Governo de SP aciona STF contra demora da União em empréstimo e alega questões políticas
Estado afirma que aguarda há mais de 70 dias autorização do governo federal para operação destinada a obras de mobilidade.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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Narração automática (IA)Resumo
- O governo de São Paulo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União para acelerar a liberação de uma garantia federal para um empréstimo de R$ 5,45 bilhões junto ao Banco do Brasil, que será destinado a obras de transporte e mobilidade urbana. A gestão paulista alega que a operação aguarda a assinatura do Ministério da Fazenda há mais de 70 dias e pede uma decisão liminar para obrigar a liberação em até 48 horas, sob o risco de perder o prazo limite estabelecido por resolução do Senado.
- Por outro lado, o Ministério da Fazenda argumenta que o processo segue o trâmite regular e está em fase final de análise, destacando que a União já concedeu cerca de R$ 30 bilhões em crédito para São Paulo desde 2023. A disputa judicial intensifica o embate político entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Tarcísio de Freitas, com a petição paulista mencionando uma possível 'conveniência política' no atraso e a disparidade no tempo de atendimento em relação a outros estados.
Foto: Reprodução
O governo de São Paulo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União para tentar acelerar a liberação de uma garantia federal para um empréstimo de R$ 5,45 bilhões junto ao Banco do Brasil. A ação foi apresentada pela procuradora-geral do Estado, Inês Coimbra. Segundo o governo paulista, a operação aguarda há mais de 70 dias uma autorização do Ministério da Fazenda. Os recursos serão destinados a obras de transporte e mobilidade urbana. De acordo com o processo, a Secretaria do Tesouro Nacional deu parecer favorável ao empréstimo em 19 de maio. Desde 10 de junho, porém, a operação estaria aguardando a assinatura do ministro da Fazenda, Dario Durigan. O governo de São Paulo pediu ao STF uma decisão provisória para obrigar a União a liberar a operação. Caso o ministro não assine o documento em 48 horas, o Estado quer que a autorização seja concedida judicialmente. Governo federal contesta: Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que a operação segue o trâmite regular e está na fase final de análise. A pasta também informou que houve troca de documentos e pedidos de informações entre o Tesouro Nacional e o governo paulista desde novembro de 2025. Segundo o ministério, desde 2023 a União já concedeu aval para cerca de R$ 250 bilhões em operações de crédito de estados e municípios. Desse total, R$ 30 bilhões foram destinados ao governo de São Paulo. Prazo aumenta pressão: A pressa do governo paulista tem relação com um prazo previsto em uma resolução do Senado. Caso a autorização não seja publicada até 7 de setembro, a operação ficará impedida de ser contratada durante o restante do mandato. Na ação, São Paulo também compara o processo com outras operações semelhantes e afirma que 61 empréstimos foram autorizados, em média, em menos de um mês. O governo paulista cita ainda uma operação de R$ 2 bilhões para a Bahia, liberada em nove dias, como exemplo de diferença no tempo de análise. A ação não acusa diretamente o governo Lula de atrasar o empréstimo por razões políticas, mas menciona a possibilidade de “conveniência política” e questiona a diferença de tratamento entre os estados. O caso ocorre em meio ao embate político entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que deve disputar a reeleição em 2026.























