Senado aprova novo piso nacional de professores para 2026
Senado aprova novo piso nacional de professores para 2026
Medida provisória cria nova fórmula de reajuste e garante ganho real para docentes
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O Senado Federal aprovou uma medida provisória que redefine a fórmula de reajuste do piso salarial dos professores da educação básica. A nova regra estabelece o valor mínimo da categoria em R$ 5.130 para 2026 e prevê um reajuste de 5,4% no piso do magistério, elevando o valor atual para cerca de R$ 5.130,63. A medida agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
- A medida também estabelece limites para os reajustes futuros, garantindo que o percentual não superie a variação nominal das receitas do Fundeb entre os dois anos anteriores, mas também não fique abaixo da inflação medida pelo INPC. A nova regra visa promover salários mais atrativos e evitar a desvalorização da carreira docente, além de combater o déficit de profissionais na educação.
Foto: Paula Fróes | GOVBA
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que redefine a fórmula de reajuste do piso salarial dos professores da educação básica e estabelece o valor mínimo da categoria em R$ 5.130 para 2026. Como a proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados, o texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida foi editada pelo governo federal em janeiro e já está em vigor desde então, mas precisava do aval do Congresso Nacional dentro do prazo de 120 dias para se tornar lei definitiva. A nova regra garante ainda neste ano um reajuste de 5,4% no piso do magistério, elevando o valor atual de R$ 4.867,77 para cerca de R$ 5.130,63. O aumento representa ganho real de aproximadamente 1,5% acima da inflação acumulada pelo INPC de 2025, que fechou em 3,9%. O texto aprovado define que os futuros reajustes serão calculados a partir da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor com metade da média do crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. O fundo é considerado o principal instrumento de financiamento da educação pública brasileira e reúne recursos estaduais e federais destinados à educação básica. Antes de ser analisada em plenário, a proposta passou por uma comissão mista de deputados e senadores. A relatora, senadora Dorinha Seabra (União-GO), incluiu alterações no texto, entre elas a fixação nominal do novo piso em R$ 5.130,63 para evitar disputas judiciais sobre o cálculo. Pela regra antiga, o reajuste seria de apenas 0,37%, enquanto o novo modelo assegura aumento mais amplo. A medida também estabelece limites para os reajustes futuros. O percentual não poderá superar a variação nominal das receitas do Fundeb entre os dois anos anteriores, mas também não poderá ficar abaixo da inflação medida pelo INPC. Em seu parecer, a relatora afirmou que salários mais atrativos são fundamentais para evitar a desvalorização da carreira docente e combater o déficit de profissionais na educação.
Comissão do Congresso aprova piso de R$ 5,1 mil para professores
Comissão do Congresso aprova piso de R$ 5,1 mil para professores
Medida provisória cria nova fórmula de reajuste, amplia alcance do piso para temporários e prevê salário mínimo de R$ 5.130,63 para docentes da educação básica pública em 2026
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira a medida provisória que redefine as regras do piso salarial dos professores da educação básica pública. A proposta fixa a remuneração mínima em R$ 5.130,63 para 2026, o que representa um reajuste de 5,4% em comparação ao valor atual. O texto, que agora tramita como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2026, será submetido à análise e votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
- A nova legislação modifica o piso nacional do magistério, adaptando o reajuste anual às normas do Fundeb. Pela fórmula aprovada, a correção considerará a inflação medida pelo INPC somada à metade da média de crescimento das receitas do fundo nos últimos cinco anos, visando garantir ganho real aos professores e evitar perdas salariais. Além disso, o parecer estende o alcance do piso para professores temporários e exige maior transparência na divulgação da memória de cálculo dos reajustes anuais, buscando conferir previsibilidade financeira a estados e municípios e fortalecer a valorização da carreira docente.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil
Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) a medida provisória que altera as regras do piso salarial dos professores da educação básica pública e fixa remuneração mínima de R$ 5.130,63 para 2026. O valor representa reajuste de 5,4% em relação ao piso atual, hoje em R$ 4.867,77. O texto, relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra, ainda será analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Com a aprovação na comissão, a proposta passa a tramitar como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2026. A medida modifica a legislação do piso nacional do magistério e adapta o reajuste anual às novas regras do Fundeb. Pela fórmula aprovada, a correção passará a considerar a inflação medida pelo INPC somada à metade da média de crescimento das receitas do fundo nos últimos cinco anos. Segundo o Ministério da Educação, o novo modelo garante ganho real aos professores e evita perdas salariais. Pela regra anterior, o reajuste estimado para 2026 seria de apenas 0,37%. O parecer aprovado também estabelece limites para evitar oscilações bruscas. O aumento anual não poderá ficar abaixo da inflação nem superar o crescimento das receitas do Fundeb registrado nos dois anos anteriores. Outro ponto incluído amplia o alcance do piso para professores temporários e determina maior transparência na divulgação da memória de cálculo usada pelo governo nos reajustes anuais. A relatora afirmou que a mudança busca dar previsibilidade financeira a estados e municípios e fortalecer a valorização da carreira docente. O relatório ainda cita estudos que apontam risco de déficit de até 235 mil professores da educação básica até 2040, sobretudo nas áreas de matemática e ciências.
