Flávio Dino apresenta pacote de mudanças para Justiça e cita problemas estruturais
Ministro defende mudanças estruturais, mais rigor disciplinar e revisão de regras em meio a debates internos na corte20 Abr 2026 / 15h00

Foto: Reprodução | Alerta Bahia
Acusado da autoria do homicídio praticado contra Agnaldo da Silva Oliveira, de 21 anos, em 23 de outubro de 2011, no povoado do Julião, em Malhada, Joel Rosa de Jesus, de 27 anos, foi condenado a 6 anos de prisão. O julgamento ocorreu na terça-feira (12), presidido pelo juiz Eldsamir da Silva Mascarenhas. De acordo com o Alerta Bahia, o representante do Ministério Público (MP), Ariomar José Figueiredo da Silva pediu uma condenação maior, mas o Conselho de Sentença alegou que Joel cometeu um homicídio simples e o condenou a 6 anos de prisão em regime semiaberto. Para o promotor, o resultado não mudou muita coisa, já que Joel cumpria pena em liberdade. Joel cumpriu pouco mais de um ano de prisão, na Cadeia Pública de Guanambi, sendo colocado em liberdade no mês de dezembro de 2012, após ser ouvido pelo magistrado Almir Lelis. O advogado de defesa, Aleksander Rousseau Antônio Fernandes afirmou que seu cliente agiu em legítima defesa. Rousseau deixou claro que seu cliente separava uma confusão, quando foi atingido com um golpe de faca no ombro, então, usou a faca para se defender.
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