A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) tem intensificado conversas com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) em meio ao aumento da pressão política pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A informação foi divulgada pela CNN Brasil. Segundo a reportagem, na última quarta-feira (2), o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, reuniu-se por cerca de 15 minutos com o ministro Gilmar Mendes. Durante a conversa, Marinho teria afirmado que as críticas dirigidas a Alexandre de Moraes não representam um ataque ao Supremo como instituição e que uma eventual gestão de Flávio Bolsonaro buscaria manter uma relação institucional e de harmonia entre os Poderes. Ainda de acordo com a CNN Brasil, Gilmar Mendes também teria sido procurado para discutir um possível cenário de transição em caso de vitória de Flávio nas eleições de outubro. Apesar da aproximação com o STF, o senador segue defendendo publicamente a concessão de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Conforme a reportagem, Flávio também afirma que, caso a proposta não avance, pretende conceder perdão presidencial ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a adotar uma estratégia de distanciamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a divulgação de novas informações envolvendo o magistrado e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso Banco Master. Na terça-feira (1º), Lula conversou com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, em meio à repercussão das mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro. O episódio aumentou a pressão sobre a Corte e levou o Palácio do Planalto a discutir os possíveis reflexos políticos do caso. Na manhã desta quarta-feira (2), o presidente reuniu aliados para definir a posição pública da campanha. A orientação é defender que todos devem responder perante a lei, independentemente do cargo ocupado, sem que o governo assuma protagonismo no debate sobre o Supremo. O posicionamento foi antecipado pelo presidente nacional do PT e coordenador da campanha de Lula, Edinho Silva. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele afirmou que "ninguém está acima da lei" e defendeu mudanças no sistema político e judicial, incluindo a criação de um código de ética para integrantes do Judiciário e do Ministério Público, além do fim dos supersalários. Enquanto isso, Lula deve evitar declarações espontâneas sobre o assunto e só pretende comentar o caso se for questionado durante entrevistas. Integrantes do governo avaliam que a investigação não deve ser tratada como pauta do Executivo e buscam impedir que a crise envolvendo o STF tenha impacto direto na campanha pela reeleição. Também na terça-feira, o ministro Gilmar Mendes procurou Lula para manifestar preocupação com o que considera falta de apoio institucional à cúpula da Polícia Federal, em meio ao embate entre o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e o ministro André Mendonça sobre as investigações relacionadas ao Banco Master. As revelações envolvendo Alexandre de Moraes também foram exploradas por aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), principal adversário de Lula na disputa presidencial. O grupo voltou a defender o impeachment do ministro e intensificou as críticas ao Supremo. Nos bastidores do governo, a avaliação é de que o desgaste da Corte pode influenciar o cenário eleitoral, já que Lula e ministros do STF mantiveram forte aproximação política nos últimos anos. A preocupação ganhou força após a divulgação de uma pesquisa Quaest, nesta quarta-feira, que apontou Lula com 42% das intenções de voto no segundo turno, contra 41% de Flávio Bolsonaro, configurando empate técnico dentro da margem de erro.

Candidato a vice-presidente na chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aceleração de um exame de DNA que, segundo sua defesa, pode afastar a suspeita de estupro de vulnerável. O material genético do parlamentar foi coletado em 23 de abril, após decisão da Justiça de Alagoas atendendo a um pedido feito pela própria defesa. Em manifestação enviada à PGR, os advogados afirmam que a perícia científica deverá comprovar que a acusação é "falsa, descabida e acintosa". No pedido encaminhado ao STF, a defesa requer que o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, estabeleça um prazo de 72 horas para o início das providências necessárias à realização do exame. O caso - A apuração chegou ao Supremo após a Polícia Federal encaminhar uma notícia-crime apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que pedem a investigação da suspeita envolvendo Alfredo Gaspar. Em seguida, Gilmar Mendes remeteu o caso à PGR, responsável por decidir se solicita ou não a abertura formal de investigação contra autoridades com foro privilegiado. Antes de se manifestar, o órgão determinou diligências complementares, entre elas um pedido para que a senadora apresente mais informações que sustentem a acusação. Na notícia-crime, Lindbergh e Soraya sustentam que existem "registros documentais e conversas" que, em tese, apontam para "a prática do crime de estupro de vulnerável contra uma menina que, ao tempo dos fatos, contava 13 anos de idade". Segundo os parlamentares, dessa suposta relação teria nascido uma criança.

