Uma operação da Polícia Militar Rodoviária resultou na apreensão de drogas e de uma grande quantidade de mercadorias irregulares na BR-135, em Buenópolis, no Norte de Minas Gerais. A ação foi realizada durante a Operação Corpus Christi e terminou com a prisão de dois homens que ocupavam um caminhão-baú com destino ao estado da Bahia. A abordagem ocorreu na altura do km 510 da rodovia, após informações repassadas às forças de segurança indicarem que o veículo poderia estar sendo utilizado para o transporte de entorpecentes. Durante a fiscalização, motorista e passageiro afirmaram trabalhar para uma transportadora e disseram que levavam cargas diversas saídas de São Paulo para cidades baianas. Ao realizarem buscas no compartimento de carga, os policiais encontraram duas caixas com cerca de 11 mil papelotes de cocaína. Também foram localizados aproximadamente 10 quilos de maconha divididos em tabletes. A localização dos entorpecentes contou com o apoio de um cão farejador da equipe de Rondas Ostensivas com Cães (Rocca). Além das drogas, os militares encontraram dezenas de produtos sem comprovação fiscal e mercadorias de origem estrangeira. Entre os itens apreendidos estavam 92 celulares, um iPad, cartões de memória, centenas de capas e películas para aparelhos telefônicos, peças eletrônicas, perfumes importados, camisas da Seleção Brasileira, cigarros convencionais e cigarros eletrônicos. Diante da situação, os dois ocupantes do caminhão receberam voz de prisão em flagrante e foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil de Curvelo. O veículo utilizado no transporte da carga também foi apreendido e removido para um pátio credenciado. A Polícia Civil dará continuidade às investigações para identificar a origem dos entorpecentes, os responsáveis pela remessa e o destino final da carga irregular.

A Receita Federal realizou, nesta quinta-feira (28), uma operação de combate ao contrabando, descaminho e à comercialização de produtos falsificados em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A ação teve como alvo quatro estabelecimentos comerciais suspeitos de vender mercadorias de origem estrangeira sem comprovação de regularidade fiscal e produtos com indícios de violação de marcas registradas. A fiscalização foi coordenada pela Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 5ª Região Fiscal, responsável pelas ações nos estados da Bahia e Sergipe. Ao todo, 17 servidores participaram da operação. Segundo a Receita Federal, os produtos encontrados durante as diligências serão submetidos ao procedimento de perdimento, medida prevista na legislação aduaneira para mercadorias introduzidas irregularmente no país ou comercializadas em desacordo com as normas legais. Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder criminalmente, a depender das irregularidades constatadas durante a investigação. Entre os possíveis enquadramentos estão os crimes de contrabando, descaminho e contrafação. O contrabando ocorre quando há importação ou exportação clandestina de produtos cuja entrada ou saída é proibida no território nacional. Já o descaminho está relacionado à sonegação de tributos incidentes sobre mercadorias permitidas. A contrafação, por sua vez, envolve a falsificação ou reprodução ilegal de marcas, produtos e itens protegidos por direitos de propriedade intelectual. De acordo com a Receita Federal, a operação tem como objetivo proteger o comércio regular, combater a concorrência desleal e impedir a circulação de produtos sem garantia de procedência. O órgão destaca ainda que ações desse tipo contribuem para a defesa dos consumidores, que muitas vezes adquirem mercadorias falsificadas sem conhecimento da origem ou da qualidade dos produtos. As investigações continuam e novas medidas poderão ser adotadas conforme o avanço da análise do material apreendido.

