Em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) preparou uma série de atividades socioambientais que serão realizadas em diferentes regiões da Bahia ao longo da próxima semana. A programação acontece entre os dias 8 e 12 de junho e busca ampliar a conscientização sobre a preservação ambiental e a importância do saneamento para a qualidade de vida da população. As ações incluem caminhadas ecológicas, plantio de mudas, mutirões de limpeza, feiras ambientais, oficinas educativas, exposições interativas e atividades culturais voltadas para estudantes, professores, lideranças comunitárias, moradores e colaboradores da empresa. Segundo a gerente de Sustentação Socioambiental da Embasa, Cibele Fontes, a iniciativa reforça o compromisso da empresa com a sustentabilidade e a preservação dos recursos hídricos. A proposta é fortalecer o entendimento sobre a relação entre saneamento básico, saúde pública, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável. Entre os destaques da programação está um encontro que será realizado no dia 11 de junho, em Salvador, reunindo especialistas para debater temas ligados às mudanças climáticas, segurança hídrica, eventos extremos, sustentabilidade corporativa e inovação no setor de saneamento. No interior do estado, a programação alcançará diversas cidades das regiões de Feira de Santana, Sisal, Litoral Norte, Agreste, Recôncavo, Baixo Sul, Oeste, Sudoeste e Sertão Produtivo. As atividades incluem feiras de sustentabilidade, palestras, seminários, visitas técnicas, blitz educativas e ações de reflorestamento. Em municípios como Vitória da Conquista, Jequié, Paramirim, Érico Cardoso e Caetité, estudantes e comunidades participarão de atividades voltadas à educação ambiental, ao fortalecimento da cidadania e à valorização dos recursos naturais. A iniciativa também está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente aqueles relacionados à água potável, saneamento e preservação ambiental.

A Prefeitura de Caetité assinou o contrato para implantação do sistema de esgotamento sanitário do município, em um investimento de R$ 131 milhões. Segundo a administração municipal, o valor será destinado à construção de redes coletoras, estações de tratamento e estruturas de apoio. A assinatura contou com representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e da Secretaria de Serviços Públicos. O projeto tem como objetivo ampliar a cobertura de saneamento e melhorar as condições de infraestrutura urbana. De acordo com a prefeitura, a obra deve contribuir para a redução de doenças relacionadas à falta de tratamento de esgoto e favorecer o crescimento ordenado da cidade. A intervenção também deve gerar empregos durante a execução. Moradores comentaram o anúncio nas redes sociais, destacando a importância do investimento para o desenvolvimento local e para a melhoria dos serviços básicos. Com o contrato formalizado, Embasa e prefeitura trabalham na definição do cronograma e das etapas iniciais da obra.

- Cinco meses após a sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o presidente Jair Bolsonaro editou hoje (24) decreto para regulamentar os repasses a governos locais para apoiar licitações. As informações são da Agência Brasil. O decreto define as regras para que a União envie recursos e ofereça apoio técnico para que estados e municípios se adaptem às novas regras do setor de saneamento. O texto também estabelece uma série de atividades a serem executadas pelo governo federal para facilitar a transição dos governos locais ao novo modelo. O novo Marco Legal do Saneamento Básico torna regra a realização de licitações para contratação de companhias de água e esgoto. Pelo novo modelo, a iniciativa privada passará a disputar as concorrências em igualdade de condições com as estatais locais. Como no Brasil, a responsabilidade pelo saneamento cabe aos municípios ou a consórcios de municípios, o novo modelo prevê que a União forneça apoio técnico e financeiro aos governos locais para a formulação dos processos de licitação. Segundo o decreto, os governos locais precisam cumprir critérios para receber a ajuda técnica e os repasses da União, como a obediência a normas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o comprometimento com a regionalização do serviço de saneamento.