O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da redução de impostos sobre a gasolina e o aumento dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. As medidas têm custo estimado de R$ 5,2 bilhões em 30 dias e foram justificadas pela alta internacional do petróleo, influenciada pelo conflito no Oriente Médio. Com a mudança, a redução de tributos federais sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, por um período inicial de 30 dias. O pacote também mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro de etanol e amplia o subsídio pago aos produtores do combustível, de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para o diesel importado, o governo anunciou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o preço do barril de petróleo Brent ultrapassou US$ 100, ante cerca de US$ 70 antes do conflito. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com receitas do petróleo para reduzir os impactos da alta dos combustíveis sobre a população. Paralelamente, uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, sendo R$ 6,17 bilhões destinados ao diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão a outros derivados de petróleo. De acordo com o governo, as medidas tributárias são temporárias e poderão ser revistas conforme as condições econômicas e a disponibilidade de recursos.

O governo federal deve manter por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, segundo informou nesta quinta-feira (24) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A prorrogação ainda precisa ser formalizada pelo governo e deverá ser anunciada até o fim desta semana. Atualmente, o benefício é formado por duas medidas: uma subvenção de R$ 1,12 por litro, cuja validade termina neste sábado (26), e outra de R$ 1, criada no início de setembro. Segundo Moretti, a tendência é manter o valor total de R$ 2,12 por litro diante das condições do mercado internacional de petróleo e combustíveis. “Vamos levar ao presidente, mas, frente aos indicadores, a tendência é que a gente mantenha [a subvenção]”, afirmou o ministro. A primeira parcela foi criada por medida provisória com prazo de validade até sábado, enquanto a medida mais recente permite ao governo ajustar o valor do benefício de acordo com as condições do mercado. A política foi adotada em meio à alta do petróleo e às oscilações provocadas pelo conflito no Oriente Médio, com o objetivo de reduzir a pressão sobre os preços do diesel no mercado brasileiro e diminuir riscos de desabastecimento. A confirmação da prorrogação depende agora da decisão do governo federal.