O ex-prefeito de Caculé, João Aliomar Pereira Malheiros (PT), foi condenado em sentença de primeiro grau pelo juiz Felipe Bouzada Flores Viana a pena de dois anos e oito meses de detenção após ter sido denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF). Malheiros responde a quatro processos por improbidade administrativa e quatro criminais na Justiça Federal.

O ex-gestor também foi condenado ao pagamento de multa de 2% do valor dos contratos, perda de função pública, bem como cassação dos direitos políticos por fraude em licitações e desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, as irregularidades foram constatadas em um esquema de fraude em licitações montadas para beneficiar alguns comerciantes entre os anos de 2001 e 2003. As fraudes consistiam em “montagem de processos licitatórios” – cartas convites -, que eram realizadas até mesmo em dias em que não havia funcionamento regular da prefeitura.

Todas as propostas eram feitas com as mesmas máquinas de datilografia, os atos do processo licitatório realizados todos no mesmo dia e a diferença de preços sempre muita pequena em todos os itens.

Um dos beneficiários do esquema era o atual vereador Edmílson Coutinho dos Santos (PP), mais conhecido como Tubaína, que sempre vencia as licitações. Juntamente com o ex-prefeito, o parlamentar responde processos de improbidade administrativa. Os membros da comissão de licitação Aristóbulo Oliveira Fernandes Filho, Ismael Gonçalves da Silva, Paulo Alves da Silva e Adriano Almeida Santana também foram condenados.