Projeto propõe fim da lista tríplice nas universidades da Bahia

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia propõe mudar as regras para escolha de reitores e vice-reitores das universidades estaduais. A proposta prevê eleições diretas com participação de toda a comunidade acadêmica — professores, servidores e estudantes — e acaba com o modelo atual de lista tríplice, no qual o governador pode escolher um entre três nomes indicados. Pelo texto, o chefe do Executivo deverá nomear obrigatoriamente o candidato mais votado, respeitando o resultado das urnas. O projeto estabelece que os candidatos devem ser professores com titulação de mestre ou doutor, ou pertencentes às classes mais altas da carreira, além de terem pelo menos cinco anos de vínculo com a instituição. O mandato previsto é de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição. A organização do processo eleitoral ficará sob responsabilidade dos conselhos superiores das universidades, que também deverão validar o resultado antes do envio para nomeação. Na justificativa, o autor da proposta, o deputado Hilton Coelho (PSOL), afirma que a medida busca reforçar a autonomia universitária e reduzir interferências externas na escolha dos dirigentes. O texto também cita como referência uma legislação federal recente que alterou o modelo de escolha em universidades federais. Além disso, o projeto prevê mudanças nos mandatos de diretores de departamento, que passariam a ser de dois anos, com direito a uma recondução. Protocolada no fim de abril, a proposta segue para análise nas comissões técnicas da Assembleia. Atualmente, a Bahia conta com quatro universidades estaduais: Universidade do Estado da Bahia, Universidade Estadual de Feira de Santana, Universidade Estadual de Santa Cruz e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.