Flávio Dino apresenta pacote de mudanças para Justiça e cita problemas estruturais
Ministro defende mudanças estruturais, mais rigor disciplinar e revisão de regras em meio a debates internos na corte20 Abr 2026 / 15h00
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Foto: Aloísio Costa
Um homem de 39 anos foi condenado pelo Tribunal do Júri a 17 anos e seis meses de prisão em regime fechado no final da tarde da última sexta-feira (29), em Caculé, no Sudoeste baiano. O julgamento começou pela manhã e durou cerca de oito horas. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), Edivaldo Cardoso da Silva cometeu homicídio duplamente qualificado em setembro de 2013. Na época do crime, ele foi preso horas depois do assassinato. Desde então, cumpre pena na custódia da Delegacia Territorial de Caculé. A defesa do réu tentou desqualificar as acusações da promotoria, para classificar o crime como homicídio simples, que resultaria em uma pena menor para o acusado. No entanto, o júri acatou a tese da acusação e o condenado cumprirá a sentença na Penitenciaria Lemos Brito em Salvador, para onde será transferido nos próximos dias. Como o acusado já está preso desde o crime, a justiça determinou o cumprimento de 15 anos, 7 meses e 8 dias de reclusão.
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