MST denuncia possível irregularidade eleitoral após distribuição de cestas básicas em Itaberaba

Um vídeo que mostra a distribuição de 500 cestas básicas em Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, passou a repercutir nas redes sociais e poderá ser alvo de apuração da Justiça Eleitoral. As imagens, divulgadas no domingo (6), mostram a entrega dos alimentos acompanhada da citação aos nomes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Jerônimo Rodrigues e do deputado federal Valmir Assunção, todos do PT. A denúncia foi feita pelo líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Abraão Brito. Segundo ele, o vídeo foi gravado no sábado (5). Durante a ação, uma liderança do movimento atribui a distribuição das cestas a políticas públicas e agradece nominalmente ao deputado Valmir Assunção. A distribuição de alimentos, por si só, não configura crime eleitoral. No entanto, a legislação prevê punição caso fique comprovado que a entrega foi utilizada para influenciar o voto do eleitor. A investigação deverá esclarecer quem organizou e financiou a ação, se houve participação ou autorização de candidatos, se ocorreu pedido de voto e qual foi a finalidade da distribuição. Se houver comprovação de que os alimentos foram entregues para obtenção de votos, o caso poderá ser enquadrado como captação ilícita de sufrágio, prevista no artigo 41-A da Lei das Eleições, além de outras normas do Código Eleitoral. Até o momento, não há decisão da Justiça Eleitoral sobre o episódio.