Prefeitura de Guanambi convoca 69 aprovados em concursos
Prefeitura de Guanambi convoca 69 aprovados em concursos
Candidatos aprovados em concursos municipais devem passar por exames médicos e avaliação ocupacional no dia 1º de junho.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- A Prefeitura Municipal de Guanambi divulgou três novos editais de convocação para um total de 69 candidatos aprovados em concursos públicos. As chamadas, publicadas no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (15) pela Secretaria Municipal de Administração, referem-se à apresentação de exames médicos e à realização do exame de saúde ocupacional. Os editais abrangem aprovados nos concursos de nº 01/2023, nº 02/2023, além do certame específico para cargos de professor e coordenador pedagógico.
- Os convocados devem comparecer à clínica RAPEL Consultoria, em Guanambi, no dia 1º de junho de 2026, entre 7h e 11h. A administração municipal orienta os candidatos a consultarem a publicação oficial para verificar o edital correspondente, a lista nominal e as exigências específicas. A avaliação médica ocupacional é uma etapa eliminatória, fundamental para atestar a aptidão física e mental para as funções públicas, sendo o não comparecimento dentro do prazo um fator de exclusão do processo de admissão.
Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
A Prefeitura Municipal de Guanambi publicou mais três editais de convocação de candidatos aprovados em concursos públicos do município. Ao todo, 69 pessoas foram chamadas para apresentação de exames médicos e realização do exame de saúde ocupacional. As convocações foram divulgadas no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (15), por meio da Secretaria Municipal de Administração. Os editais contemplam aprovados nos concursos referentes aos editais nº 01/2023 e nº 02/2023, além do certame voltado aos cargos de professor e coordenador pedagógico. Segundo a administração municipal, os candidatos convocados deverão comparecer à clínica RAPEL Consultoria, no bairro Bela Vista, em Guanambi. O atendimento está marcado para o dia 1º de junho de 2026, das 7h às 11h. A Prefeitura orienta que os convocados consultem a publicação oficial para verificar o edital correspondente, a lista nominal e as exigências específicas para apresentação dos exames. Foram publicados o 4º Edital de Convocação para aprovados no concurso do Edital nº 01/2023, o 5º Edital referente ao concurso do Edital nº 02/2023 e o 7º Edital voltado aos cargos de professor e coordenador pedagógico. A avaliação médica ocupacional integra a etapa anterior à posse e tem como objetivo verificar a aptidão física e mental dos candidatos para o exercício das funções públicas. A administração municipal alertou que o não comparecimento dentro do prazo estabelecido pode comprometer a continuidade do candidato no processo de admissão.
Professores de Riacho de Santana anunciam paralisação diante de sucateamento das escolas e corte salarial
Categoria cobra cumprimento do piso e melhorias na rede municipal
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- Professores da rede municipal de Riacho de Santana aprovaram uma paralisação das atividades para o próximo dia 3 de junho, devido ao descumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério e problemas nas escolas da rede municipal. A categoria denuncia problemas de salário, precariedade nas escolas e falta de estrutura, além de distorções no plano de carreira e reclama da falta de valorização profissional.
