A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), retomou as atividades na Casa nesta terça-feira (11), após uma semana afastada para tratamento de saúde. A parlamentar havia sido internada em Salvador devido a um quadro de colite, que chegou a exigir cuidados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No retorno ao trabalho, Ivana foi recebida com homenagens de servidores, que organizaram uma recepção na entrada do Salão Maior da AL-BA.A deputada recebeu alta hospitalar no último sábado (8) e, em mensagem publicada nas redes sociais, agradeceu as manifestações de apoio.“Agradeço a cada palavra de carinho, a cada oração e a cada demonstração de cuidado. Essas manifestações de afeto me fortaleceram e iluminaram meu caminho de recuperação, renovando em mim a fé e a gratidão”, escreveu Ivana.

- O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno do desembargador Ivanilton Santos da Silva e do juiz João Batista Alcântara Filho aos postos de trabalho no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Os magistrados foram acusados de participação no esquema de venda de setenças investigados pela Operação Faroeste, da Polícia Federal (PF) e estavam afastados dos cargos desde 2020. A decisão é do ministro Og Fernandes. Og levou em consideração o fato do Ministério Público Federal não ter aberto denúncia contra os dois mesmo após dois anos de reclusão. "Neste cenário, a ausência de novos elementos de prova impede a renovação do afastamento por novo período, uma vez que não é possível admitir que uma medida restritiva drástica persista indefinidamente, sem fundamentação idônea, impactando a esfera de direitos fundamentais do investigado", afirma em decisão. Na época do afastamento dos dois, o Ministério Público Federal (MPF) identificou núcleos criminosos relacionados a Ivanilton, que teria como operador seu filho, Ivanilton Santos da Silva Júnior, e ao ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto. Gesivaldo, por sua vez, teria João Batista Alcântara como parceiro, além do servidor José Alves Pinheiro.

- O retorno das aulas na modalidade presencial na rede pública do município de Livramento de Nossa Senhora, que começaria na próxima segunda-feira (14), foi adiado para o dia 07 de março. A informação foi comunicada nas redes sociais da Prefeitura Municipal, no início da tarde desta sexta-feira (11). De acordo com a prefeitura, o motivo do adiamento é por conta da desistência de uma empresa que ganhou a licitação para fornecimento de alimentação escolar. A prefeitura ainda alegou que a segunda colocada no processo licitatório não teria tempo hábil para realizar a entrega dos itens. A educação em Livramento no âmbito municipal, em tempo pandêmico, sofreu a maior baixa da história do município. Isso porque, a Secretaria de Educação, que está sob o comando de Sebastião Fernandes, o Tiãozinho, se mostrou incapaz e inoperante para lidar com os desafios impostos pela pandemia, no que tange ao uso de tecnologias de ensino remoto. Portanto, Livramento foi uma das poucas cidades onde os alunos da rede municipal ficaram sem ou quase nenhuma atividade escolar durante os anos de 2020 e 2021.

- As aulas presenciais na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) só serão retomadas no próximo dia 14 de fevereiro, devido à alta de infecções por Covid-19. A decisão está publicada na Portaria 018/2022, que considera a alta de contaminação pela variante ômicron, além do surto de síndrome gripal. A princípio, o retorno estava previsto para o dia 2 do mesmo mês. Por meio de nota, a Uesb afirma que para o funcionamento dos Restaurantes Universitários e lanchonetes dos três campi, o documento prevê o retorno também em 14 de fevereiro. Nas creches dos campus de Jequié e de Vitória da Conquista, os serviços deverão retomar no dia 7 de fevereiro. "Outras medidas de biossegurança serão tomadas, como a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para toda a comunidade acadêmica e para que o público externo tenha acesso às dependências da Uesb. No documento, é possível conferir ainda orientações para a comprovação de vacinação para os estudantes da pós-graduação e para a realização de solenidades presenciais de colação de grau" finaliza o comunicado.

