Custo tributário do produto subiu 3%, após ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)

Base de cálculo para a cobrança do ICMS, o preço de pauta dos combustíveis sofreu aumento na Bahia. Isso pode impactar no preço da gasolina cobrado ao consumidor, de acordo com avaliação do Sindicombustíveis Bahia. Conforme a entidade, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o ato Cotepe PMPF 18/2019, com alteração do preço de pauta da gasolina no estado. O custo tributário do produto subiu 3%. “Isto poderá impactar no custo de aquisição da gasolina pelos postos revendedores e, consequentemente, no preço final ao consumidor”, disse, em nota, o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas. Ainda segundo o sindicato, o setor de combustíveis é responsável por aproximadamente 24% da arrecadação de ICMS do estado. Os percentuais da alíquota do tributo são de 28% para a gasolina, 19% sobre o etanol e 18% para o óleo diesel.