Senado aprova feriado nacional para o Dia da Consciência Negra
Texto agora irá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)30 Nov 2023 / 10h00
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Foto: Celson Gurgel / HK
O Governo Federal realizará modificações no pagamento de vários benefícios como pensão por morte, auxílio doença, abono salarial, seguro-desemprego e seguro defeso. As mudanças afetaram somente os futuros beneficiários e permitirá uma economia de R$ 18 bilhões por ano, o que representa 0,3% do PIB e 25% das metas de superávit primário previstas para 2015. Na pensão por morte, serão exigidos 24 meses de contribuição e 24 meses de união estável para que o cônjuge tenha direito ao benefício. Acaba a pensão vitalícia para cônjuges jovens. O tempo de pensão também será calculado conforme o beneficiado e somente será vitalício para quem tem expectativa de até 35 anos de vida. No outros casos, o benefício será pago por um tempo calculado conforme a expectativa de vida. No seguro-desemprego, o período de carência passa de 6 meses para 18 meses na 1ª solicitação e para 12 meses na 2ª solicitação. Fica mantido em 6 meses na 3ª solicitação.
Aqui o povo tem voz e vez.
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