Senado pode votar PEC da Segurança Pública em dois turnos nesta terça
Proposta estava prevista para votação em 15 de outubro, mas foi retirada da pauta por Alcolumbre após um impasse sobre a redução da maioridade penal03 Nov 2026 / 07h30
Os novos parlamentares assumem a 20ª Legislatura na Casa, em sessão solene, prevista para iniciar às 14h30
Foto: Divulgação
- Um novo mandato se inicia na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) a partir de quarta-feira (1º) com a posse dos 63 deputados estaduais eleitos, no último pleito de 2022. Os novos parlamentares assumem a 20ª Legislatura na Casa, em sessão solene, prevista para iniciar às 14h30. A ocasião contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o vice Geraldo Júnior (MDB). Conforme prevê seu Regimento Interno, o Parlamento baiano se reúne, em sessões preparatórias neste dia, para dar posse a seus membros e eleger sua Mesa Diretora para o próximo biênio 2023-2024. A cerimônia de posse acontece no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, sede do Legislativo, e será conduzida pelo seu presidente, deputado Adolfo Menezes (PSD). Por ordem alfabética, cada parlamentar é chamado pelo secretário da sessão para ratificar com a expressão “assim o prometo” o juramento preconizado pela Constituição Estadual, proferido pelo presidente dos trabalhos: “Prometo cumprir fielmente a Constituição Federal e a Constituição Estadual, promover o bem-estar geral do Estado e observar suas leis”. Caso seja necessário, é feita uma chamada dos ausentes para declará-los também empossados. Após a posse dos deputados, é convocada imediatamente outra sessão para eleger a Mesa Diretora. Candidato à reeleição, o presidente Adolfo Menezes não poderá dirigir o trabalho, que será comandado pelo deputado Nelson Leal (PP), que é o parlamentar reeleito que mais tempo ocupou o cargo de presidente. Em seguida, o chefe do Legislativo eleito então fará seu discurso de posse, bem como a convocação da sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos, que acontece na próxima sexta-feira (3), às 9h, quando o governador Jerônimo lerá a sua primeira mensagem anual ao Parlamento.
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