- O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, determinou a adoção imediata de medidas para a realização de audiências de custódia por meio de videoconferência e do retorno das sessões de julgamento do plenário do júri para réus presos mesmo durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão vale para todo o estado. O pedido atendido pelo desembargador foi feito via requerimento apresentado pela seccional baiana da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim-BA), presidida pelo advogado Maurício Mattos Filho. Desde o início da pandemia da Covid-19, as audiências de custódia e do plenário do júri, que retorna no dia 2 de agosto, foram suspensas por causa das restrições sanitárias. Mattos Filho lembrou que várias cidades do país implantaram com sucesso as audiências de custódia por meio de videoconferência, seguindo uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, há uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também permite o uso do expediente virtual enquanto perdurarem os efeitos a pandemia. “A partir da análise das normas jurídicas, pode-se concluir seguramente que a utilização do meio virtual para a realização da custódia é medida de lídima Justiça, na medida em que reduz os riscos aos direitos fundamentais dos envolvidos e garante a integridade física dos participantes do ato judicial, inclusive do próprio preso”, afirmou o presidente da Anacrim-BA. Sobre o retorno das sessões de julgamento do tribunal do júri, o advogado criminalista afirmou que essa é uma “necessidade sumaríssima”. “Dessa forma, é importante a criação de parâmetros de segurança contra a disseminação da Covid-19. Dessa maneira, o risco de contágio estaria reduzido e o devido processo legal preservado”, afirmou.

- Vai acontecer no próximo sábado (27), por meio de videoconferência (transmissão pela internet), uma palestra bíblica promovida pelas  Testemunhas de Jeová, com a questão “Por que Jesus teve que morrer?”, em que será explicado, sob a ótica evangélica, sobre o porquê Cristo morreu e como a morte dele pode beneficiar a humanidade. Para assistir a esses eventos, basta entrar em contato com uma Testemunha de Jeová que você conhece ou acesse o site jw.org e descubra o contato do local mais perto de sua casa. Em 2020, estima-se que 17 milhões de pessoas assistiram às palestras de forma on-line. Para este ano, uma semana antes da celebração, será feito um discurso especial com a temática “Você encontrou uma pérola de grande valor?”, em que versará sobre o encontro com Jesus Cristo.