Senadores da oposição apresentam emendas para alterar PEC do fim da escala 6x1
Senadores da oposição apresentam emendas para alterar PEC do fim da escala 6x1
Propostas apresentadas no Senado ampliam o prazo de transição e permitem exceções à redução da jornada semanal prevista no texto aprovado pela Câmara
Por: Redação Sudoeste Bahia
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Narração automática (IA)Resumo
- Senadores da oposição apresentaram uma série de emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa pôr fim à escala de trabalho 6x1 e reduzir a jornada semanal. As propostas, protocoladas por Izalci Lucas (PL-DF) e Hermes Klann (PL-SC), incluem ampliar o período de transição para a jornada de 40 horas semanais de dois para quatro anos, permitir a manutenção das 44 horas por meio de convenção coletiva e criar políticas de desoneração da folha de pagamento para empresas que adotarem a redução.
- Além das emendas, a oposição articula estratégias para adiar a votação da PEC para depois das eleições. Entre as táticas estão o pedido para que a proposta seja analisada também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a apresentação de requerimentos para postergar a votação, exigir votação nominal e impedir a dispensa de prazos regimentais, caso o primeiro pedido seja negado. A PEC precisa da aprovação do Senado para seguir no Congresso.
Foto: Edilson Rodrigues | Agência Senado
Senadores da oposição apresentaram emendas para modificar pontos da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O movimento ocorre enquanto o Senado se prepara para analisar a proposta, com expectativa de votação na próxima semana. Na terça-feira (25), Izalci Lucas (PL-DF) e Hermes Klann (PL-SC), suplente do senador Jorge Seif, protocolaram pelo menos cinco emendas. Uma das propostas de Klann prevê ampliar de dois para quatro anos o período de transição para reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas. Outra permite manter as 44 horas semanais em setores que adotarem a medida por meio de convenção coletiva. Izalci também propôs permitir a manutenção da jornada de 44 horas e criar uma política de desoneração da folha de pagamento para empresas que reduzirem a jornada. Oposição tenta adiar votação - Além das emendas, senadores da oposição articulam estratégias para adiar a votação da PEC para depois das eleições. Entre as medidas está um pedido para que a proposta seja analisada também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso o pedido não seja aprovado, a oposição pretende apresentar requerimentos para postergar a votação, exigir votação nominal e impedir a dispensa de prazos regimentais entre as etapas de análise. A PEC precisa ser aprovada pelo Senado para avançar no Congresso.
Alcolumbre quer reunião com Lula após derrota no Senado
Alcolumbre quer reunião com Lula após derrota no Senado
Presidente do Senado afirma que não atuou contra indicação de Jorge Messias ao STF e tenta reconstruir diálogo com o Planalto.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- Após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, iniciou um movimento de reaproximação com o governo federal. A derrota, considerada um dos maiores reveses para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, levou Alcolumbre a buscar diálogo direto com Lula, defendendo que não atuou contra a nomeação e que havia alertado o Planalto sobre o risco, atribuindo o resultado à insatisfação dos parlamentares e buscando "passar a régua" no episódio.
- Em resposta à crise, ministros como José Múcio Monteiro e José Guimarães intensificaram reuniões com Alcolumbre e aliados governistas no Congresso. Apesar dos sinais de distensão e da necessidade de apoio do Senado em pautas prioritárias como as PECs da Segurança Pública, do SUAS e da mineração, setores do Planalto ainda cogitam mudanças na articulação política. A relação entre Planalto e Senado permanece tensa, com o governo buscando evitar novos desgastes em votações estratégicas.
Foto: Reprodução
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, iniciou movimentos de reaproximação com o governo federal após a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal. A derrota imposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi considerada uma das mais duras enfrentadas pelo Palácio do Planalto no atual mandato. Segundo interlocutores do governo, Alcolumbre demonstrou interesse em conversar diretamente com Lula para encerrar o desgaste político provocado pela votação. A aliados, o senador afirmou que deseja “passar a régua” no episódio e sustentou que não trabalhou contra a indicação do chefe da AGU. Nos bastidores, o presidente do Senado argumenta que alertou previamente o Planalto sobre o risco de rejeição e atribui o resultado à insatisfação de parlamentares da Casa. O discurso adotado pelo senador é o de preservação da relação institucional com o governo federal. Após a derrota de Messias, ministros do governo intensificaram articulações para reduzir a crise. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, se reuniu com Alcolumbre na terça-feira (5). Já o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, almoçou com o senador na quarta-feira (6). No Senado, Alcolumbre também manteve conversas com aliados do governo, entre eles o líder governista no Congresso, Randolfe Rodrigues. Apesar disso, setores do Planalto defendem mudanças na articulação política da Casa, incluindo possíveis trocas em cargos de liderança. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, também enfrenta resistência. Segundo integrantes do governo, a relação entre Wagner e Alcolumbre se deteriorou durante a tramitação da indicação de Jorge Messias ao STF. A preocupação do Planalto é evitar novos desgastes em votações consideradas estratégicas para o governo. Entre os projetos prioritários estão as PECs da Segurança Pública e do Sistema Único de Assistência Social (Suas), além da proposta que regulamenta a exploração de minerais críticos no Brasil. Outro tema que depende do aval político do Senado é a PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6x1. A matéria ainda tramita na Câmara dos Deputados, mas o governo avalia que precisará do apoio de Alcolumbre para acelerar a votação no Senado antes do avanço do calendário eleitoral. Apesar dos sinais de distensão, integrantes do governo admitem que a relação entre o Planalto e o presidente do Senado ainda atravessa um momento de forte desgaste político.























