Um bebê de 1 ano e 4 meses foi encontrado sozinho nas proximidades de um bar em Iuiu, no sudoeste da Bahia. Ao tentar localizar os responsáveis pela criança, um morador encontrou outros dois menores desacompanhados dentro da residência da família. O caso ocorreu no sábado (24) e mobilizou equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Polícia Militar. De acordo com o 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM), o morador encontrou o bebê caminhando sozinho e decidiu levá-lo para casa. No imóvel, ele encontrou outras duas crianças sem a presença de qualquer adulto. Os três menores foram encaminhados para acompanhamento da assistência social do município. No domingo (25), equipes da assistência social e da Polícia Militar acompanharam a entrega das crianças aos pais. Segundo a corporação, os responsáveis receberam orientações sobre os deveres relacionados aos cuidados e à proteção dos filhos.

Um bebê de um mês foi encaminhado para acolhimento institucional na noite de quinta-feira (15), em Guanambi, no sudoeste da Bahia, após uma denúncia de maus-tratos. A ação ocorreu por volta das 19h15, no bairro Alto Caiçara, e contou com a participação de conselheiros tutelares e policiais militares do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM).De acordo com a Polícia Militar, o acolhimento foi realizado em cumprimento a uma decisão judicial expedida após análise da denúncia e da documentação apresentada aos órgãos competentes. Após os procedimentos, a criança foi encaminhada para uma instituição de acolhimento, onde permanecerá sob os cuidados da equipe técnica responsável até nova determinação da Justiça. O caso segue sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar e pelos órgãos de proteção à criança e ao adolescente.

A Prefeitura de Alagoinhas, no Agreste da Bahia, afastou dois estagiários após uma denúncia envolvendo uma criança de seis anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em uma escola municipal. Segundo a família, a criança teria sido levada para casa dentro de uma sacola plástica e com a fralda suja de fezes. O afastamento dos dois profissionais foi confirmado pela prefeitura nesta quarta-feira (7). De acordo com a administração municipal, os envolvidos são estagiários. A prefeitura também informou que abriu um procedimento para apurar a participação de outros profissionais e afirmou que a segurança, a proteção e o bem-estar dos alunos da rede municipal são prioridades. O episódio ocorreu em 24 de setembro, na Escola Municipal de Educação Integral do Campo, mas veio a público no início deste mês após a mãe da criança denunciar o caso. Segundo o relato da mãe, ao procurar a direção da unidade para pedir esclarecimentos, ela ouviu que a criança teria sido colocada na sacola para evitar que o veículo usado no transporte fosse sujo. A família procurou a Polícia Civil para registrar a ocorrência. Conforme informações divulgadas pelo Alagonews, a gestora da escola foi ouvida e um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi registrado por constrangimento. O caso também é acompanhado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e pelo Conselho Tutelar de Alagoinhas. A apuração deverá esclarecer as circunstâncias do episódio e a eventual responsabilidade dos profissionais envolvidos.

Um menino de seis anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi enviado para casa dentro de uma sacola plástica e usando uma fralda suja de fezes após passar por uma escola da rede municipal de Alagoinhas, no interior da Bahia. O caso aconteceu em 24 de setembro e é investigado pela Polícia Civil como denúncia de constrangimento. Segundo a mãe da criança, Camila de Jesus Almeida, a escola informou por telefone que o menino seria levado para casa porque não havia roupas e fraldas reservas para realizar a troca. A família contesta a justificativa e afirma que peças de reposição estavam na mochila do estudante. Ainda de acordo com a mãe, ao questionar a direção sobre o uso da sacola plástica, recebeu a informação de que o material teria sido colocado sobre a criança para evitar que o veículo da Secretaria Municipal de Educação fosse sujado durante o transporte. A família afirma que situações semelhantes já teriam ocorrido outras três vezes e que, nesses episódios, também havia fraldas e roupas limpas disponíveis na mochila. Após o caso, a mãe procurou a Secretaria Municipal de Educação, que informou ter ouvido familiares e profissionais envolvidos para apurar o ocorrido. Insatisfeita com a condução do caso, Camila registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Alagoinhas e acionou o Ministério Público da Bahia (MP-BA). Após o episódio ser divulgado por uma rádio local, a Secretaria de Educação voltou a conversar com a família e propôs a transferência do estudante para outra escola. A mãe recusou a mudança e afirmou que não pretende levar o filho de volta às aulas até que a direção da unidade seja alterada. Ela também relatou preocupação com a ausência de acompanhamento psicológico para a criança após o episódio. O caso segue sob investigação.