- O governador Rui Costa adiou o retorno das aulas 100% presenciais na Bahia, alegando o aumento de casos ativos de Covid-19 no estado nos últimos dias. Os planos de retomada estavam previstos para o mês de outubro. “Os números vinham caindo. Caíram até dois mil casos diários. Eu já tinha acionado a Secretaria da Educação para iniciar, em outubro, as aulas 100% presenciais. Mas infelizmente, para nossa surpresa e tristeza, os números subiram bastante. Em 10 dias, subiram de 2 mil para 2.700 casos ativos, o que fez com que a gente desse um freio nesse processo de liberação e vamos aguardar o que vai acontecer nos próximos dias”, explicou. O governador anunciou que, junto aos planos de retomada das aulas presenciais, pode haver flexibilização nas medidas de restrição e avalia, nesse conjunto, o retorno do público aos estádios de futebol.

- A retomada das aulas semipresenciais foi anunciada para 26 de julho, mas só nesta quarta-feira (1º), após série de negociação com o governo, os professores voltaram às salas de aulas. A volta às atividades, no entanto, contou com a presença de poucos estudantes, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Bahia (APLB). Segundo o sindicato, a frequência dos alunos será monitorada pelos gestores das unidades, que devem fazer um balanço deste primeiro momento. A categoria voltou às salas nesta quarta após completar o ciclo da vacina, como havia reiterado desde o início do anúncio de retorno por parte do governador Rui Costa (PT). O retorno das atividades, para os ensinos médio e fundamental, obedecem às mesmas regras: de forma escalonada, com ocupação de 50% das salas e divididos por grupos. Cada turma de estudantes será dividida em duas, sendo uma turma formada por alunos iniciados por letra constante do grupo de letras de “A” a “I” e a outra turma formada por alunos com nome iniciados por letra constante do grupo de letras de “J” a “Z”.  A unidade escolar tem a responsabilidade de estabelecer a mesma organização de aulas programadas para as rotinas regulares, de modo que, a cada dia, metade da quantidade de alunos de uma turma participará das atividades de maneira presencial e a outra metade desenvolverá atividades de maneira não presencial, em sistema de alternância diária e com igual carga horária. A SEC destacou o investimento de R$ 350 milhões na requalificação das escolas públicas.

- Muito tem se falado do retorno às aulas na modalidade semipresencial (aulas em formato híbrido: parte pela internet e parte de em sala de aula) na Bahia. O posicionamento do governador Rui Costa (PT) é que as aulas retornem para o ensino fundamental no mês de agosto. No entanto, a retomada das atividades divide professores e pais de alunos. Para a maioria dos professores, ainda não existe segurança sanitária para trabalho, dado que a pandemia do novo coronavírus ainda está descontrolada. Este posicionamento é compartilhado pela Secretaria Municipal de Educação de Caetité. Para a secretária de Educação Dete Gonçalves, a decisão deve ser tomada de forma responsável, com ampla discussão com a comunidade escolar e, em hipótese nenhuma qualquer medida deva ser tomada de forma abrupta. E para que o retorno das aulas aconteça em Caetité, na rede municipal, Dete explica que um protocolo está sendo construído juntamente com a Vigilância Sanitária, para que não haja exposição nem de alunos, nem muito menos de professores e demais profissionais a qualquer tipo de risco pandêmico. A chefe da referida pasta afirmou também que um formulário será enviado para as famílias, para que elas possam opinar sobre a volta das aulas na rede municipal de ensino.

- O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, anunciou na manhã desta quinta-feira (22) que a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) aprovou a ampliação da vacinação em primeira dose para os profissionais da educação de faixas etárias remanescentes em todo o estado da Bahia. A decisão visa ao retorno das aulas na rede estadual, previsto para a próxima segunda-feira (26). Na publicação, o secretário afirmou que o governador Rui Costa (PT) garantiu "todos os protocolos de segurança para retorno às aulas".

