rtaA Prefeitura de Caetité definiu o funcionamento das repartições públicas municipais durante os festejos juninos. De acordo com o calendário oficial do município, o dia 23 de junho será ponto facultativo, enquanto o dia 24, data em que se celebra São João, será feriado municipal. A medida acompanha uma tradição já consolidada na cidade e permite que servidores e a população participem das comemorações juninas, uma das manifestações culturais mais importantes da região. Diferentemente de outras datas do calendário nacional, o dia 24 de junho não é considerado feriado nacional nem estadual na Bahia. Como a data não está prevista em legislação federal ou estadual como feriado oficial, cabe aos municípios que desejam adotar a medida instituí-la por meio de legislação própria ou decreto administrativo. Em Caetité, o São João integra o calendário oficial de feriados municipais, garantindo a suspensão do expediente nos órgãos públicos da administração municipal na quarta-feira (24). Já na terça-feira (23), o atendimento ao público será interrompido em razão do ponto facultativo. Os serviços considerados essenciais, cuja interrupção possa comprometer o atendimento à população, deverão funcionar em regime especial, conforme a necessidade de cada setor. Com a definição do calendário, a população já pode se programar para o período junino, marcado por celebrações religiosas, manifestações culturais e encontros familiares em todo o município.

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta sexta-feira (29) que o Governo da Bahia decretará ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no próximo dia 5 de junho, data que sucede o feriado de Corpus Christi. A medida foi divulgada pelo governador por meio das redes sociais e deve beneficiar milhares de servidores públicos estaduais. Segundo Jerônimo, a decisão busca proporcionar mais tempo de descanso e convivência familiar aos trabalhadores do serviço público. “Mais um ponto facultativo para o servidor ter um descanso com sua família, para viajar, curtir, ler, fazer o que quiser”, afirmou o governador. De acordo com o anúncio, o decreto oficial foi publicado neste sábado (30) no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento também possui as normas para compensação das horas não trabalhadas, conforme as regras estabelecidas pela administração estadual. Com a medida, os servidores estaduais terão um período prolongado de descanso em razão do feriado de Corpus Christi, celebrado nacionalmente na quinta-feira, 4 de junho. Tradicionalmente, os decretos de ponto facultativo não se aplicam aos serviços públicos considerados essenciais, como atendimentos de urgência e emergência na área da saúde, segurança pública e outras atividades que não podem ser interrompidas. As regras específicas para esses setores devem constar no decreto oficial. A expectativa é que a publicação detalhe os órgãos alcançados pela medida e os critérios para reposição da carga horária, quando necessária. O anúncio ocorre em um período de intensa movimentação no interior do estado, marcado pela proximidade dos festejos juninos e pelo aumento do fluxo de viagens em diversas regiões da Bahia.