Um menino de 12 anos foi vítima de agressão física durante a madrugada deste sábado (6), no bairro Beija-Flor, em Guanambi, no sudoeste da Bahia. O caso mobilizou equipes da Polícia Militar e do Conselho Tutelar após uma denúncia de violência doméstica envolvendo uma criança. De acordo com informações apuradas no local, a Polícia Militar foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) por volta das 2h30 para prestar apoio aos conselheiros tutelares. A denúncia apontava que o adolescente havia sido agredido pelo companheiro de sua mãe dentro da residência onde morava. Ao chegarem ao endereço, policiais do 17º Batalhão da Polícia Militar encontraram o garoto sem a companhia de qualquer responsável. Segundo relato da vítima, o agressor havia fugido antes da chegada da guarnição após desferir tapas em seu rosto. Durante o atendimento, o adolescente informou que também não sabia onde sua mãe estava. A ausência dos responsáveis aumentou a preocupação das autoridades diante da situação de vulnerabilidade em que a criança se encontrava. Com o objetivo de garantir a proteção imediata do menor, o Conselho Tutelar adotou as primeiras medidas de acolhimento. O garoto foi entregue provisoriamente aos cuidados da avó, uma idosa de 63 anos, que passou a responder pela assistência ao neto até a definição das providências legais. Após o atendimento da ocorrência, policiais realizaram buscas e rondas em diferentes pontos do bairro Beija-Flor para tentar localizar o suspeito e também a mãe do adolescente. No entanto, até o encerramento da ocorrência, nenhum dos dois havia sido encontrado. O caso será acompanhado pelo Conselho Tutelar e pelos órgãos responsáveis pela proteção da criança e do adolescente. As circunstâncias da agressão e a eventual responsabilização dos envolvidos deverão ser apuradas pelas autoridades competentes. A investigação também buscará esclarecer as condições em que o menor foi deixado sozinho e verificar a necessidade de aplicação de medidas protetivas previstas na legislação.

Um adolescente ficou ferido após uma colisão entre um carro e uma motocicleta na noite de sábado (6), na Rua Rio Grande do Norte, no bairro Brasília, em Guanambi, no sudoeste da Bahia. De acordo com o Departamento de Fiscalização de Trânsito (DFT), o jovem estava na motocicleta quando houve a batida. Ele sofreu ferimentos em um dos braços. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e prestou atendimento no local. O adolescente foi levado para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde dele. Por se tratar de um menor de idade, o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar a ocorrência e orientar os responsáveis, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O DFT registrou a ocorrência e adotou as medidas administrativas previstas na legislação de trânsito. As circunstâncias da colisão serão investigadas pela Policia Civil.

Dois adolescentes foram apreendidos na madrugada desta terça-feira (26) após furtos registrados na região central de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Militar, equipes da 77ª CIPM intensificaram o patrulhamento depois de um arrombamento em uma loja na Avenida Régis Pacheco. Durante as buscas, os policiais localizaram dois suspeitos circulando pelo centro. Na abordagem, foram encontrados seis celulares, um drone e produtos alimentícios. A PM informou que parte do material também estava ligada a outro arrombamento ocorrido na mesma área. As vítimas foram ao Disep e reconheceram os itens recuperados. Os adolescentes foram apresentados à autoridade policial, e o Conselho Tutelar acompanhou o procedimento.

O homem preso suspeito de estuprar a própria filha, de 12 anos, em Santa Rita de Cássia, no oeste da Bahia, cometia os abusos havia cerca de seis meses, segundo a Polícia Civil. As investigações apontam que o irmão da vítima, um adolescente de 16 anos, também teria participado do crime. Ele foi apreendido e encaminhado para a Vara da Infância e Juventude. A polícia apura ainda se houve omissão da mãe da criança. Até o momento, não foram identificados elementos que justifiquem medidas contra ela, mas o inquérito continua em andamento. O caso chegou às autoridades após uma apuração inicial do Conselho Tutelar, que encaminhou a denúncia para a Polícia Civil. Exames periciais confirmaram os abusos. O homem, de 72 anos, passou por exame de corpo de delito e será apresentado em audiência de custódia. O adolescente deve participar de audiência confirmatória. A menina permanece sob acompanhamento do Conselho Tutelar e poderá ser acolhida por um familiar após avaliação das autoridades. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.