A Receita Federal do Brasil realizou, na manhã desta terça-feira (19), uma operação de fiscalização em uma plataforma de comércio digital em Vitória da Conquista e apreendeu mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 120 mil. Entre os produtos recolhidos estão celulares, drones, smartwatches, tablets e outros equipamentos eletrônicos. Segundo a Receita Federal, a ação faz parte do trabalho permanente de combate ao contrabando, ao descaminho e à circulação irregular de mercadorias no comércio eletrônico. De acordo com os fiscais, os produtos apresentavam indícios de origem irregular. A investigação aponta possíveis vínculos com empresas conhecidas como “noteiras”, utilizadas para emissão de documentos fiscais considerados suspeitos, além de possíveis práticas de contrabando e descaminho. A Receita informou que esse tipo de irregularidade prejudica a concorrência entre empresas que atuam dentro da legalidade e pode gerar riscos aos consumidores. Isso porque muitos produtos comercializados de forma irregular circulam sem comprovação adequada de origem, garantia ou certificações exigidas pelas normas brasileiras. Durante a operação, os auditores analisaram documentação fiscal e verificaram a procedência das mercadorias encontradas no local. Os produtos apreendidos deverão passar por procedimentos administrativos e poderão ser incorporados ao patrimônio público ou destruídos, conforme previsão legal. A Receita Federal não informou se houve prisões durante a fiscalização nem divulgou o nome da plataforma alvo da operação. Segundo o órgão, ações desse tipo devem continuar ocorrendo em diferentes municípios baianos como forma de reforçar o controle sobre o comércio eletrônico e combater práticas ilegais relacionadas à importação e venda de produtos no país.

A Companhia Independente de Polícia Rodoviária de Brumado apreendeu produtos contrabandeados na manhã de sábado (11), durante fiscalização na BR-030, em Guanambi, no sudoeste do estado. A ação foi realizada por uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário, que abordou um ônibus interestadual que fazia o trajeto entre São Paulo e Barra do São Francisco.Durante a vistoria no bagageiro, os policiais localizaram 60 unidades de cigarros eletrônicos e um aparelho celular modelo iPhone. Nenhum passageiro assumiu a propriedade do material. Os itens foram apreendidos e encaminhados à delegacia local, onde o caso será investigado.

- Equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas (Decarga) apreenderam, na madrugada de domingo (21), cigarros contrabandeados do Paraguai que estavam em uma carreta. A carga é avaliada em R $1 milhão. A abordagem ocorreu por volta das 3h, próximo ao Posto Elite, na BR-101, município de Feira de Santana. "O motorista foi autuado em flagrante por contrabando e pode até perder a propriedade da carreta, registrada em seu nome", explicou Gustavo Coutinho, titular da Decarga. Na oportunidade, os investigadores da unidade, em abordagem a outro veículo suspeito, encontraram escondidas no porta-malas cerca de mil aves silvestres. Elas estavam acondicionadas em caixas de madeira. Os dois indivíduos que estavam no veículo Ford Focus interceptado foram presos em flagrante por crime ambiental. "Os pássaros estavam em situação de maus tratos e alguns não suportaram as péssimas condições de transporte. As aves sobreviventes foram entregues ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para soltura em local adequado", afirmou o delegado. A carreta com os cigarros apreendidos ficará à disposição da Justiça.

- O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou nove pessoas por integrarem organização criminosa especializada na prática de internalização ilícita, comércio e distribuição de cigarros contrabandeados e ocultação de proveitos financeiros. Entre 2015 e 2020, o grupo atuou no sudoeste da Bahia realizando a importação e transporte de cigarros paraguaios para o Brasil. Além do recebimento da denúncia, o MPF pediu a perda de todos os bens e valores que os denunciados conseguiram com os crimes praticados, em um patamar mínimo de mais de R$ 42,178 milhões. Ao menos sete dos denunciados vão responder também pelo crime de lavagem de dinheiro. O MPF ainda pediu a condenação dos denunciados por danos morais coletivos, acrescentando o pagamento de outros R$ 42,178 milhões. Também foi requerida a inabilitação para dirigir de três acusados e a manutenção da prisão preventiva de cinco denunciados. No último dia 17 de agosto, a Operação Tabapy, deflagrada pelo MPF e pela Polícia Federal (PF), cumpriu cinco mandados de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão em imóveis residenciais e comerciais de Guanambi e Luís Eduardo Magalhães. As investigações do MPF identificaram que o grupo está em atividade desde 2015. Vários integrantes da associação criminosa já respondem a inquéritos e ações penais, inclusive com algumas condenações definitivas.