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Medida não será aplicada em casos específicos, como o da agricultura de subsistência de indígenas

Em meio à crise ambiental na Amazônia, o governo federal decidiu proibir as queimadas em todo o país durante o período da seca. Um decreto editado ontem (28) e publicado na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União suspende a permissão do emprego do fogo por um período de 60 dias, com o objetivo de proteção ao meio ambiente. A suspensão não será aplicada em casos de controle fitossanitário autorizado por órgão ambiental, em práticas de prevenção e combate a incêndios e na agricultura de subsistência de indígenas. O Código Florestal permite as queimadas somente em casos específicos, com autorização de órgão ambiental. No caso dos povos indígenas, a prática é permitida na agricultura de subsistência.