- O sindicato também acusou que os cuidadores escolares recebem valores abaixo do salário mínimo e lamentou que o sindicato não conseguiu reunião direta com o prefeito João Vitor Martins Laranjeira, afirmando que já acionou a Justiça e promete ampliar as mobilizações nas ruas
Professores da rede municipal de Riacho de Santana aprovaram uma paralisação das atividades para o próximo dia 3 de junho. A decisão foi tomada durante assembleia organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Riacho de Santana (Sinserp). A categoria denuncia o descumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério, problemas no plano de carreira e precariedade nas escolas da rede municipal. De acordo com o presidente do sindicato, Reginaldo Alves, o município é um dos únicos da região a não cumprir a legislação federal do piso dos professores. Segundo o sindicalista, os problemas se agravaram desde 2023, quando a gestão municipal aplicou um corte de 15% nos salários da categoria durante negociações salariais. Além da questão salarial, o sindicato denuncia falta de estrutura nas unidades escolares. De acordo com a entidade, há escolas com problemas físicos, ausência de cadeiras e dificuldades no transporte escolar. O sindicato também aponta distorções no plano de carreira e reclama da falta de valorização profissional. Outra denúncia envolve cuidadores escolares, que, segundo a entidade, recebem valores abaixo do salário mínimo. Ainda conforme Reginaldo Alves, o sindicato tenta abrir diálogo com o prefeito João Vitor Martins Laranjeira, mas afirma que não conseguiu reunião direta com o gestor. A entidade informou que já acionou a Justiça e promete ampliar as mobilizações nas ruas a partir de junho caso as reivindicações não sejam atendidas.
Sindicato anuncia acordo com prefeitura de Igaporã sobre promoções do magistério
Sindicato anuncia acordo com prefeitura de Igaporã sobre promoções do magistério
Implementação prevê aumento para professores de 20h e 40h semanais
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- A Prefeitura de Igaporã, localizada no sudoeste da Bahia, celebrou um acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais, assegurando o pagamento integral das promoções de classe previstas no plano de carreira do magistério. O anúncio, feito pelo presidente da entidade, Amado Benevides, destaca a efetivação de um benefício previsto na Lei 242 desde 2011, mas que ainda não havia sido aplicado, representando uma vitória histórica para a categoria.
- Com a implementação deste acordo, professores com carga horária de 20 horas semanais receberão um acréscimo de aproximadamente R$ 1.200, enquanto os docentes de 40 horas terão um reajuste de quase R$ 2.500. As negociações, iniciadas em 2021 com a gestão do prefeito Neto Cotrim, superaram dificuldades de administrações anteriores e já inspiram outras cidades da região, com mais de 15 sindicatos buscando informações sobre a conquista e a valorização do magistério em Igaporã.
Foto: Divulgação
A Prefeitura de Igaporã, no sudoeste da Bahia, firmou um acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais para garantir o pagamento integral das promoções de classe previstas no plano de carreira do magistério. O anúncio foi feito pelo presidente da entidade, Amado Benevides. Segundo o sindicato, o benefício está previsto na Lei 242, em vigor desde 2011, mas ainda não havia sido aplicado. Com a implementação, professores de 20 horas semanais terão acréscimo de cerca de R$ 1.200, enquanto docentes de 40 horas receberão quase R$ 2.500. A entidade afirma que o acordo foi possível após negociações iniciadas com a gestão do prefeito Neto Cotrim, a partir de 2021. O sindicato relata que, em administrações anteriores, havia dificuldade para avançar nas pautas da categoria. O sindicato também informou que outras cidades da região têm buscado informações sobre o acordo firmado em Igaporã. “Nós consideramos uma situação histórica. Porque dialogamos abertamente com o prefeito. Levamos até ele esse grande desafio e pedimos que a nossa demanda tocasse o seu coração sobre a situação dos professores e o respeito na relação com o servidor público, priorizando a valorização do magistério. Neto atendeu prontamente nossa reivindicação. Como consequência, mais de 15 sindicatos da região já nos procuraram por informações sobre as negociações e a conquista alcançada. Igaporã se transformou em um precedente positivo para o magistério regional”, comentou o sindicalista.
Alba aprova reajuste escalonado de 5,3% para professores estaduais
Alba aprova reajuste escalonado de 5,3% para professores estaduais
Segundo o Governo do Estado, o reajuste garantirá vencimentos acima do piso nacional, fixado em R$ 5.130,64 para 40 horas semanais em 2026
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o Projeto de Lei 26.209/2026, que concede reajuste salarial de 5,3% para professores da rede estadual. O reajuste será escalonado, com aumentos de 3,3% e 2% nos salários de professores em fevereiro e julho, respectivamente.
- O projeto beneficia mais de 45 mil profissionais, incluindo ativos e aposentados, e visa valorizar a educação na Bahia, reforçando a política de valorização da educação estadual.
