ALBA aprova pagamento do precatório para professores da Bahia
ALBA aprova pagamento do precatório para professores da Bahia
Projeto aprovado pela Assembleia beneficia servidores ativos e aposentados do magistério estadual e prevê investimento superior a R$ 100 milhões ainda em 2026.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que autoriza o pagamento do abono extraordinário do precatório do Fundef para servidores ativos e aposentados da rede estadual de ensino. A medida, uma das mais aguardadas pelo funcionalismo público baiano, beneficiará 87.293 profissionais da educação com um montante de R$ 103,3 milhões, previsto para ser pago ainda em 2026 após intensos debates parlamentares.
- Além do Fundef, a sessão legislativa também resultou na aprovação do PL 26.288/2026, que permite a conversão de licença-prêmio em dinheiro para servidores estaduais, incluindo o magistério. Outros destaques foram a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição para alterar a data de posse do governador e vice-governador da Bahia para 6 de janeiro, e a indicação do deputado Adolfo Menezes para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios.
Foto: Reprodução
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que autoriza o pagamento do abono extraordinário do precatório do Fundef para servidores ativos e aposentados da rede estadual de ensino. A proposta era uma das mais aguardadas pelo funcionalismo público baiano e vinha sendo alvo de pressão de sindicatos e parlamentares nos últimos meses. Segundo o governo estadual, o pagamento será feito ainda em 2026 e deve movimentar cerca de R$ 103,3 milhões. Ao todo, 87.293 profissionais da educação serão contemplados com os valores. O Projeto de Lei nº 26.287/2026 foi aprovado durante sessão marcada por intensos debates entre parlamentares da base governista, oposição e integrantes da bancada independente. Deputados cobravam celeridade na tramitação da proposta, considerada prioridade por representantes do magistério. Além do projeto relacionado ao Fundef, os deputados também aprovaram outra matéria voltada ao funcionalismo estadual. O PL 26.288/2026 autoriza a conversão de licença-prêmio em dinheiro para servidores públicos do Estado. A medida inclui profissionais do magistério que ocupam cargos comissionados, como diretores, vice-diretores e secretários escolares. A presidente da Assembleia, Ivana Bastos, classificou a sessão como produtiva e destacou ainda a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição que altera a data de posse do governador e do vice-governador da Bahia para 6 de janeiro. A mudança busca adequar a legislação estadual às novas regras do Tribunal Superior Eleitoral. Outro ponto de destaque da sessão foi a aprovação da indicação do deputado Adolfo Menezes para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios. Segundo Ivana Bastos, a votação simbolizou reconhecimento à trajetória política do parlamentar na Casa.
Adolfo Menezes diz que empréstimo de R$ 1,6 bilhão deve ser votado na próxima semana na AL-BA
Presidente da AL-BA concedeu entrevista à Rádio Metropole nesta quinta-feira (16)
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Foto: AL-BA
- O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), disse, nesta quinta-feira (16), que a Casa deve votar na próxima semana o pedido de empréstimo de R$ 1,6 bilhão feito pelo governo de Jerônimo Rodrigues (PT). “É natural que esses projetos mais polêmicos - como aumento de impostos, que ninguém gosta por causa da carga tributária que temos -, a oposição com direito faça obstrução para dificultar a aprovação. Mas no final o governo acaba aprovando porque tem uma maioria folgada. [...] Não foi votado [semana passada], mas acredito que na próxima semana deve ser votado”, disse Menezes, em entrevista à Rádio Metropole. O comandante da AL-BA justificou o pedido de empréstimo do governo petista. Segundo ele, houve perda de receita e é necessário mais recursos para reequilibrar as contas. “É bom que se diga que a Bahia é um dos estados que têm uma capacidade de endividamento muito grande. Então, a Bahia tem todas as condições de tomar [um novo empréstimo]”, acrescentou.
Adolfo Menezes é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
Adolfo Menezes é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
Eleição da mesa diretora da ALBA aconteceu nesta quarta-feira (1)
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Foto: Reprodução
O deputado federal Adolfo Menezes (PSD) foi reeleito nesta quarta-feira (1) para mais um mandato como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A votação aconteceu nesta tarde e o resultado foi divulgado pouco depois das 17h. Faltaram apenas dois votos para que Menezes fosse eleito por unanimidade. Ao todo, 61 dos 63 votantes indicaram o desejo de reeleger o atual presidente da casa. Os dois votos divergentes foram dados ao deputado Hilton Coelho (PSOL). Além da eleição para presidente da casa, a sessão desta terça serviu para eleger, também, outros membros da mesa que vai dirigir a Alba. A primeira vice-presidência ficou com o deputado Zé Raimundo (PT), que recebeu 58 votos para o cargo. Veja como ficou a composição da mesa após a eleição: Adolfo Menezes - reeleito - 61 votos. Hilton Coelho - 2 votos.
1º vice-presidente: Zé Raimundo - 58 votos
2º vice-presidente: Marquinho Viana - 58 votos
3º vice-presidente: Antonio Henrique Júnior - 59 votos
4º vice-presidente: Laerte do Vando - 57 votos
1º secretário: Marcelinho Veiga - 59 votos
2º secretário: Samuel Júnior - 59 votos
3º secretário: Victor Azevedo - 56 votos
4º secretário: Zó - 57 votos
Suplentes: Maria Del Carmen (58 votos), Soane Galvão (58 votos), Cláudia Oliveira (57 votos), Robinho (57 votos) e Jurailton Santos (59 votos).