- A Secretaria da Educação da Bahia divulgou nesta terça-feira (20) orientações gerais sobre o retorno híbrido das atividades letivas na rede estadual de ensino. As aulas, que serão retomadas de forma escalonada, terão início na próxima segunda-feira (26), em meio a protocolos de biossegurança de enfrentamento à pandemia de Covid-19. De acordo com a portaria publicada Diário Oficial do Estado (DOE), neste primeiro momento, só deverão ir às aulas semipresenciais apenas estudantes do ensino médio das diferentes ofertas e modalidades. Para as demais etapas, incluindo o Fundamental nas suas diferentes modalidades e ofertas, o início das aulas sempresenciais será em 9 de agosto. Até esta data, esses estudantes  continuarão com as atividades do ensino remoto. Para todas as situações, as atividades letivas estão condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e à observância aos protocolos sanitários. Cada turma será dividida em duas, sendo que uma destas será formada por alunos cujo nome seja iniciado por letra constante do grupo de letras de “A” a “I”; já a outra turma, por alunos cujas iniciais sejam do grupo de letras de “J” a “Z”. Cada unidade escolar, porém, poderá ajustar a escala conforme a realidade de cada turma e em razão de outro critério que considerar relevante. “A unidade escolar implementará a mesma organização de aulas programadas para as rotinas regulares, de modo que, a cada dia, metade da quantidade de alunos de uma turma participará das atividades de maneira presencial e a outra metade desenvolverá atividades de maneira não presencial, em sistema de alternância diária e com igual carga horária”, diz um trecho da portaria. Quanto ao rodízio, este ocorrerá entre os dias da semana e entre as semanas. Assim, na semana 1, metade da turma irá na segunda, quarta e sexta e a outra metade, terça, quinta e sábado. Na semana 2, os dias serão invertidos e quem foi na segunda, quarta e sexta-feira irá na terça, quinta e sábado, e o contrário. Essa alternância assegura que todos os estudantes tenham aulas presenciais de todos os componentes curriculares.

- Foi discutido pelos membros do do Consórcio Interfederativo de Saúde  do Alto Sertão (CIS), na manhã desta quinta-feira (27), a possibilidade do retorno integral da Policlínica Regional. A assembleia foi regida pelo prefeito Reinaldo Góes, presidente do Consórcio Alto Sertão. Durante a reunião, ficou decidido sobre 100% do retorno de oferta pactuada, além da viabilização de transporte regular para que pessoas de cidades vizinhas tenham acesso à cidade de Guanambi, para receber atendimento. No encontro, que contou com a participação de 24 consorciados, foi discutido também a inclusão da cidade de Botuporã no CIS, a compensação dos procedimentos e consultas referentes ao saldo remanescente do presente exercício, tendo destaque para uma futura criação de uma comitiva que possa avaliar e monitorar os serviços do Hospital Geral de Guanambi (HGG), além da prestação de contas relativas ao primeiro trismestre de 2021.

- O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, suspendeu a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do Estado da Bahia até o dia 1 de março de 2021. A decisão foi publicada na tarde de hoje (15). Para justificar sua decisão, o magistrado chamou atenção para o fato de que manter a determinação de retorno nos moldes da sentença de primeiro grau “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontrastável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”. “Na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontornável que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”, continua  o desembargador na decisão. A decisão foi dada em processo que abrange apenas as atividades em escolas públicas. No texto, o desembargador ainda cita outra ação que abrange escolas privadas apenas da capital onde seria possivel constatar a existência de protocolos sanitários. "Na ação civil pública, a liminar reconheceu a existência de protocolo sanitário expedido pelo Município de Salvador para reabertura das escolas. A ação civil pública e a liminar nela deferida têm abrangência apenas para o Município de Salvador – considerando o protocolo já divulgado – e para as escolas particulares, preparadas para o retorno das atividades presenciais, ao contrário das escolas públicas", diz outro trecho da decisão.