A 5ª Conferência de Saúde de Caetité é a etapa que antecede a Conferência Nacional de Saúde

A prefeitura de Caetité, Secretaria de Saúde e Conselho de Saúde do município realizaram, na última sexta-feira (24), a 5ª Conferência Municipal de Saúde. O tema proposto pelo Ministério da Saúde (MS), e que foi aplicado em Caetité e demais municípios foi Democracia e Saúde – Direito, Consolidação e Financiamento do SUS. O tema tem a proposta de fortalecer o Sistema único de Saúde e a consolidação das políticas públicas em saúde e a gestão dela. A cada quatro anos, os gestores da saúde pública se reúnem para debater, opinar e apontar melhorias para a saúde na esfera municipal. De acordo com a Constituição Federal, os municípios são obrigados a destinar 15% do que arrecadam em ações de saúde. Para os governos estaduais, esse percentual é de 12%. Já o Governo Federal tem um cálculo um pouco mais complexo: tem que contabilizar o que foi gasto no ano anterior, mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Então essa variação é somada ao que se gastou no ano anterior para se definir qual o valor da aplicação mínima naquele ano.

Em entrevista ao Sudoeste Bahia, a secretária de saúde, Cinthya Lopes, informou que a conferência realizada no fim de semana é uma etapa que deve ser cumprida para a 16ª Conferência Nacional de Saúde. De acordo com Lopes, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem essa direção a partir de evento sobre saúde realizado no final da década de 1980. “O que norteou o SUS, o Sistema Público de Saúde, foi a 8ª Conferência Nacional de Saúde que ocorreu em 1988. Tanto é que essa 16ª Conferência ela vem com esse mesmo tema, Democracia e Saúde.” Durante a entrevista, a secretária pontuou as dificuldades enfrentadas, não só na secretaria de Saúde de Caetité bem como no Sistema de Saúde popular. Segundo a secretária, o governo federal quer sucatear e enfraquecer o SUS. “É um momento de grande dificuldade que o SUS vem enfrentando, que o Sistema Público de Saúde vem enfrentando em nosso país, com propostas de fragilizar e sucatear o SUS e a dificuldade de financiamento. Se nós formos olhar de 1987 para hoje, não houve um aumento no financiamento do SUS. Pelo contrário, existe uma redução no financiamento do SUS.” Como resultado da conferência municipal, foi produzido um documento que será entregue na Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá em Brasília de 28 a 31 de Julho deste ano.