Um homem de 72 anos foi preso suspeito de estuprar a própria filha, de 10 anos, com a participação do filho adolescente, de 16, no município de Santa Rita de Cássia, no oeste da Bahia. O menor foi apreendido. Segundo a investigação conduzida pela Polícia Civil, os abusos teriam ocorrido ao longo de cerca de seis meses. Um exame pericial confirmou que a criança foi vítima de violência sexual. A menina está sob acompanhamento do Conselho Tutelar e da rede psicossocial do município. A Justiça autorizou a prisão preventiva do homem e a apreensão do adolescente após representação da delegacia responsável pelo caso. Os dois foram apresentados na unidade policial e permanecem à disposição do Judiciário. A ação foi realizada por equipes da Delegacia Territorial de Santa Rita de Cássia com apoio da 11ª Coorpin, sediada em Barreiras.

Uma adolescente de 14 anos foi flagrada com uma faca dentro de uma escola municipal no distrito de Morrinhos, em Guanambi, na manhã desta segunda‑feira (4). De acordo com o 17º Batalhão de Polícia Militar, uma guarnição foi acionada por volta das 9h para verificar a situação. Quando os policiais chegaram, a direção da unidade informou que já havia recolhido a arma branca. Segundo a PM, a estudante relatou que carregava a faca para se defender de outra adolescente, também de 14 anos, com quem já teria se envolvido em desentendimentos anteriores, incluindo agressões físicas. O Conselho Tutelar foi acionado e orientou a escola a registrar um relatório detalhado sobre o caso. A equipe policial também recomendou que a direção entrasse em contato com os responsáveis pelas estudantes e com a Secretaria Municipal de Educação.

A Polícia Civil prendeu um homem de 62 anos nesta terça-feira (14) em Ibirapitanga, no sul da Bahia. Ele é acusado de estuprar uma menina de 11 anos em outubro do ano passado. A investigação aponta que a descoberta ocorreu após a irmã mais velha da vítima ler um relato da violência escrito pela criança em um diário. A jovem avisou os pais e a escola onde a menina estuda. A direção da unidade de ensino acionou o Conselho Tutelar e a Polícia Civil. No texto, a menina relatou que o suspeito era amigo da família. Ele teria aproveitado uma visita para invadir o quarto onde ela dormia com a irmã e tocar em suas partes íntimas. De acordo com a polícia, o homem já possuía uma acusação anterior pelo mesmo crime contra uma adolescente de 13 anos, registrada em 2024. O preso foi encaminhado para a delegacia e segue à disposição da Justiça. Ponto-chave: A denúncia partiu da escola após a família descobrir os relatos escritos pela própria vítima.

Uma criança de 3 anos foi encontrada sozinha na tarde de domingo (29), em via pública no bairro Morada Nova, em Guanambi.Segundo a ocorrência, a guarnição foi acionada por volta das 16h20 para verificar uma possível situação de abandono de incapaz. No local, os agentes constataram que o menino estava desacompanhado, sem a presença de responsáveis.Pouco depois, o pai da criança compareceu e informou que o caso teria ocorrido após um descuido do irmão mais velho, que deixou o portão da residência aberto, permitindo a saída do menor.O Conselho Tutelar acompanhou a ocorrência, realizou os procedimentos necessários e orientou o responsável sobre os cuidados com a criança.Não há registro de ferimentos.

Um idoso de 71 anos foi preso nesta quarta-feira (18) em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, sob a acusação de estuprar uma criança de 6 anos. O homem, identificado pelas iniciais F. dos S., era padrinho e vizinho da vítima. A prisão preventiva foi executada por agentes da 24ª Coorpin (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior). Segundo a investigação, o suspeito se aproveitava da relação de proximidade e confiança com a família para praticar atos libidinosos contra a menina. O caso gerou forte repúdio na comunidade local. Após o cumprimento do mandado judicial por estupro de vulnerável, o homem foi encaminhado à Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.

