Julgamento de Eduardo Bolsonaro é mantido para esta terça
Julgamento de Eduardo Bolsonaro é mantido para esta terça
Ministro do Supremo negou pedido da Defensoria Pública da União e manteve para terça-feira (16) a análise da acusação de coação no curso do processo.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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Narração automática (IA)Resumo
- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (15) um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. Com a decisão, o caso de coação no curso do processo permanece na pauta da Primeira Turma da Corte para esta terça-feira (16), assegurando que o processo contra o parlamentar siga o cronograma inicial.
- Eduardo Bolsonaro é acusado de articular sanções contra autoridades para influenciar o julgamento de Jair Bolsonaro em ações de suposta tentativa de golpe. A DPU também pedia a convocação de um quinto ministro para a Primeira Turma, mas Moraes refutou a tese de prejuízo à defesa, argumentando que o regimento prevê a prevalência da decisão mais favorável ao réu em caso de empate, e que não há violação aos princípios do juiz natural e da colegialidade.
Foto: Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (15) um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com a decisão, o caso permanece na pauta da Primeira Turma da Corte para esta terça-feira (16). Eduardo Bolsonaro é acusado de coação no curso do processo. Segundo a acusação, ele teria articulado medidas e sanções contra autoridades brasileiras com o objetivo de influenciar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro em ações relacionadas à suposta tentativa de golpe de Estado. Além do adiamento, a DPU também solicitou a convocação de um ministro para completar a composição da Primeira Turma, que atualmente conta com quatro integrantes. O colegiado é formado por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A defesa argumentou que a ausência de um quinto ministro poderia comprometer o julgamento. A vaga permanece aberta após mudanças na composição do Supremo ocorridas nos últimos meses. Ao analisar o pedido, Moraes afirmou que não há prejuízo para a defesa pelo fato de a turma estar atuando com quatro ministros. Segundo ele, o regimento prevê que, em caso de empate, a decisão mais favorável ao réu deve prevalecer. Na decisão, o ministro também afastou a tese de que haveria violação aos princípios do juiz natural e da colegialidade. Com isso, o julgamento segue mantido na data prevista. A análise do caso ocorrerá na Primeira Turma do STF, responsável por decidir sobre o andamento da acusação apresentada contra o ex-deputado federal.