Foto: Reprodução
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei nº 26.209/2026, que prevê reajuste salarial de 5,3% para professores da rede estadual, de forma escalonada. De acordo com a matéria, o Estado estabelecerá recomposição de 3,3% sobre os salários praticados em 2025, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2026, além do acréscimo de 2% a partir de julho. A proposta, enviada pelo Poder Executivo, foi votada mesmo diante de tentativas de obstrução por parte da oposição e críticas de parlamentares, como Hilton Coelho (PSOL), que questionaram os termos do aumento. Durante a tramitação, deputados do bloco de minoria criticaram o parcelamento do reajuste concedido. Na discussão em plenário, Luciano Ribeiro (UB) argumentou que, apesar da adequação ao piso, o Estado ainda não garantiria uma remuneração equivalente ao salário mínimo da categoria em todos os casos. Hilton Coelho apresentou uma emenda propondo a antecipação total do reajuste, em substituição ao modelo escalonado previsto no projeto original. No entanto, o relator da matéria, Vitor Bonfim (PSB), recomendou a rejeição da proposta sob o argumento de que a mudança implicaria aumento de despesas, o que seria inconstitucional no âmbito do Legislativo. A emenda acabou sendo rejeitada pela maioria dos deputados. Encaminhada no fim de março, a proposta contempla professores do Ensino Fundamental, Médio e também da educação indígena. Segundo o Governo do Estado, o reajuste garantirá vencimentos acima do piso nacional, fixado em R$ 5.130,64 para 40 horas semanais em 2026. O texto aprovado prevê, a partir de junho, elevação do salário inicial para R$ 5.233,26. Na mensagem enviada pelo Executivo que acompanhou o projeto, o governador Jerônimo Rodrigues afirmou que a medida beneficia mais de 45 mil profissionais, entre ativos e aposentados, e reforça a política de valorização da educação na Bahia.
Professores paralisam atividades e fazem protesto por reajuste salarial em Vitória da Conquista
Categoria cobra avanço nas negociações da campanha salarial
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- Professores da rede municipal de Vitória da Conquista realizaram protesto na Rua João Pessoa, no Centro da cidade. A paralisação foi realizada devido à falta de avanços nas negociações da campanha salarial deste ano.
- A paralisação foi aprovada em assembleia e ocorre nos três turnos. Os profissionais se concentraram em frente à Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi) e chegaram a interditar a via com apoio de carro de som.
Foto: Divulgação
Professores da rede municipal de Vitória da Conquista paralisaram as atividades nesta terça-feira (28) e realizaram um protesto na Rua João Pessoa, no Centro da cidade. Segundo o Sindicato do Magistério Municipal Público (Simmp), o ato cobra avanço nas negociações da campanha salarial deste ano. De acordo com o sindicato, a paralisação foi aprovada em assembleia e ocorre nos três turnos. Pela manhã, os profissionais se concentraram em frente à Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi) e chegaram a interditar a via com apoio de carro de som. O Simmp afirma que a mobilização é uma resposta à falta de avanços nas tratativas e à “morosidade” da gestão municipal em atender às pautas da categoria, que incluem valorização profissional e melhores condições de trabalho. Em nota, a Prefeitura de Vitória da Conquista informou que já alterou a data-base dos professores de maio para janeiro, após aprovação da Câmara Municipal. A gestão disse ainda que segue em negociação com os sindicatos para definir o percentual de reajuste, que deverá ser enviado ao Legislativo antes de ser aplicado. O caso segue em discussão entre a categoria e o governo municipal.
Abono para professores da rede estadual será pago em outubro
Abono para professores da rede estadual será pago em outubro
Benefício vai alcançar cerca de 87 mil profissionais na Bahia
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Foto: Sandra Travassos | ALBA
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou a lei que autoriza o pagamento de um abono extraordinário para professores da rede estadual de ensino. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (23). Segundo a Secretaria da Educação (SEC), o valor destinado ao benefício é de aproximadamente R$ 1,74 bilhão, o que corresponde a 40% do montante previsto para 2025. O pagamento deve ser feito até 10 de outubro. Terão direito ao abono servidores ativos do magistério, professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e inativos do quadro efetivo da Educação Básica que constem na folha de pagamento de agosto deste ano. O recurso representa 20% dos precatórios do Fundef e deve contemplar cerca de 87 mil profissionais com carga horária de 20h ou 40h semanais.
