voltada à promoção da cultura de paz nos territórios baianos. A ação é realizada por meio da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Os interessados podem se inscrever gratuitamente até o dia 10 de junho pelo site oficial do projeto. O concurso é destinado a jovens entre 18 e 29 anos residentes nos 21 maiores municípios da Bahia. Nesta edição, o tema escolhido é “Educação e Cultura pela Paz”. A proposta é estimular ideias e projetos que utilizem a educação, a arte e a cultura como instrumentos de transformação social e prevenção da violência. Ao todo, serão selecionadas 15 propostas. A premiação total será de R$ 50 mil, sendo que o maior prêmio previsto no edital é de R$ 6 mil. Segundo a organização, o concurso busca ampliar a participação da juventude na construção de soluções para desafios sociais enfrentados nas comunidades e territórios urbanos. O diretor de Estudos da SEI, Edgard Porto, destacou a importância da participação juvenil no desenvolvimento de políticas públicas. “Quando a juventude é chamada a participar e apresentar suas ideias, o poder público amplia sua capacidade de construir políticas mais conectadas com a realidade”, afirmou. A iniciativa conta com apoio do programa Bahia pela Paz e da Coordenação Geral de Políticas de Juventudes (Cojuve). De acordo com o governo estadual, o objetivo é fortalecer ações voltadas à promoção da cidadania juvenil, prevenção das violências e valorização da participação social dos jovens baianos.
Comissão inicia debate sobre fim da escala 6x1 na Câmara
Comissão inicia debate sobre fim da escala 6x1 na Câmara
Comissão terá reuniões semanais e audiências públicas
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- A comissão especial responsável por discutir o fim da escala 6x1 começa suas atividades nesta terça-feira, com o objetivo de dar ritmo acelerado às discussões. Os parlamentares terão dez sessões para sugerir alterações ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
- O relator, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), terá cerca de três semanas para consolidar o parecer, que deve reunir duas propostas sobre a redução da jornada de trabalho.,
Foto: Divulgação | Câmara dos Deputados
A comissão especial responsável por discutir o fim da escala 6x1 começa suas atividades nesta terça-feira (5), com a apresentação do cronograma de trabalho pelo relator, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA). O colegiado é presidido pelo deputado Alencar Santana (PT-SP).
A proposta é dar ritmo acelerado às discussões, com previsão de duas reuniões semanais e uma audiência pública. Os parlamentares terão, ao todo, dez sessões para sugerir alterações ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A expectativa é que o relatório seja apreciado na própria comissão entre os dias 25 e 26 de maio. Caso não haja pedido de vista, a matéria deve seguir para análise no plenário no dia 27. O relator terá cerca de três semanas para consolidar o parecer, que deve reunir duas propostas sobre a redução da jornada de trabalho. Ambas já foram aprovadas anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Prefeitura de Igaporã abre cadastro cultural para 2026
Prefeitura de Igaporã abre cadastro cultural para 2026
Artistas e grupos podem se inscrever até 30 de abril
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- A Prefeitura de Igaporã, no sudoeste da Bahia, lançou o Cadastro Municipal de Cultura 2026, visando ampliar o reconhecimento de artistas e profissionais da área cultural e facilitar o acesso a políticas públicas.
- O cadastro está aberto até 30 de abril e é destinado a músicos, dançarinos, artesãos, escritores, fotógrafos e outros profissionais da cultura, além de coletivos e grupos locais.
Foto: Divulgação | Governo de Igaporã
A Prefeitura de Igaporã, no sudoeste da Bahia, iniciou o Cadastro Municipal de Cultura 2026. A iniciativa é voltada para artistas, grupos e trabalhadores da área cultural. O prazo para inscrição vai até 30 de abril. Podem participar profissionais como músicos, dançarinos, artesãos, escritores, fotógrafos e atores, além de coletivos culturais, quadrilhas juninas, ternos de reis e bandas locais. Segundo a Secretaria de Cultura e Turismo, o objetivo é ampliar o reconhecimento dos agentes culturais e facilitar o acesso às políticas públicas do setor. Os interessados devem procurar a secretaria com documento de identidade e, se possível, materiais que representem o trabalho artístico. A prefeitura informou que moradores da zona rural também serão atendidos. Uma equipe percorrerá comunidades do município, com cronograma a ser divulgado em breve.
Guanambi deverá criar Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas
Por: Redação do Sudoeste Bahia
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Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
- Por meio de recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), que estabeleceu prazo de 180 dias, a cidade de Guanambi deverá criar um Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas. A ação tem como objetivo reduzir os impactos que o abuso de álcool e o consumo de drogas ilícitas acarretam na vida em sociedade. A recomendação foi expedida após instauração de um procedimento administrativo que identificou que as comunidades terapêuticas Obras Sociais Dionísio Vilas Boas (OSDVB), Bom Samaritano, Amigos do Resgate e Comunidade Terapêutica Guanambi estão atuando de forma precária. Segundo a promotora de Justiça, Tatyane Miranda, uma política pública antidrogas deve abarcar direito a moradia, renda, cultura, lazer, esporte, acolhimento e, por assim dizer, a garantir a recuperação e a consequente inserção do indivíduo acometido por males causados pela dependência química.
























