Bar de Caetité é multado pela SEMMA em R$ 5 mil por poluição sonora
Bar de Caetité é multado pela SEMMA em R$ 5 mil por poluição sonora
O estabelecimento poderá recorrer da decisão emitida pela Prefeitura
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- A Prefeitura de Caetité aplicou duas multas por infrações ambientais, destacando a atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública. Um bar do centro da cidade recebeu multa de R$ 5 mil por poluição sonora acima dos limites legais, conforme Notificação nº 087/2026 e o artigo 245, inciso XVII, da Lei Municipal nº 809/2016. Já uma corretora de imóveis foi penalizada em R$ 420 por realizar queimada em lote urbano no Loteamento Rancho Alegre, violando o Decreto Municipal nº 75/2021 e o Código Municipal de Meio Ambiente.
- As sanções reforçam o compromisso do município com a proteção ambiental e o sossego público, garantindo que os responsáveis tenham direito de defesa dentro dos prazos legais. As multas, que variam de 50 a 500 Unidades Fiscais Monetárias, visam coibir práticas nocivas e preservar a qualidade de vida dos cidadãos de Caetité.
Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
A Prefeitura de Caetité aplicou duas multas por infrações ambientais relacionadas à poluição sonora e à realização de queimada em área urbana. Os casos foram divulgados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública em publicações no Diário Oficial do município. Uma das penalidades, no valor de R$ 5 mil, foi aplicada a um bar localizado no centro da cidade. Segundo a Secretaria, a multa ocorreu após a caracterização de emissão sonora em níveis incompatíveis com os padrões de proteção ambiental e de sossego público aplicáveis ao local. A penalidade consta na Notificação nº 087/2026, emitida em 1º de outubro, com base no artigo 245, inciso XVII, da Lei Municipal nº 809/2016. O outro caso envolve uma corretora de imóveis, que foi multada em R$ 420 por uma queimada em um lote urbano localizado no Loteamento Rancho Alegre, em Caetité. De acordo com a Secretaria, o uso do fogo para limpeza de vegetação, lixo ou outros materiais é proibido no município. A penalidade foi aplicada com base no Decreto Municipal nº 75/2021 e no Código Municipal de Meio Ambiente. O decreto prevê multas de 50 a 500 Unidades Fiscais Monetárias do Município, além de indenização para reparação de danos causados à coletividade. Nos dois casos, os responsáveis têm direito de apresentar defesa dentro dos prazos previstos na legislação municipal.
Operação resgata 47 aves silvestres em Vitória da Conquista
Operação resgata 47 aves silvestres em Vitória da Conquista
Pássaros serão avaliados e reabilitados antes de retorno à natureza
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama) realizou a operação
Foto: Divulgação
O Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama) realizou o resgate de 47 aves silvestres e apreendeu 50 gaiolas durante uma operação realizada na manhã deste domingo (10), em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A ação aconteceu entre 8h e 12h em locais conhecidos pela venda irregular de animais, incluindo a Feira do Rolo, situada no bairro Brasil, além das regiões de Bem-Querer e Vila Elisa. A operação contou com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Guarda Municipal. Segundo os órgãos envolvidos, os animais estavam em situação inadequada, mantidos em espaços reduzidos e recipientes improvisados. As equipes encontraram aves acondicionadas em gaiolas pequenas, caixas adaptadas, embalagens plásticas e até garrafas PET utilizadas no transporte clandestino. Após o resgate, os pássaros e os materiais apreendidos foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres, onde passarão por avaliação veterinária, identificação das espécies e processo de recuperação antes de serem devolvidos à natureza. De acordo com os responsáveis pela operação, a iniciativa integra as ações de fiscalização e combate aos crimes ambientais desenvolvidas no município, com foco na preservação da fauna silvestre e no enfrentamento aos maus-tratos contra animais.
























