O decreto de emergência vale por 180 dias, a contar pela data de publicação.

O governo da Bahia reconheceu em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (20), a situação de emergência de Matina, na região sudoeste da Bahia, por decorrência do período de estiagem que atinge a região. No documento, o governo informa que a estiagem afeta as atividades econômicas do município, o que atinge a população. O decreto de emergência vale por 180 dias, a contar pela data de publicação. O reconhecimento da emergência, na prática, significa que o município afetado receberá recursos para reduzir os impactos da estiagem.