Pescadores quilombolas viram réus no MP por quatro peixes em Carinhanha
Pescadores quilombolas viram réus no MP por quatro peixes em Carinhanha
Grupo de oito quilombolas afirma que pescava para alimentar as famílias durante a pandemia, sem receber o seguro-defeso.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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Narração automática (IA)Resumo
- Em meio à pandemia da Covid-19, oito pescadores das comunidades quilombolas de Parateca e Pau D'Arco, no município de Carinhanha, foram flagrados pescando durante o período de defeso, o que os levou a responder na Justiça por crime ambiental. A ação do Ministério Público da Bahia teve como base a apreensão de apenas quatro peixes.
- O caso ganhou destaque devido às dificuldades econômicas e ambientais enfrentadas pelas comunidades durante a pandemia, incluindo a suspensão do seguro-defeso, aumento no preço dos alimentos e dificuldades de acesso a alimentos.
- A seca que atingia a lagoa da comunidade foi apontada como um dos fatores que levaram os pescadores a buscar alimento no local.
Igreja Matriz de Carinhanha - Foto: reprodução
Em meio às dificuldades enfrentadas durante a pandemia da Covid-19, oito pescadores das comunidades quilombolas de Parateca e Pau D'Arco, no município de Carinhanha, passaram a responder na Justiça por crime ambiental após serem flagrados pescando durante o período de defeso. A ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) teve como base a apreensão de apenas quatro peixes. O caso ocorreu em 2 de fevereiro de 2021. Segundo a defesa, os trabalhadores recorreram à pesca para garantir a alimentação das próprias famílias, em um período marcado pela suspensão do seguro-defeso, aumento no preço dos alimentos e dificuldades econômicas agravadas pela pandemia. A seca que atingia a lagoa da comunidade também é apontada como um dos fatores que levaram os pescadores a buscar alimento no local. Os pescadores são representados pela Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR), que sustenta que a conduta ocorreu em situação de extrema necessidade. A entidade também questiona a proporcionalidade da ação penal, destacando que a denúncia foi motivada pela captura de apenas quatro peixes, enquanto a regularização das terras quilombolas da região segue sem conclusão há mais de duas décadas. Em manifestação encaminhada à Vara Municipal de Carinhanha, o Ministério Público rejeitou os argumentos apresentados pela defesa. No parecer, a promotora Michely Queiroz de Oliveira afirmou que as dificuldades financeiras, a realidade social das comunidades e os aspectos culturais, por si só, não afastam a responsabilidade pelo suposto crime ambiental nem caracterizam estado de necessidade. O processo segue em tramitação e aguarda a realização da audiência de instrução. Enquanto isso, as comunidades quilombolas mantêm a contestação da denúncia e defendem que os pescadores agiram apenas para garantir a própria sobrevivência em um dos períodos mais críticos da pandemia.
























