STF forma maioria para acabar com aposentadoria compulsória como punição a juízes
Ministros entenderam que magistrados acusados de infrações graves não podem mais ser afastados com salário após Reforma da Previdência26 Mai 2026 / 16h30
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Por: Juliana Almirante
Foto: Divulgação | TJ-BA
Integrantes se reuniram ontem (28) para debater mudanças e vão se encontrar de novo em março
Integrantes do grupo de trabalho para estudos dos efeitos da implantação da Lei de Juiz de Garantias, se reuniram ontem (28) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para discutir ações relativas à implantação da norma. Eles abordaram as propostas anteriormente apresentadas e decidiram dar continuidade aos estudos acerca da nova legislação. A medida ocorre mesmo diante da recente decisão do ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a lei por período indeterminado. O primeiro encontro do grupo de trabalho foi na semana passada, no último dia 20, e a próxima reunião está marcada para o dia 9 de março. O grupo tem 10 integrantes, entre eles um desembargador, oito juízes e um assessor.
Aqui o povo tem voz e vez.
Alex sandro Ribeiro
"Quero participar do grupo "
Wilson Porto a
"Amanhã será acontecerá o julgamento dos meliantes que assassinaram a jovem Ro..."
Dr. Fillipe Carlos Magalhães
"Suposta FRAUDE ELEIÇÕES DE JACARACI-BA PELO PARTIDO DE DETINHO. ÔNIBUS APREEN..."
Ramon Rocha Silva
"Por que no edital de Agente comunitàrio de saùde da Prefeitura de caetitè nâ..."










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