Fux suspende decisão de Dino sobre fake news envolvendo Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro
Ministro restabeleceu determinação do TSE cassada pelo colega no domingo, 27. X, Meta, TikTok e Google têm 24 horas para cumprir a nova decisão
Por: Redação
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)Resumo
- O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu nesta segunda‑feira a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado a ordem do TSE para remover publicações contendo a falsa informação de que Flávio Bolsonaro pretende retirar o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
- Fux restabeleceu as publicações retiradas e deu 24 horas para que plataformas como X, Meta, TikTok e Google cumpram a nova determinação, ressaltando que a medida é provisória e visa evitar efeitos conflitantes antes do julgamento definitivo no plenário da Corte, em meio à proximidade das eleições.
Foto: Wilton Junior | Estadão
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, no final da noite desta segunda-feira, 28, a decisão do ministro Flávio Dino que derrubava a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a ordem de remoção das publicações com a falsa informação de que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pretende retirar de Nossa Senhora de Aparecida o título de padroeira do Brasil caso seja eleito. Fux também determinou o restabelecimento das publicações que haviam sido retiradas com base na decisão de Dino e estabeleceu prazo de 24 horas para que X, Meta, TikTok e Google cumpram a nova decisão. Ainda segundo Fux, a medida é provisória e não encerra a discussão de mérito. Para ele, a suspensão é necessária diante da proximidade das eleições e do risco de que decisões sucessivas sobre o mesmo conteúdo produzam efeitos antes da análise definitiva do caso pelo colegiado. A decisão vem após recurso apresentado pelo candidato à Presidência da República pelo PL. Além de solicitar a suspensão dos efeitos da medida tomada por Dino no último domingo, 27, Flávio pediu para o caso ser submetido ao plenário da Corte. Dino justificou a cassação alegando que, com ela, “ficam preservadas a liberdade de expressão e a liberdade religiosa dos que defendem a manutenção da lei que transformou Nossa Senhora de Aparecida em ‘Padroeira do Brasil’”.
