Uma denúncia de maus-tratos contra uma criança de 3 anos mobilizou o Conselho Tutelar e a Polícia Militar na manhã de terça-feira (30), na zona rural de Carinhanha, no sudoeste da Bahia. A ocorrência foi registrada por volta das 11h40, na Agrovila 16, após a circulação de um vídeo nas redes sociais que mostrava cenas de agressão. Ao chegarem à residência, conselheiros tutelares e policiais do 4º Pelotão da 38ª CIPM confirmaram a denúncia, mas não encontraram a mãe da criança, uma jovem de 19 anos, que já havia deixado o local. De acordo com moradores, a mulher teria viajado para a casa do pai, no distrito de Porto Novo, em São Félix do Coribe. O Conselho Tutelar de Carinhanha acionou os conselheiros da cidade vizinha para verificar a situação da criança no novo endereço. O caso está sob investigação da Polícia Civil e do Conselho Tutelar. A mãe poderá responder por crime de maus-tratos, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A criança permanece sob acompanhamento das autoridades competentes.

- De acordo com informações do Conselho Tutelar de Livramento de Nossa Senhora, repassadas à Rádio Portal Sudoeste, os crimes sexuais contra crianças e adolescentes cresceram 350%, no município, em 2023, em relação ao ano de 2022. De acordo com os números divulgados pelo Conselho Tutelar, foram 18 casos de abuso e/ou assédio contra 4 casos em 2022. Além dos ilícitos mencionados, houve também a prática de crime cibernético (7), rebeldia ou indisciplina (19). Os bairros com maior número de ocorrências foram o Benito Gama, Estocada e Taquari e na comunidade da Barrinha.

- Foram empossados nesta quarta-feira (10), na Câmara de Vereadores de Livramento, os cinco conselheiros tutelares eleitos em pleito realizado em outubro do ano passado. São eles: José Tadeu, Vilson Santos, Roseane Dourado, Cecília Bittencourt e Marileide Marques. O Conselho Tutelar é de vital importância, pois atua no amparo e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A missão institucional consiste em representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária. A atuação ocorre em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos. Em cada município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal deve haver no mínimo um Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, sendo composto por cinco membros escolhidos pela população local para mandato de quatro anos, permitida a recondução por novos processos de escolha. O Conselho Tutelar pode aplicar medidas como encaminhamento da criança ou do adolescente aos pais ou responsável; orientação, apoio e acompanhamento temporários; matrícula e frequência obrigatória em unidades de ensino; inclusão em serviços e programas oficiais; requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, entre outros. Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Tutelar e fazer uma denúncia anônima. Ao tomar conhecimento desses casos, devem aplicar ou requerer das autoridades competentes as medidas necessárias para a proteção integral da criança ou do adolescente. Os conselheiros tutelares têm autonomia para requisitar serviços de qualquer área do Poder Público, em especial de educação, saúde, assistência social e assistência jurídica.

- O carro do Conselho Tutelar de Rio de Contas foi flagrado, na última quinta-feira (16), em desvio de função. Segundo informações do Programa em Pauta, da jornalista Marlúccia Araújo, o veículo foi visto sendo usado transportando tintas e outros materiais de construção, em frente ao Club Rio Riocontense, que conforme informou Marluccia, aconteceria uma festa particular. O Conselho Tutelar de Rio de Contas já tomou conhecimento sobre a situação e afirmou que irá reunir o colegiado para apurar o caso e, em caso de ilegalidade, aplicar as sanções cabíveis para este tipo de situação.

- Os conselheiros tutelares de Caetité, a convite da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, se reuniram na manhã desta sexta-feira (19) durante um café, em que foi discutido o papel e a relevância do Conselho Tutelar, bem como a importância do trabalho intersetorial e colaborativo. O evento marcou a passagem do Dia do Conselheiro Tutelar, que é comemorado no dia 18 de novembro. Os conselheiros receberam cumprimentos da   secretária Leonara Novais e pelo Gerente de Desenvolvimento Social, Miguel Nogueira.

O guarda municipal, Dante Souza Santos, foi preso na noite do último sábado (30), depois de ser flagrado vendendo bebida alcoólica a  menores de idade em um bar no bairro Alto da Varginha, na cidade de Igaporã, a cerca de 46 quilômetros de Caetité. De acordo com informações da Polícia Militar, o flagrante foi feito a partir de denuncias ao Conselho Tutelar do município. Ainda segundo a polícia, Dante resistiu à prisão e teve que ser imobilizado. O acusado foi encaminhado à delegacia territorial de Igaporã, onde ficou a disposição da Justiça. Dante deverá responder criminalmente por vender bebida a um menor.  A pena para esse tipo de crime é de 2 a 4 anos de detenção.