Prefeitura de Caetité confirma ponto facultativo após Corpus Christi
Prefeitura de Caetité confirma ponto facultativo após Corpus Christi
Decreto municipal prevê suspensão do expediente nas repartições públicas nesta sexta-feira (5); atendimentos essenciais serão mantidos.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- A Prefeitura de Caetité anunciou que a próxima sexta-feira (5) será ponto facultativo para os órgãos da administração pública municipal. A medida, estabelecida em decreto de dezembro de 2025, prolonga o recesso iniciado com o feriado de Corpus Christi, suspendendo o expediente das repartições públicas e permitindo a reorganização do calendário funcional.
- Contudo, a prefeitura garantiu a continuidade dos serviços essenciais à população, incluindo urgência e emergência na saúde, limpeza pública e segurança patrimonial. Cidadãos que necessitam de atendimento administrativo devem se programar até quinta-feira, enquanto o setor privado opera normalmente. A decisão busca garantir a previsibilidade e a manutenção dos serviços cruciais para a população de Caetité.
Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
A Prefeitura de Caetité confirmou que a próxima sexta-feira (5) será ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal. A medida ocorre em razão da programação estabelecida para o período de Corpus Christi e segue o calendário oficial definido pelo município. A decisão está prevista em decreto publicado em 16 de dezembro de 2025, que regulamenta os feriados e pontos facultativos da administração municipal ao longo do ano. Com isso, as repartições públicas terão o expediente suspenso na sexta-feira, prolongando o período de pausa iniciado com o feriado de Corpus Christi. Apesar da interrupção das atividades administrativas, a prefeitura informou que os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente. Estão incluídos nesse grupo atendimentos indispensáveis à população, como serviços de urgência e emergência na área da saúde, limpeza pública, segurança patrimonial e demais atividades que não podem sofrer interrupção. A medida é adotada tradicionalmente por diversos municípios brasileiros em datas próximas a feriados nacionais e religiosos, permitindo a reorganização do expediente dos órgãos públicos sem comprometer os serviços básicos oferecidos à comunidade. A orientação é que os cidadãos que necessitem de atendimento em setores administrativos da prefeitura se programem para realizar seus serviços até quinta-feira ou aguardar a retomada do funcionamento normal na próxima segunda-feira. O ponto facultativo não altera o funcionamento de estabelecimentos privados, bancos, supermercados e demais empresas da iniciativa privada, cuja abertura depende de decisão dos próprios empregadores e das normas trabalhistas aplicáveis a cada categoria. Com a definição do calendário, a administração municipal busca garantir previsibilidade ao funcionamento dos órgãos públicos e assegurar que os serviços essenciais permaneçam disponíveis durante todo o período, evitando prejuízos à população de Caetité.
Proprietários são notificados para limpar terrenos em Caetité
Proprietários são notificados para limpar terrenos em Caetité
Publicações no Diário Oficial estabelecem multas, prazos para limpeza de imóveis e sanções para casos de descumprimento das determinações municipais.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- A Prefeitura de Caetité intensificou as ações de fiscalização ambiental e urbana, aplicando notificações administrativas e multas relacionadas a queimadas e à falta de manutenção de terrenos. As medidas foram divulgadas no Diário Oficial do Município e visam combater práticas prejudiciais à saúde pública, ao meio ambiente e ao bem-estar coletivo. Um dos casos envolveu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente multando um proprietário por queimada em lote urbano, prática estritamente proibida pela legislação local e passível de penalidades financeiras.
- Além das autuações por queimadas, a administração municipal também notificou proprietários de imóveis para que realizem a limpeza e manutenção de terrenos com mato, lixo e entulhos, que podem favorecer a proliferação de pragas e doenças. Caso a determinação não seja cumprida dentro do prazo, o município poderá executar o serviço e cobrar os custos do proprietário, além da aplicação de multas que variam conforme a área e gravidade da infração. A Prefeitura reforça que estas ações preventivas são cruciais para manter a cidade limpa, segura e ambientalmente equilibrada, especialmente durante o período de estiagem.
Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
A Prefeitura de Caetité intensificou as ações de fiscalização ambiental e urbana com a publicação de notificações administrativas e aplicação de penalidades relacionadas a queimadas e à falta de manutenção de terrenos na cidade. Os atos foram divulgados na edição mais recente do Diário Oficial do Município e fazem parte das medidas adotadas para combater práticas consideradas prejudiciais à saúde pública, ao meio ambiente e ao bem-estar coletivo. Em um dos casos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública aplicou multa após constatar a realização de queimada em um lote urbano, localizado no bairro São Vicente. Segundo o documento, a prática é proibida pela legislação municipal e pode resultar em penalidades financeiras, além da obrigação de reparar eventuais danos causados à coletividade. A administração municipal destacou que o uso do fogo para limpeza de terrenos, vegetação, lixo ou qualquer outro tipo de resíduo é vedado e configura infração ambiental. A medida busca reduzir riscos de incêndios, poluição atmosférica e problemas respiratórios provocados pela fumaça. Além das autuações, a prefeitura também notificou proprietários de imóveis urbanos para que realizem a limpeza e manutenção de terrenos localizados em diferentes regiões da cidade, que foram alvos de denúncia por parte da população. As notificações determinam a remoção de mato, lixo, entulhos e demais materiais que possam favorecer a proliferação de insetos, animais peçonhentos e doenças. Conforme o decreto municipal em vigor, os responsáveis pelos imóveis possuem prazo para regularizar a situação. Caso a determinação não seja cumprida, o município poderá executar o serviço de limpeza de forma direta e posteriormente cobrar os custos do proprietário, além da aplicação de multas previstas em lei. Os valores das penalidades variam de acordo com a área do imóvel e a gravidade da infração. Em casos de reincidência, as sanções podem ser ampliadas. A Prefeitura reforçou que as medidas têm caráter preventivo e visam manter a cidade limpa, segura e ambientalmente equilibrada, especialmente durante o período de estiagem, quando o risco de queimadas aumenta significativamente.























