Senado aprova PEC que prevê fim da escala 6x1 em dois turnos
Senado aprova PEC que prevê fim da escala 6x1 em dois turnos
Proposta foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis no primeiro; texto prevê redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.
Por: Redação Sudoeste Bahia
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)Resumo
- O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas sem diminuição salarial. A medida recebeu 75 votos favoráveis no primeiro turno, com apenas o senador Hamilton Mourão votando contra, e foi acelerada por um calendário especial solicitado pela líder do governo, Teresa Leitão, com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
- A PEC, relatada por Omar Aziz, também prevê duas folgas semanais obrigatórias, preferencialmente aos domingos, e inclui discussões sobre setores específicos como aviação e plataformas digitais. O debate ocorreu em meio à disputa eleitoral entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, que acabou apoiando o fim da escala 6x1, e o PL encaminhou voto favorável. O líder do PL no Senado, Carlos Portinho, defendeu medidas de desoneração da folha para mitigar impactos aos empregadores. A proposta ainda segue para as etapas finais de tramitação antes de entrar em vigor.
Foto: Reprodução
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. No primeiro turno, o texto recebeu 75 votos favoráveis, enquanto apenas o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) votou contra. Para aprovar uma PEC, são necessários pelo menos 49 votos em cada turno. A votação foi acelerada por meio de um calendário especial, aprovado pela maioria dos senadores, a pedido da líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Pelas regras tradicionais, os dois turnos deveriam respeitar um intervalo de cinco dias úteis, o que impediria a conclusão antes do segundo turno das eleições. A proposta estabelece duas folgas semanais obrigatórias, preferencialmente uma aos domingos, e prevê uma transição para a redução da jornada. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as emendas apresentadas e manteve o texto aprovado pela Câmara. Durante a discussão, senadores também defenderam a regulamentação de atividades com jornadas específicas, como os setores aéreo e de plataformas digitais. A votação ocorreu em meio à disputa eleitoral entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Inicialmente contrário à forma como o governo conduzia a discussão, Flávio declarou apoio ao fim da escala 6x1 na terça-feira (13). O PL também encaminhou voto favorável à PEC. O líder do partido no Senado, Carlos Portinho (RJ), defendeu medidas para reduzir possíveis impactos sobre os empregadores, como a desoneração da folha de pagamento. A proposta ainda precisa cumprir as etapas restantes de tramitação antes de entrar em vigor.
