A cidade de Caetité, no sudoeste da Bahia, conquistou o primeiro lugar na etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2026, na categoria Conto – Grupo 2, destinada a estudantes do 8º e 9º anos do ensino fundamental. O resultado foi alcançado pela aluna Micaele Teixeira Alves, da Escola Municipal Senador Ovídio Teixeira. Com a conquista, a estudante representará a Bahia na etapa nacional da premiação, promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que estimula a produção de trabalhos voltados à conscientização sobre os direitos de crianças e adolescentes e ao combate ao trabalho infantil. O trabalho vencedor foi desenvolvido sob orientação da professora mestra Fernanda Gomes da Silva. Além de destacar o talento da aluna, o resultado também evidencia o trabalho realizado pela rede municipal de ensino de Caetité em ações pedagógicas voltadas à cidadania, à formação crítica dos estudantes e à promoção dos direitos da infância e adolescência. A participação no prêmio envolveu atividades desenvolvidas no ambiente escolar, com o apoio de professores, equipes pedagógicas e gestores da unidade de ensino. A conquista coloca Caetité entre os destaques da edição 2026 da premiação na Bahia. Agora, Micaele Teixeira Alves levará o nome do município para a etapa nacional do Prêmio MPT na Escola, que reunirá os trabalhos vencedores dos demais estados brasileiros.

A 5ª Promotoria de Justiça de Guanambi instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar o Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes do município. A medida, formalizada na sexta-feira (25), busca verificar as condições de infraestrutura, a qualidade do atendimento e o cumprimento das normas de proteção integral aos menores acolhidos. O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, no âmbito do Procedimento IDEA nº 692.9.28780/2026. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o acompanhamento tem como objetivo verificar as condições de funcionamento da unidade e garantir a observância dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) a suspensão da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), norma que estabelecia diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A decisão provocou forte repercussão entre parlamentares, integrantes do governo federal e entidades ligadas à defesa dos direitos da infância. A resolução, aprovada pelo Conanda em dezembro de 2024, regulamentava procedimentos de acolhimento e encaminhamento de vítimas, além de orientar a atuação dos órgãos da rede de proteção em situações já previstas pela legislação brasileira, incluindo casos de gravidez resultante de estupro, risco à vida da gestante e anencefalia fetal. A revogação ocorreu por meio da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, de autoria da deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ). A matéria recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que defendeu a anulação da norma sob o argumento de que o conselho teria ultrapassado suas competências legais. A votação foi realizada de forma simbólica e em tramitação acelerada no plenário da Casa. Após a aprovação, o texto segue para promulgação pelo Senado. A decisão foi comemorada por parlamentares favoráveis ao projeto, que afirmam que a resolução continha dispositivos que extrapolavam a função normativa do Conanda. Por outro lado, a medida gerou críticas de entidades de defesa dos direitos humanos, organizações da sociedade civil e integrantes do governo federal. Em nota oficial, o Conanda classificou a derrubada da resolução como um retrocesso na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O órgão argumenta que a norma não criava novos direitos, mas apenas organizava procedimentos para garantir o cumprimento da legislação já existente. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também manifestou preocupação com a decisão. A pasta afirmou que continuará atuando na defesa dos direitos das vítimas e na promoção de políticas públicas voltadas ao acolhimento e à proteção de crianças e adolescentes. O tema deve continuar gerando debates nos próximos dias, diante da divergência entre setores políticos e instituições sobre os impactos da medida na rede de proteção às vítimas de violência sexual no país.