O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da redução de impostos sobre a gasolina e o aumento dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. As medidas têm custo estimado de R$ 5,2 bilhões em 30 dias e foram justificadas pela alta internacional do petróleo, influenciada pelo conflito no Oriente Médio. Com a mudança, a redução de tributos federais sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, por um período inicial de 30 dias. O pacote também mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro de etanol e amplia o subsídio pago aos produtores do combustível, de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para o diesel importado, o governo anunciou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o preço do barril de petróleo Brent ultrapassou US$ 100, ante cerca de US$ 70 antes do conflito. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com receitas do petróleo para reduzir os impactos da alta dos combustíveis sobre a população. Paralelamente, uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, sendo R$ 6,17 bilhões destinados ao diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão a outros derivados de petróleo. De acordo com o governo, as medidas tributárias são temporárias e poderão ser revistas conforme as condições econômicas e a disponibilidade de recursos.

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1.344/2026, que abre um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento da União para financiar o subsídio ao óleo diesel. O texto segue agora para análise do Senado Federal. A proposta foi aprovada sem alterações e prevê a utilização de recursos provenientes do superávit financeiro de 2025 para custear o benefício até 31 de dezembro de 2026. Os valores serão repassados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por operacionalizar os pagamentos aos produtores e importadores de diesel que aderirem ao programa, conforme as regras estabelecidas pelas Medidas Provisórias 1.340/2026 e 1.349/2026. O objetivo da iniciativa é reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre o preço do diesel no Brasil. O aumento das cotações foi impulsionado pela escalada dos conflitos no Oriente Médio, especialmente após o agravamento das tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O primeiro subsídio ao diesel foi instituído em março deste ano pela MP 1.340/2026. Com a intensificação do cenário internacional, o governo federal editou, em abril, a MP 1.349/2026, ampliando o programa por meio do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. Desde 12 de março, produtores e importadores que aderiram ao programa passaram a receber um ressarcimento de R$ 0,32 por litro de diesel importado ou produzido no país. O benefício permanecerá em vigor até que os recursos de R$ 10 bilhões sejam totalmente utilizados ou até 31 de dezembro de 2026, o que ocorrer primeiro. Segundo o governo, a medida busca garantir o abastecimento nacional e reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre os custos do transporte de cargas e de passageiros, evitando impactos ainda maiores na inflação e na economia brasileira.