Projeto propõe fim da lista tríplice nas universidades da Bahia
Projeto propõe fim da lista tríplice nas universidades da Bahia
Proposta prevê voto direto da comunidade acadêmica e obrigatoriedade de nomeação do mais votado
Por: Redação Sudoeste Bahia
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Narração automática (IA)Resumo
- Um projeto de lei tramita na Assembleia Legislativa da Bahia para mudar as regras de escolha de reitores e vice-reitores das universidades estaduais. A proposta prevê eleições diretas com participação de toda a comunidade acadêmica e acaba com a lista tríplice, onde o governador pode escolher um dos três nomes indicados.
- O projeto estabelece que os candidatos devem ser professores com titulação de mestre ou doutor, ou pertencentes às classes mais altas da carreira, com pelo menos cinco anos de vínculo com a instituição. O mandato previsto é de quatro anos, com possibilidade de reeleição.
Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia propõe mudar as regras para escolha de reitores e vice-reitores das universidades estaduais. A proposta prevê eleições diretas com participação de toda a comunidade acadêmica — professores, servidores e estudantes — e acaba com o modelo atual de lista tríplice, no qual o governador pode escolher um entre três nomes indicados. Pelo texto, o chefe do Executivo deverá nomear obrigatoriamente o candidato mais votado, respeitando o resultado das urnas. O projeto estabelece que os candidatos devem ser professores com titulação de mestre ou doutor, ou pertencentes às classes mais altas da carreira, além de terem pelo menos cinco anos de vínculo com a instituição. O mandato previsto é de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição. A organização do processo eleitoral ficará sob responsabilidade dos conselhos superiores das universidades, que também deverão validar o resultado antes do envio para nomeação. Na justificativa, o autor da proposta, o deputado Hilton Coelho (PSOL), afirma que a medida busca reforçar a autonomia universitária e reduzir interferências externas na escolha dos dirigentes. O texto também cita como referência uma legislação federal recente que alterou o modelo de escolha em universidades federais. Além disso, o projeto prevê mudanças nos mandatos de diretores de departamento, que passariam a ser de dois anos, com direito a uma recondução. Protocolada no fim de abril, a proposta segue para análise nas comissões técnicas da Assembleia. Atualmente, a Bahia conta com quatro universidades estaduais: Universidade do Estado da Bahia, Universidade Estadual de Feira de Santana, Universidade Estadual de Santa Cruz e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Senado aprova indicação e Bahia ganha nova ministra no TST
Foto: Ascom | TRT
A desembargadora Margareth Rodrigues Costa foi aprovada pelo plenário do Senado para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-feira (29), com 49 votos favoráveis e 22 contrários. A indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu parecer favorável do senador Jaques Wagner, que destacou a qualificação da magistrada. Antes da votação em plenário, Margareth passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde obteve 17 votos favoráveis e 9 contrários. Ela integrou lista tríplice composta exclusivamente por mulheres, formada após a aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Natural de Salvador, Margareth Rodrigues Costa ingressou na magistratura em maio de 1990 e foi promovida a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região em 2014, pelo critério de merecimento, consolidando trajetória com ampla experiência na Justiça do Trabalho.























