STF registra quatro votos para manter início da escala 5x2 em dezembro
STF registra quatro votos para manter início da escala 5x2 em dezembro
Os votos foram dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sexta‑feira (13), a liminar que estabelece as regras de transição para a nova escala de trabalho 5x2, permitindo que a carga horária de 42 horas semanais seja distribuída em cinco dias, com jornada de até 8 horas e 24 minutos durante o período de transição.
- O relator Flávio Dino manteve a implantação da nova escala para 16 de dezembro de 2024 e a votação virtual deve ser concluída na segunda‑feira (16), com os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia acompanhando o voto do relator.
Foto: Divulgação | STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) teve, na sexta-feira (13), quatro votos para referendar a liminar que estabeleceu regras de transição para o início da escala de trabalho 5x2. O ministro do STF, Flávio Dino, que é relator do caso, autorizou que a nova carga horária de 42 horas semanais fosse dividida em cinco dias de trabalho, sendo uma jornada de até 8 horas e 24 minutos, durante o período de transição. Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia votaram de acordo com o voto do relator, até o momento. Dino manteve a implantação da nova escala para 16 de dezembro neste ano. A previsão é que a votação virtual seja encerrada na segunda-feira (16).