SEC convoca 234 professores do Ensino Profissional aprovados em processo seletivo
Os professores que irão atuar em unidades escolares da capital e do interior devem enviar a documentação exigida no período de 6 a 19 de junho
Por: Redação do Sudoeste Bahia
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Foto: Gov/BA
- A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (5), a convocação de 234 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para professor do Ensino Profissional, do edital SEC/Sudepe nº 18/2022, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os professores que irão atuar em unidades escolares da capital e do interior devem enviar a documentação exigida no período de 6 a 19 de junho, para o correio eletrônico. Nesse mesmo período, a documentação original e fotocópia listada no edital deverão ser entregues nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) do interior para os quais os professores foram aprovados, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Já os aprovados para o NTE de Salvador deverão comparecer na SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 121, nos mesmos horário e período. O candidato que não atender à presente convocação na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária. Documentos exigidos - Dentre os documentos que devem ser apresentados estão diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral, entre outros. Informações mais detalhadas sobre a convocação podem ser acessadas no Portal da Educação.
Pagamento de precatórios para os professores da rede estadual inicia nesta terça-feira
87.289 pessoas vão ser beneficiadas
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Foto: Gov/BA
- O Governo da Bahia iniciou, nesta terça-feira (14), o pagamento da terceira parcela dos precatórios judiciais do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) aos professores da rede estadual. A concessão do benefício foi determinada na última terça-feira (7) em sessão da Assembleia Legislativa (Alba). Foi aprovado, por unanimidade, que o abono fosse pago aos educadores do estado com 60% dos recursos encaminhados pela União ao governo da Bahia referente aos precatórios judiciais do Fundef. A quantia também vai ser paga aos docentes contratados por meio de REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) e aos servidores inativos do magistério. O valor destinado para casa servidor é proporcional à jornada de trabalho e ao período efetivo do exercício entre 1998 e 2006, aos quais os precatórios são devidos, beneficiando um total de 87.289 pessoas. Herdeiros de professores já falecidos que estiverem na lista de beneficiários, podem requerer o pagamento da parcela dos precatórios, mediante apresentação de um alvará judicial, contendo a indicação do valor a ser recebido. Os precatórios do Fundef são valores com origem em julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo.
Governo regulamenta pagamento de precatórios aos professores
Governo regulamenta pagamento de precatórios aos professores
A proposta tramitou em caráter de urgência e foi aprovada com votação unânime entre os deputados estaduais
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Foto: Gov/BA
- O governador Jerônimo Rodrigues (PT) decretou, nesta quarta-feira (8), a regulamentação do pagamento de um “abono extraordinário” aos professores da rede estadual de ensino. Os valores são originados dos precatórios judiciais decorrentes do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) em 2024. Os professores receberão, no total, um abono de 60% do montante principal da parcela dos precatórios judiciais encaminhada pela União ao governo da Bahia. A proposta inicial da gestão estadual era o pagamento de 30% dos valores, mas aumentou após negociações com entidades representantes do magistério. O abono será pago proporcionalmente à carga horária e ao período de efetivo exercício na rede estadual de ensino entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006.Todos os professores da rede estadual de ensino terão direito ao pagamento. Incluindo aqueles contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e os servidores inativos do magistério.
Estado convoca mais 118 professores para Educação Básica, Profissional e Indígena
Os aprovados têm dez dias úteis, de 5 a 20 de junho, para comparecer às sedes dos Núcleos Regionais de Educação, no interior.
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Foto: Gov/BA
- O Governo do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (2), a convocação de mais 118 professores aprovados em processos seletivos pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Destes, 71 profissionais são para a Educação Básica; 28, para a Educação Profissional; e 19, para Educação Indígena. Os aprovados têm dez dias úteis, de 5 a 20 de junho, para comparecer às sedes dos Núcleos Regionais de Educação, no interior. Os aprovados para Salvador devem se dirigir à sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), no Centro Administrativo (CAB), das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, na sala 121, no 1º andar. Os profissionais devem apresentar original e fotocópia de documentos conforme edital, dentre os quais o diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); carteira de identidade; e CPF.
Por reajuste salarial, professores das universidades estaduais da Bahia paralisam atividades por 24h
Categoria afirma que está há oito anos com perdas salariais, e disse que há desvalorização no quadro da categoria.
