Senado votará PEC pelo fim da escala 6x1 nesta quarta-feira
Senado votará PEC pelo fim da escala 6x1 nesta quarta-feira
Presidente da Casa agendou a análise em primeiro turno do texto que reduz a jornada para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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Narração automática (IA)Resumo
- O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União‑AP), agendou para a próxima quarta‑feira (14) a votação em primeiro turno da PEC 221/2019, que propõe substituir a jornada de trabalho de seis dias por um de descanso (6x1). A proposta prevê descanso remunerado de dois dias por semana sem redução salarial, redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas e um período de transição de 14 meses, já aprovada na Câmara dos Deputados em dois turnos.
- Alcolumbre destacou o compromisso de conduzir a discussão com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental. Caso haja alterações no texto pelo Senado, a medida precisará retornar ao Congresso para nova análise antes de ser promulgada, reforçando o papel da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do processo legislativo brasileiro.
Foto: Edilson Rodrigues | Agência Senado
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho de seis dias por um de descanso (6x1). A PEC 221, de 2019, estabelece o descanso remunerado de dois dias por semana sem redução salarial e diminui o limite semanal de 44 para 40 horas, prevendo um período de transição de 14 meses. Aprovada na Câmara dos Deputados em dois turnos em maio deste ano, a matéria avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro, mas aguardava o agendamento de plenário pelo presidente da Casa. Ao marcar a sessão, Alcolumbre afirmou cumprir o compromisso de pautar a proposta "com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental". Caso os senadores realizem alterações no texto, a proposta precisará retornar para uma nova análise dos deputados federais antes de ir à promulgação.
























