Gilmar Mendes relata preocupação do TJBA com depósitos no BRB
Gilmar Mendes relata preocupação do TJBA com depósitos no BRB
Desembargador José Rotondano teria relatado ao ministro dificuldade para transferir os recursos à Caixa.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O ministro Gilmar Mendes, do STF, informou que recebeu ligação do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, sobre a manutenção dos depósitos judiciais administrados pelo Banco de Brasília (BRB). O TJBA havia firmado contrato com a Caixa Econômica Federal para assumir a gestão dos recursos, mas foi impedido de concluir a transferência após liminar do ministro Luiz Fux, que manteve a relação com o BRB por 90 dias. Na Segunda Turma do STF, os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça apoiaram a decisão, enquanto Gilmar pediu vista e Dias Toffoli se declarou impedido.
Foto: Reprodução
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que recebeu uma ligação do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, preocupado com os depósitos judiciais administrados pelo Banco de Brasília (BRB). O relato foi feito durante sessão do STF nesta quarta-feira (23). Segundo Gilmar, Rotondano informou que o TJBA já havia firmado contrato com a Caixa Econômica Federal para assumir a administração dos recursos, mas estava impedido de concluir a transferência por causa de uma decisão judicial. O contrato entre o tribunal baiano e o BRB para administrar depósitos judiciais terminou em agosto, e o TJBA havia iniciado a transição para a Caixa. Em 26 de agosto, porém, o ministro Luiz Fux concedeu uma liminar determinando que o tribunal mantivesse a relação com o BRB por 90 dias. A decisão foi tomada em um processo que discute a continuidade da operação e os impactos da saída dos depósitos para a situação financeira do banco. Na Segunda Turma do STF, os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça votaram pela manutenção da decisão de Fux, enquanto Gilmar Mendes pediu vista. Dias Toffoli se declarou impedido. Com a manutenção do contrato, o BRB continua responsável pela administração dos depósitos judiciais do TJBA. A disputa ocorre em meio à crise financeira enfrentada pelo BRB após operações envolvendo o Banco Master. O Banco Central liquidou o Master em novembro de 2025, e o BRB passou a ser alvo de investigações e questionamentos sobre sua situação financeira. O banco também está em atraso na divulgação de demonstrações financeiras desde 2025. Nesta quarta-feira (23), o Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou o bloqueio de até R$ 2,7 bilhões em bens e contas de cinco ex-dirigentes do BRB no contexto das investigações relacionadas ao caso Master.
