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Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
- Professores das quatro universidades estaduais da Bahia iniciaram, nesta terça-feira (16), uma paralisação de 24h para debater questões relacionadas a reajustes salariais e desafios do ensino superior público. A paralisação atinge a universidades do Estado da Bahia (Uneb) e as estaduais de Feira de Santana (Uefs), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc). A categoria afirma que está há oito anos com perdas salariais, e disse que há desvalorização no quadro da categoria. As informações são do site G1. A campanha "Reajuste Já" começou há dois anos. Segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a corrosão do salário dos docentes é de mais da metade do salário, um percentual de 53,3%. O Governo do Estado apresentou uma proposta de reajuste linear de apenas 4% para todo o serviço público. Nesta proposição, os professores do ensino superior teriam um acréscimo de 2,53%, chegando a um reajuste que vai de 6,53% a 9,32% – por causa da correção do erro no último reajuste escalonado de 2022. A queixa da categoria é de que esse reajuste está muito abaixo dos índices de perdas salariais, e que não foi fruto de negociação com a categoria. Os professores também dizem ainda que, mesmo com esse reajuste, profissionais em início de carreira ganham um salário abaixo da Lei Nacional do Piso do Magistério do Ensino Básico. A audiência do debate das pautas, chamado de “Papel das Universidades Estaduais no Contexto do Desenvolvimento Regional: desafios e perspectivas”, é feita no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador.
Professores universitários da Bahia vão cruzar os braços para exigir reajuste salarial nesta quarta-feira
Ato acontecerá no Campo Grande, em Salvador, pela manhã
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Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
- Nesta quarta-feira (12), professores das universidades estaduais baianas paralisarão as atividades acadêmicas e realizarão uma mobilização em Salvador. A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), a Universidade Estadual De Santa Cruz (UESC) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) participarão do ato. A concentração será na Praça do Campo Grande, a partir das 9h30. A paralisação é parte da reivindicação da categoria por reajuste salarial e abertura da mesa de negociação com o Governo do Estado. A ação busca chamar a atenção do governo e dialogar com a sociedade sobre as perdas salariais que a categoria enfrenta nos últimos oito anos, de mais da metade do salário corroído (53,33%), segundo o Departamento Intersindical de Estatística dos Estudos Socioeconômicos (Dieese) Na avaliação das Associações Docentes, a política estadual de desvalorização do trabalho dos professores nas universidades estaduais tem prejudicado o fortalecimento do ensino superior público baiano e colocado esses profissionais em posições cada vez mais precarizadas. Outro levantamento realizado pelas Associações Docentes é a constatação de que professores da UNEB, UEFS, UESB e UESC, em início de carreira, ganham um salário abaixo da Lei Nacional do Piso do Magistério Superior. Em 2023, houve reajuste salarial apenas para o alto escalão do serviço público da Bahia. Até agora, os percentuais de reajustes aprovados pelo Governo do Estado foram de 48,5% para o governador, vice-governador e secretários; 16% para deputados estaduais e mais de 5,99% para procuradores e promotores. Nacionalmente, o Governo do Presidente Lula instituiu a mesa de negociação com os sindicatos do funcionalismo público federal e reajustou o salário de todo o serviço público em 9%, com acréscimo de R$ 200 no auxílio alimentação.
Professores da Rede Municipal de Guanambi entrarão em greve a partir desta quinta
Até o momento, a Prefeitura de Guanambi ainda não se pronunciou sobre o caso
Por: redação do Sudoeste Bahia
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Foto: Reprodução | Sispumur
- Os professores da Rede Municipal de Ensino de Guanambi entrarão em greve a partir desta quinta-feira (16), conforme ficou decidido em assembleia realizada na última sexta-feira (10), ocorrida no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sispumur). Os grevistas exigem o cumprimento integral do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério e defendem também reajuste real de salário para os profissionais de Educação. Sobre o movimento, no início desta semana, na segunda-feira (13), os professores participaram da sessão da Câmara Municipal de Vereadores. Ainda de acordo com a categoria, os organizadores do movimento poderão até mesmo ocupar a sede da Secretaria Municipal de Educação e o gabinete do prefeito em caso de inação em relação às pautas reivindicadas. Em contrapartida, para prestar esclarecimentos à população, estão sendo realizadas reuniões com pais de estudantes nas escolas para explicar os motivos da greve. Até o momento, a Prefeitura de Guanambi não se manifestou sobre o caso.
