MST denuncia possível irregularidade eleitoral após distribuição de cestas básicas em Itaberaba
Denúncia cita nomes de Lula, Jerônimo Rodrigues e Valmir Assunção durante entrega de mantimentos.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- Um vídeo que mostra a entrega de 500 cestas básicas em Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, ganhou destaque nas redes sociais e pode ser alvo de apuração da Justiça Eleitoral. O material registra a presença de nomes como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Jerônimo Rodrigues e o deputado Valmir Assunção, todos do PT, e foi denunciado pelo líder do MST, Abraão Brito, que afirma que a gravação foi feita no sábado (5).
- Embora a simples distribuição de alimentos não configure crime eleitoral, a legislação prevê punição caso fique comprovado que a ação foi usada para influenciar o voto. A investigação buscará identificar quem organizou e financiou a entrega, se houve pedido de voto ou autorização de candidatos, podendo enquadrar o caso como captação ilícita de sufrágio, conforme o artigo 41‑A da Lei das Eleições. Até o momento, não há decisão da Justiça Eleitoral.
Foto: Reprodução
Um vídeo que mostra a distribuição de 500 cestas básicas em Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, passou a repercutir nas redes sociais e poderá ser alvo de apuração da Justiça Eleitoral. As imagens, divulgadas no domingo (6), mostram a entrega dos alimentos acompanhada da citação aos nomes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Jerônimo Rodrigues e do deputado federal Valmir Assunção, todos do PT. A denúncia foi feita pelo líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Abraão Brito. Segundo ele, o vídeo foi gravado no sábado (5). Durante a ação, uma liderança do movimento atribui a distribuição das cestas a políticas públicas e agradece nominalmente ao deputado Valmir Assunção. A distribuição de alimentos, por si só, não configura crime eleitoral. No entanto, a legislação prevê punição caso fique comprovado que a entrega foi utilizada para influenciar o voto do eleitor. A investigação deverá esclarecer quem organizou e financiou a ação, se houve participação ou autorização de candidatos, se ocorreu pedido de voto e qual foi a finalidade da distribuição. Se houver comprovação de que os alimentos foram entregues para obtenção de votos, o caso poderá ser enquadrado como captação ilícita de sufrágio, prevista no artigo 41-A da Lei das Eleições, além de outras normas do Código Eleitoral. Até o momento, não há decisão da Justiça Eleitoral sobre o episódio.
Famílias são retiradas de acampamento na Chapada Diamantina, diz MST
Famílias são retiradas de acampamento na Chapada Diamantina, diz MST
Fazenda foi reocupada no dia 30 de março, quando grupo voltou para área e retomou plantios e construção dos barracos que haviam sido destruídos no último despejo.
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Foto: MST
- Centenas de famílias foram retiradas de um acampamento, na cidade de Planaltino, na Chapada Diamantina, na tarde desta quinta-feira (27). A informação foi divulgada pelo Movimento Sem Terra (MST). Segundo o MST, essa é a terceira vez que as famílias do acampamento Estrela Vive são retiradas na área da empresa FERBASA, única produtora integrada de ferrocromo das Américas e reconhecida por sua forte atuação socioambiental. As informações são do site G1. De acordo com o grupo, a fazenda foi reocupada no dia 30 de março, quando as famílias voltaram para a área e retomaram os plantios e construção dos barracos que haviam sido destruídos no último despejo. Conforme o Movimento Sem Terra, a notícia de que seriam retirados da área circulou por todo território, mas nenhum comunicado oficial foi feito. O grupo alega que a terra está abandonada e improdutiva, já que o "local não gerava emprego ou servia de moradia". Em nota, o MST afirmou que as famílias do acampamento "não tem para onde ir e lutam para conquistar um pedaço de terra para viver e trabalhar". O MST informou ainda que as famílias saíram da área de forma pacífica e estão acampadas em uma estrada próximo ao local que foram despejados. Em nota, a FERBASA informou que ocorreu uma reintegração de posse determinada pela Justiça na Fazenda Reunidas Louro, de propriedade da empresa, no município de Planaltino. A FERBASA afirmou que "sempre esteve aberta ao diálogo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra e demais envolvidos". Acrescentou que tem atuado intensamente para fazer cumprir a desocupação de forma pacífica e ordeira.
