O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), anunciado como pré-candidato a vice em uma chapa encabeçada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), é alvo de um pedido de abertura de inquérito apresentado pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação foi feita em abril deste ano e ainda aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O pedido de investigação tem como base acusações apresentadas pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Segundo a representação, há documentos e áudios que indicariam que Alfredo Gaspar teria mantido um relacionamento com uma adolescente de 13 anos, o que teria resultado em uma gravidez. A denúncia também cita uma suposta tentativa de suborno para que a família da adolescente permanecesse em silêncio. Após uma análise preliminar, a Polícia Federal entendeu que havia elementos suficientes para solicitar a abertura do inquérito. Agora, cabe à PGR emitir parecer para que o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, decida se a investigação terá prosseguimento. Alfredo Gaspar nega todas as acusações. Em nota, o parlamentar afirma ser vítima de perseguição política em razão de sua atuação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Ele também informou que realizou exame de DNA para comprovar que não é o pai da criança mencionada na denúncia. Durante o anúncio da composição da chapa, Flávio Bolsonaro elogiou a atuação de Alfredo Gaspar na CPMI do INSS, destacando o trabalho do deputado no combate à corrupção e sua defesa do indiciamento de investigados no colegiado. Além desse caso, Alfredo Gaspar também é investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em um procedimento que apura supostas irregularidades na destinação de cerca de R$ 6 milhões em emendas parlamentares ao município de São José da Laje, em Alagoas. A investigação envolve repasses por meio das chamadas emendas Pix. Em manifestações anteriores, o deputado afirmou que todos os recursos foram destinados dentro da legalidade e em conformidade com as normas vigentes.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira (20) o envio do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para uma penitenciária federal de segurança máxima. A manifestação ocorreu durante julgamento na Segunda Turma da Corte, que decidiu por unanimidade — 4 votos a 0 — manter a prisão preventiva do investigado e de dois aliados.Apesar de acompanhar a maioria, Mendes afirmou que não houve justificativa legal adequada para manter Vorcaro em presídio federal, conforme a Lei 11.671/2008. Segundo o ministro, não ficaram caracterizadas as hipóteses que autorizam esse tipo de custódia. O magistrado também criticou o vazamento de conversas pessoais obtidas a partir da quebra de sigilo dos celulares do banqueiro, apreendidos pela Polícia Federal. Para ele, o conteúdo divulgado não tinha interesse público e expôs terceiros alheios à investigação.O julgamento analisou decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a prisão de Vorcaro no início do mês. A maioria para manter a medida já havia sido formada anteriormente, e o voto de Mendes concluiu o placar. Na quinta-feira (19), Vorcaro foi transferido da penitenciária federal para a carceragem da Polícia Federal em Brasília, em meio a negociações para possível acordo de delação premiada com investigadores e a Procuradoria-Geral da República.Mendes também fez ressalvas à fundamentação adotada por Mendonça, criticando o uso de argumentos genéricos para justificar a prisão preventiva. Em relação a outro investigado, o ministro defendeu a reavaliação da prisão preventiva, com possibilidade de conversão em domiciliar, diante de condições familiares específicas.O caso segue em investigação.

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que desobrigou a empresária Leila Pereira de comparecer à CPMI do INSS levou ao cancelamento da reunião prevista para a manhã desta quarta-feira (18).A suspensão foi anunciada pelo presidente do colegiado, o senador Carlos Viana (Podemos-MG). Esta é a terceira tentativa frustrada da comissão de ouvir a dirigente.Além de conceder habeas corpus, o ministro também proibiu a adoção de condução coercitiva para obrigar o comparecimento. A medida havia sido cogitada por Viana como alternativa para garantir o depoimento.Na decisão, Gilmar Mendes avaliou que a convocação poderia representar desvio de finalidade e extrapolação do objeto investigado pela comissão.Segundo o ministro, os poderes das CPIs têm limites constitucionais e devem respeitar garantias fundamentais, como o direito à não autoincriminação. O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), defendia a oitiva de Leila Pereira para esclarecer informações prestadas pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, sobre operações de crédito consignado envolvendo a Crefisa.Em nota, Carlos Viana criticou a decisão do STF e afirmou que o entendimento “fragiliza diretamente o poder investigatório do Congresso Nacional”.Para o senador, impedir o comparecimento de uma testemunha abre precedente e limita a atuação do Parlamento na apuração dos fatos.

- O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes levou ao plenário da Segunda Turma da corte a ação de suspeição contra o ex-juiz Sergio Moro. O caso deve ser julgado ainda hoje (9) e a tendência é que Moro seja condenado. As informações são do blog da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. Com a decisão, todas as provas contra Lula, que tramitaram na 13ª Vara Federal de Curitiba, ficariam anuladas e toda e qualquer investigação contra ele teria que recomeçar do zero. Ontem (8), o ministro Edson Fachin cancelou as condenações contra o ex-presidente, mas não chegou a anular as eventuais provas coletadas contra Lula nos processos comandados por Moro.

- O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse ontem (15), em entrevista à BBC News Brasil, que a Operação Lava Jato "apoiou a eleição de Jair Bolsonaro", "tentou interferir" no resultado eleitoral e "agiu para perturbar o país" durante a gestão de Michel Temer. A poucos dias de liberar para julgamento a ação em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede a anulação da sua condenação no caso do Tríplex do Guarujá, Gilmar Mendes também afirmou que o ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça Sergio Moro "fez tudo o que não condiz" com o que se espera da relação entre juiz e Ministério Público numa investigação criminal. "A Lava Jato tinha candidato e tinha programa no processo eleitoral", disse Mendes. "Primeiro a Lava Jato atua na prisão do Lula. Prestes à eleição, a Lava Jato divulga o chamado depoimento ou delação do Palocci, tentando influenciar o processo eleitoral. Depois, o Moro vai para o governo Bolsonaro, portanto eles não só apoiaram como depois passam a integrar o governo Bolsonaro", exemplificou o ministro. Questionado se uma eventual anulação da condenação de Lula não poderia levar a um efeito cascata, beneficiando os demais réus da Lava Jato, o ministro do STF disse que cada caso será analisado individualmente. Segundo ele, no entanto, condenações que se basearam na colaboração informal entre procuradores da Lava Jato e autoridades estrangeiras podem ser reavaliadas.