PEC que acaba com escala 6x1 avança no Senado e governo quer votação em setembro
PEC que acaba com escala 6x1 avança no Senado e governo quer votação em setembro
Governo tenta aprovar proposta antes das eleições e articula a escolha do relator na CCJ.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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Narração automática (IA)Resumo
- A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala de trabalho 6x1 avançou para o Senado, com o presidente Davi Alcolumbre assinando o despacho que encaminha o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde iniciará sua tramitação. O governo busca que a PEC seja votada na primeira semana de setembro, enquanto o Palácio do Planalto escolhe um relator moderado, com Otto Alencar e Omar Aziz como principais candidatos.
- O texto reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de descanso, preferencialmente um domingo, sendo uma das bandeiras da campanha de reeleição de Lula. Indústria, comércio e serviços pedem debate mais amplo, alertando para impactos variados, enquanto a Câmara já aprovou a proposta, aguardando a aprovação do Senado.
Foto: Ton Molina | Agência Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 deu mais um passo no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), assinou o despacho que encaminha o texto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde começará a tramitar. Embora o envio à comissão ainda não conste oficialmente no sistema do Senado, o governo federal trabalha para que a proposta seja votada na primeira semana de setembro, durante o período de esforço concentrado do Congresso. Nos bastidores, o Palácio do Planalto articula a escolha do relator da PEC. O nome mais cotado é o do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA). No entanto, ele afirmou que considera improvável assumir a relatoria e também vê como difícil aprovar uma proposta dessa dimensão em apenas quatro dias de votação. Outra alternativa discutida pelo governo é o senador Omar Aziz (PSD-AM). A estratégia é indicar um parlamentar de perfil moderado para facilitar a tramitação da proposta. A PEC é considerada uma das principais bandeiras da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo também busca evitar alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, já que qualquer mudança obrigaria o retorno da proposta para nova análise dos deputados, atrasando sua aprovação. A proposta reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de descanso por semana, sendo um deles, preferencialmente, aos domingos. Enquanto o governo tenta acelerar a tramitação, representantes da indústria, do comércio e do setor de serviços defendem que a discussão ocorra sem pressa. As entidades argumentam que os impactos da mudança variam entre os setores da economia e pedem um debate mais amplo antes da votação. A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e agora depende da análise e votação do Senado para seguir à promulgação.






















