Um professor do Colégio Estadual Paulo VI, em Rio do Pires, no sudoeste da Bahia, foi afastado preventivamente por 90 dias pela Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA), enquanto é investigado em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (26) e, segundo a secretaria, tem caráter cautelar e não representa punição antecipada. A apuração ocorre durante a fase de investigação preliminar e busca esclarecer possíveis irregularidades funcionais. De acordo com a portaria, o afastamento poderá ser prorrogado e tem como objetivo preservar a apuração, evitar possíveis interferências na produção de provas e resguardar estudantes, testemunhas e possíveis vítimas. O professor Jeferson Braga de Sá é um dos quatro servidores da rede estadual que tiveram processos disciplinares instaurados pela SEC-BA. Em Salvador, Sérgio Correia Silva, do Colégio da Polícia Militar (CPM) Luiz Tarquínio, e Messias Sacramento Alves, da Unidade Escolar Estadual Cleriston Andrade, também foram afastados preventivamente, ambos por 60 dias. Os processos contra os três servidores afastados apuram possíveis infrações funcionais, incluindo suspeitas de importunação sexual. Já em Nilo Peçanha, a secretaria instaurou PAD contra o professor Matheus Silva de Santana, da Unidade Escolar Estadual Adelaide Souza – Anexo Distrito São Benedito, sem determinar afastamento preventivo. Segundo a SEC-BA, os procedimentos são fundamentados na legislação que regulamenta o serviço público e o magistério estadual, além do Estatuto da Criança e do Adolescente e, em alguns casos, do Código Penal. Os servidores afastados permanecem recebendo remuneração durante o período e, caso as irregularidades sejam comprovadas, poderão sofrer sanções administrativas previstas em lei, como advertência, suspensão ou demissão.

- As inscrições para o sorteio eletrônico de vagas nos cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio (Prosub), promovidos pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), estão prestes a encerrar. Os interessados têm até a próxima terça-feira (23) para se inscreverem no processo que oferece 13.510 vagas gratuitas em 40 cursos. As inscrições devem ser feitas pelo Portal da Educação (processoseletivoeptec.educacao.ba.gov.br/inscricao). Os cursos disponíveis contemplam áreas como Administração, Agropecuária, Análises Clínicas, Enfermagem, Informática, Nutrição, Meio Ambiente, Segurança, Edificações e Produção Cultural, entre outras tantas. Os cursos serão distribuídos em 26 Territórios de Identidade, incluindo a capital baiana e 96 municípios, abrangendo 132 unidades escolares. As vagas serão preenchidas por meio de sorteio eletrônico. Poderão participar do processo, prioritariamente, os estudantes que concluíram o Ensino Médio e suas modalidades em estabelecimentos de ensino da rede pública de educação, no âmbito municipal, estadual ou federal; e os estudantes que tenham, comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral. Confira o cronograma do processo seletivo: Período de inscrição: 12 a 23 de janeiro; Sorteio Eletrônico: 24 de janeiro; Divulgação do resultado do sorteio: 24 de janeiro; Matrícula dos candidatos contemplados no Sorteio Eletrônico 2024.1: 26 a 27 de janeiro; Convocação dos candidatos do cadastro reserva: 29 a 31 de janeiro.

- Os alunos da rede estadual de ensino têm até esta quinta-feira (23) para realizarem o processo de rematrícula. Para tal, o estudante deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (SEC-BA), em caso de não renovação, a vaga na unidade escolar onde estudou em 2023 poderá ser pedida. Portanto, a confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Para confirmação da matrícula, os seguintes documentos deverão ser apresentados: vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF); comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura).

- A Secretaria de Educação da Bahia (SEC) informou, por meio de nota enviada ao site Metro1, que manterá a implementação do novo ensino médio até definição do Ministério da Educação sobre o tema. No comunicado, a SEC afirmou que o novo ensino médio já foi implementado em todas as turmas do 3º ano das escolas da rede estadual de ensino. Nas turmas de 2º e 3º ano, o programa está sendo implementado em 500 escolas-piloto. E, segundo a secretaria, o planejamento das atividades letivas para o ensino médio, em 2023, está mantido. Nesta quarta-feira (5), o Ministério da Educação publicou portaria de suspensão do novo ensino médio por 60 dias até a conclusão da consulta pública sobre o tema. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, haverá ajustes no modelo, mas não há planos para a revogação da medida, como cobram as entidades estudantis.