A Polícia Civil prendeu um homem de 62 anos nesta terça-feira (14) em Ibirapitanga, no sul da Bahia. Ele é acusado de estuprar uma menina de 11 anos em outubro do ano passado. A investigação aponta que a descoberta ocorreu após a irmã mais velha da vítima ler um relato da violência escrito pela criança em um diário. A jovem avisou os pais e a escola onde a menina estuda. A direção da unidade de ensino acionou o Conselho Tutelar e a Polícia Civil. No texto, a menina relatou que o suspeito era amigo da família. Ele teria aproveitado uma visita para invadir o quarto onde ela dormia com a irmã e tocar em suas partes íntimas. De acordo com a polícia, o homem já possuía uma acusação anterior pelo mesmo crime contra uma adolescente de 13 anos, registrada em 2024. O preso foi encaminhado para a delegacia e segue à disposição da Justiça. Ponto-chave: A denúncia partiu da escola após a família descobrir os relatos escritos pela própria vítima.

Uma criança de 3 anos foi encontrada sozinha na tarde de domingo (29), em via pública no bairro Morada Nova, em Guanambi.Segundo a ocorrência, a guarnição foi acionada por volta das 16h20 para verificar uma possível situação de abandono de incapaz. No local, os agentes constataram que o menino estava desacompanhado, sem a presença de responsáveis.Pouco depois, o pai da criança compareceu e informou que o caso teria ocorrido após um descuido do irmão mais velho, que deixou o portão da residência aberto, permitindo a saída do menor.O Conselho Tutelar acompanhou a ocorrência, realizou os procedimentos necessários e orientou o responsável sobre os cuidados com a criança.Não há registro de ferimentos.

Um idoso de 71 anos foi preso nesta quarta-feira (18) em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, sob a acusação de estuprar uma criança de 6 anos. O homem, identificado pelas iniciais F. dos S., era padrinho e vizinho da vítima. A prisão preventiva foi executada por agentes da 24ª Coorpin (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior). Segundo a investigação, o suspeito se aproveitava da relação de proximidade e confiança com a família para praticar atos libidinosos contra a menina. O caso gerou forte repúdio na comunidade local. Após o cumprimento do mandado judicial por estupro de vulnerável, o homem foi encaminhado à Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.

Uma denúncia de maus-tratos contra uma criança de 3 anos mobilizou o Conselho Tutelar e a Polícia Militar na manhã de terça-feira (30), na zona rural de Carinhanha, no sudoeste da Bahia. A ocorrência foi registrada por volta das 11h40, na Agrovila 16, após a circulação de um vídeo nas redes sociais que mostrava cenas de agressão. Ao chegarem à residência, conselheiros tutelares e policiais do 4º Pelotão da 38ª CIPM confirmaram a denúncia, mas não encontraram a mãe da criança, uma jovem de 19 anos, que já havia deixado o local. De acordo com moradores, a mulher teria viajado para a casa do pai, no distrito de Porto Novo, em São Félix do Coribe. O Conselho Tutelar de Carinhanha acionou os conselheiros da cidade vizinha para verificar a situação da criança no novo endereço. O caso está sob investigação da Polícia Civil e do Conselho Tutelar. A mãe poderá responder por crime de maus-tratos, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A criança permanece sob acompanhamento das autoridades competentes.

- De acordo com informações do Conselho Tutelar de Livramento de Nossa Senhora, repassadas à Rádio Portal Sudoeste, os crimes sexuais contra crianças e adolescentes cresceram 350%, no município, em 2023, em relação ao ano de 2022. De acordo com os números divulgados pelo Conselho Tutelar, foram 18 casos de abuso e/ou assédio contra 4 casos em 2022. Além dos ilícitos mencionados, houve também a prática de crime cibernético (7), rebeldia ou indisciplina (19). Os bairros com maior número de ocorrências foram o Benito Gama, Estocada e Taquari e na comunidade da Barrinha.

- Foram empossados nesta quarta-feira (10), na Câmara de Vereadores de Livramento, os cinco conselheiros tutelares eleitos em pleito realizado em outubro do ano passado. São eles: José Tadeu, Vilson Santos, Roseane Dourado, Cecília Bittencourt e Marileide Marques. O Conselho Tutelar é de vital importância, pois atua no amparo e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A missão institucional consiste em representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária. A atuação ocorre em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos. Em cada município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal deve haver no mínimo um Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, sendo composto por cinco membros escolhidos pela população local para mandato de quatro anos, permitida a recondução por novos processos de escolha. O Conselho Tutelar pode aplicar medidas como encaminhamento da criança ou do adolescente aos pais ou responsável; orientação, apoio e acompanhamento temporários; matrícula e frequência obrigatória em unidades de ensino; inclusão em serviços e programas oficiais; requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, entre outros. Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Tutelar e fazer uma denúncia anônima. Ao tomar conhecimento desses casos, devem aplicar ou requerer das autoridades competentes as medidas necessárias para a proteção integral da criança ou do adolescente. Os conselheiros tutelares têm autonomia para requisitar serviços de qualquer área do Poder Público, em especial de educação, saúde, assistência social e assistência jurídica.

- O carro do Conselho Tutelar de Rio de Contas foi flagrado, na última quinta-feira (16), em desvio de função. Segundo informações do Programa em Pauta, da jornalista Marlúccia Araújo, o veículo foi visto sendo usado transportando tintas e outros materiais de construção, em frente ao Club Rio Riocontense, que conforme informou Marluccia, aconteceria uma festa particular. O Conselho Tutelar de Rio de Contas já tomou conhecimento sobre a situação e afirmou que irá reunir o colegiado para apurar o caso e, em caso de ilegalidade, aplicar as sanções cabíveis para este tipo de situação.

- Os conselheiros tutelares de Caetité, a convite da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, se reuniram na manhã desta sexta-feira (19) durante um café, em que foi discutido o papel e a relevância do Conselho Tutelar, bem como a importância do trabalho intersetorial e colaborativo. O evento marcou a passagem do Dia do Conselheiro Tutelar, que é comemorado no dia 18 de novembro. Os conselheiros receberam cumprimentos da   secretária Leonara Novais e pelo Gerente de Desenvolvimento Social, Miguel Nogueira.

O guarda municipal, Dante Souza Santos, foi preso na noite do último sábado (30), depois de ser flagrado vendendo bebida alcoólica a  menores de idade em um bar no bairro Alto da Varginha, na cidade de Igaporã, a cerca de 46 quilômetros de Caetité. De acordo com informações da Polícia Militar, o flagrante foi feito a partir de denuncias ao Conselho Tutelar do município. Ainda segundo a polícia, Dante resistiu à prisão e teve que ser imobilizado. O acusado foi encaminhado à delegacia territorial de Igaporã, onde ficou a disposição da Justiça. Dante deverá responder criminalmente por vender bebida a um menor.  A pena para esse tipo de crime é de 2 a 4 anos de detenção.