Governo divulga resultado da 2ª etapa do concurso para professores da rede estadual
Habilitados para os cargos de professor e coordenador pedagógico também foram convocados para apresentação de títulos
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Foto: Reprodução | GOV/BA
- A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) publicou, neste sábado (25), o resultado definitivo da 2ª Etapa (prova discursiva) do Concurso para professor e coordenador pedagógico da Rede Estadual de Ensino. A relação dos candidatos classificados por ordem de nota está na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE). No Diário Oficial do Estado deste sábado também foram convocados os aprovados para a apresentação dos títulos e documentos comprobatórios, no período entre 27/02 e 03/03, por intermédio do site da Fundação Carlos Chagas. Ainda na mesma edição do Diário Oficial do Estado saiu a convocação dos candidatos autodeclarados negros para realização do procedimento de heteroidentificação, assim também como a convocação dos candidatos declarados com deficiência para realização de perícia médica. O concurso para rede estadual de ensino possui 2.113 vagas para educadores, sendo 1.806 para professor e 307 para coordenador pedagógico. O certame obteve mais 81 mil candidatos inscritos, no Edital de Abertura, publicado em agosto de 2022.
Em assembléia com professores, secretário demonstra que gestão livramentense cumpre com pagamento do piso
Apenas 63 professores (com carga horária de 20 horas) e um professor (com carga horária de 40 horas) estariam recebendo abaixo do piso
Por: Tiago Rego | Sudoeste Bahia
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Foto: Divulgação
- Em assembléia com professores da Rede Municipal de Ensino de Livramento, que aconteceu na manhã de quinta-feira (02), Roberto Ribeiro, secretário municipal da Fazenda, apresentou dados que atestam que a administração municipal vem cumprindo com o pagamento do piso salarial, que é de R$ 4.420,55, para mais de 300 dos 400 professores. De acordo com uma tabela apresentada por Roberto, apenas 63 professores (com carga horária de 20 horas) e um professor (com carga horária de 40 horas) estariam recebendo abaixo do piso. Na oportunidade, Ribeiro evidenciou o impacto que a folha de pagamento exerce sobre as receitas do Fundeb, e que em caso de aplicação do reajuste de 14,95%, este por sua vez, resultaria em 3,2% acima da previsão de arrecadação, o que implicaria em déficit financeiro. Em contrapartida, para amainar a contabilidade, o secretário apresentou uma proposta de reajuste de 5,79% sobre os vencimentos básicos da categoria - os novos valores teriam variação entre R$ 2.210,28 a R$ 2.862,26 (20 horas), e, R$ 4.420,55 a R$ 5.724,49 (40 horas), com base de acordo a formação acadêmica e tempo de serviço. Roberto fez questão de reforçar que os novos valores estariam de acordo com as vantagens da categoria, como por exemplo, quinquênios, incentivo à formação e etc.
Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55
Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55
Portaria foi assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana
Por: Agência Brasil
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Foto: MEC
O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada hoje (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana. "A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país", escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais. O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino. A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.
CIB aprova ampliação da primeira dose para professores de todas as faixas etárias na Bahia
Por: Juliana Rodrigues
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Foto: Reprodução | GOV/BA
- O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, anunciou na manhã desta quinta-feira (22) que a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) aprovou a ampliação da vacinação em primeira dose para os profissionais da educação de faixas etárias remanescentes em todo o estado da Bahia. A decisão visa ao retorno das aulas na rede estadual, previsto para a próxima segunda-feira (26). Na publicação, o secretário afirmou que o governador Rui Costa (PT) garantiu "todos os protocolos de segurança para retorno às aulas".
Governador anuncia convocação dos últimos aprovados nos concursos da Polícia Civil e dos professores
Serão 51 policiais convocados e 117 professores
Por: Rodrigo Meneses
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Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
- O governador da Bahia, Rui Costa (PT), informou que irá convocar, nesta quarta-feira (21), 51 aprovados no último concurso da Polícia Civil e 117 no certame para professores. Com essas convocações, o governador afirma que todos os aprovados nas duas seleções serão chamados e os concursos encerrados. Rui lembrou que a Saeb já está trabalhando para divulgar, até o final deste ano, o edital de um novo concurso para a Polícia Civil com mil vagas: 100 vagas para delegados, 100 para Escrivães e 800 vagas para investigador. As provas serão realizadas em 2022.























