Bar de Caetité é multado pela SEMMA em R$ 5 mil por poluição sonora
Bar de Caetité é multado pela SEMMA em R$ 5 mil por poluição sonora
O estabelecimento poderá recorrer da decisão emitida pela Prefeitura
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- A Prefeitura de Caetité aplicou duas multas por infrações ambientais, destacando a atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública. Um bar do centro da cidade recebeu multa de R$ 5 mil por poluição sonora acima dos limites legais, conforme Notificação nº 087/2026 e o artigo 245, inciso XVII, da Lei Municipal nº 809/2016. Já uma corretora de imóveis foi penalizada em R$ 420 por realizar queimada em lote urbano no Loteamento Rancho Alegre, violando o Decreto Municipal nº 75/2021 e o Código Municipal de Meio Ambiente.
- As sanções reforçam o compromisso do município com a proteção ambiental e o sossego público, garantindo que os responsáveis tenham direito de defesa dentro dos prazos legais. As multas, que variam de 50 a 500 Unidades Fiscais Monetárias, visam coibir práticas nocivas e preservar a qualidade de vida dos cidadãos de Caetité.
Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
A Prefeitura de Caetité aplicou duas multas por infrações ambientais relacionadas à poluição sonora e à realização de queimada em área urbana. Os casos foram divulgados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública em publicações no Diário Oficial do município. Uma das penalidades, no valor de R$ 5 mil, foi aplicada a um bar localizado no centro da cidade. Segundo a Secretaria, a multa ocorreu após a caracterização de emissão sonora em níveis incompatíveis com os padrões de proteção ambiental e de sossego público aplicáveis ao local. A penalidade consta na Notificação nº 087/2026, emitida em 1º de outubro, com base no artigo 245, inciso XVII, da Lei Municipal nº 809/2016. O outro caso envolve uma corretora de imóveis, que foi multada em R$ 420 por uma queimada em um lote urbano localizado no Loteamento Rancho Alegre, em Caetité. De acordo com a Secretaria, o uso do fogo para limpeza de vegetação, lixo ou outros materiais é proibido no município. A penalidade foi aplicada com base no Decreto Municipal nº 75/2021 e no Código Municipal de Meio Ambiente. O decreto prevê multas de 50 a 500 Unidades Fiscais Monetárias do Município, além de indenização para reparação de danos causados à coletividade. Nos dois casos, os responsáveis têm direito de apresentar defesa dentro dos prazos previstos na legislação municipal.
Queimada em lote rende multa de R$ 1,2 mil em Guanambi
Queimada em lote rende multa de R$ 1,2 mil em Guanambi
Proprietário foi identificado após denúncia de moradores e análise de imagens de câmeras.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guanambi aplicou uma multa no valor de R$ 1,2 mil ao proprietário de um lote urbano flagrado ateando fogo em seu terreno. A identificação do autor da infração foi realizada a partir de denúncias de moradores e da análise das câmeras do sistema de videomonitoramento local, configurando um descumprimento direto da legislação que proíbe queimadas em áreas urbanas.
- Caso a autuação não seja paga, o proprietário poderá ter seu nome negativado, além de enfrentar cobrança judicial e ter o débito inscrito em Dívida Ativa. A prefeitura reforça que a fiscalização foi intensificada devido ao período de estiagem e que as queimadas oferecem graves riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança, disponibilizando um canal de denúncias via WhatsApp para a população.
Foto: Divulgação - Prefeitura de Guanambi
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guanambi multou em R$ 1,2 mil o proprietário de um lote urbano flagrado ateando fogo no terreno. O homem foi identificado após denúncias de moradores e análise de imagens do sistema de videomonitoramento. Segundo a prefeitura, a queimada viola a legislação municipal, que proíbe esse tipo de prática em áreas urbanas. Caso a multa não seja paga, o débito poderá ser inscrito na Dívida Ativa, além de resultar na negativação do nome do proprietário e em cobrança judicial. Nos últimos meses, a Secretaria de Meio Ambiente intensificou a fiscalização de terrenos incendiados e reforçou que queimadas colocam em risco a saúde da população, o meio ambiente e a segurança da comunidade, principalmente durante o período de estiagem. Denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (77) 98129-0192, com envio de fotos e vídeos para auxiliar na identificação dos responsáveis.























