Governo da Suécia propõe reduzir idade penal para 13 anos
Proposta do governo atinge crimes graves como homicídio e atentados a bomba e enfrenta forte resistência de policiais, promotores e especialistas.
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Foto: Reprodução
O governo da Suécia anunciou que vai apresentar um projeto de lei para reduzir a idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos em casos de crimes graves. A medida integra o pacote de endurecimento contra o crime organizado, que tem usado cada vez mais crianças em atentados e execuções. Segundo o ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, a proposta não representa uma mudança geral na legislação penal. “É uma redução limitada aos crimes mais graves, como homicídio, tentativa de homicídio, atentado a bomba qualificado, crimes com armas e estupro, todos com agravantes”, afirmou.O país enfrenta há mais de uma década uma escalada de violência ligada a disputas entre facções criminosas pelo controle do tráfico de drogas. Para escapar da prisão, as quadrilhas passaram a recrutar menores de 15 anos, que hoje não podem ser responsabilizados criminalmente. A proposta, no entanto, enfrenta forte oposição. Polícia, Ministério Público e servidores do sistema prisional alertam que a mudança pode incentivar o aliciamento de crianças ainda mais novas por organizações criminosas. Há também críticas de que o sistema carcerário não está preparado para lidar com adolescentes e que a medida pode violar direitos fundamentais da infância.Uma pesquisa encomendada pelo governo em 2025 sugeria reduzir a idade penal para 14 anos. Mesmo assim, em setembro, o Executivo decidiu avançar e propor o limite de 13 anos, submetendo o texto à análise de 126 instituições e entidades. A maioria se manifestou contra. Strömmer declarou que a situação do país é “de emergência” e que as respostas precisam ser compatíveis com a gravidade do cenário. O ministro disse ainda que a mudança teria caráter temporário, com validade inicial de cinco anos.O projeto será analisado primeiro pelo Conselho Legislativo sueco. A expectativa do governo é que, se aprovado, entre em vigor já no próximo verão europeu.
Parabéns, Caetité, pelos seus 213 anos de emancipação política
Caetité passou a ser um núcleo de catequese no século XVII, tornando-se vila em 1810
Por: Tiago Rego | Jornalista
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Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
- Caetité, uma cidade localizada a 645 quilômetros da capital da Bahia, possui uma população de aproximadamente 52.531 habitantes e é reconhecida como um importante polo cultural da região sertaneja do estado. Com mais de dois séculos de emancipação política, 213 anos completados nesta quarta-feira (05), e influenciada pela língua tupi, seu nome é uma referência à "mata da pedra grande", por conta da imponente formação rochosa localizada em suas redondezas. Originalmente habitada por indígenas da linhagem jê, Caetité passou a ser um núcleo de catequese no século XVII, tornando-se vila em 1810. A cidade foi responsável pela formação de uma vanguarda intelectual e política, destaque para figuras como Aristides Spínola e Cezar Zama, ambos abolicionistas e republicanos. Também foi pioneira na educação regional, abrigando a primeira escola normal do sertão baiano. Embora Caetité tenha enfrentado dificuldades ao longo dos anos, resultado da ditadura militar de 1964 e do declínio cultural que se seguiu, a cidade persiste em manter vivo o legado de sua história e tradições. Com orgulho, seus habitantes celebram a influência de grandes figuras que a trouxeram reconhecimento nacional, como Anísio Teixeira e o cantor Waldick Soriano, além de seus marcos pioneiros, como a rede de energia elétrica e a rede de água. Com tantos personagens fascinantes e momentos marcantes em sua história, é impossível não se encantar pela cidade de Caetité e sua vasta riqueza cultural. Por tudo isso, a equipe do site SUDOESTE BAHIA tem orgulho de fazer parte da história desta cidade vanguardista e pioneira, onde o vento parece soprar mais forte para mover as torres eólicas que impulsionam a sua transformação. Parabéns, Caetité!























