- Foram empossados nesta quarta-feira (10), na Câmara de Vereadores de Livramento, os cinco conselheiros tutelares eleitos em pleito realizado em outubro do ano passado. São eles: José Tadeu, Vilson Santos, Roseane Dourado, Cecília Bittencourt e Marileide Marques. O Conselho Tutelar é de vital importância, pois atua no amparo e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A missão institucional consiste em representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária. A atuação ocorre em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos. Em cada município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal deve haver no mínimo um Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, sendo composto por cinco membros escolhidos pela população local para mandato de quatro anos, permitida a recondução por novos processos de escolha. O Conselho Tutelar pode aplicar medidas como encaminhamento da criança ou do adolescente aos pais ou responsável; orientação, apoio e acompanhamento temporários; matrícula e frequência obrigatória em unidades de ensino; inclusão em serviços e programas oficiais; requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, entre outros. Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Tutelar e fazer uma denúncia anônima. Ao tomar conhecimento desses casos, devem aplicar ou requerer das autoridades competentes as medidas necessárias para a proteção integral da criança ou do adolescente. Os conselheiros tutelares têm autonomia para requisitar serviços de qualquer área do Poder Público, em especial de educação, saúde, assistência social e assistência jurídica.

- A médica infectologista Ceuci Nunes tomou posse nesta sexta-feira (17) como diretora-presidente da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma). A cerimônia aconteceu na sede da instituição, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. No evento, Ceuci falou sobre as suas expectativas para o futuro e indicou a necessidade de um "trabalho em equipe" para tentar equiparar a Bahiafarma à Fiocruz e ao Instituto Butantan, que citou como referências. Vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a Bahiafarma tem como finalidades a realização de pesquisa científica e a promoção de desenvolvimento tecnológico e inovação no campo farmacêutico e da saúde. Além de médica, Ceci Nunes é uma política e ativista social brasileira, filiada ao PT. Com papel importante na coordenação nacional do movimento “Médicas e Médicos pela Democracia”, ela foi uma dos grandes nomes do combate à pandemia da Covid-19 na Bahia. A nomeação de Ceuci foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 8.

- A cerimônia de posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2023/2024 acontecerá nesta segunda-feira (13). Previsto para as 14h no auditório da UPB, o evento irá consagrar o prefeito José Henrique Silva Tigre (Quinho), de Belo Campo, como presidente do órgão. Quinho sucede o prefeito de Jequié, Zé Cocá, no cargo. A cerimônia tem as presenças confirmadas do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e do senador Otto Alencar (PSD). Sete prefeitos de diferentes regiões do estado fazem parte da Diretoria Executiva e outros dez, do Conselho Fiscal.

- Maria Marighella tomou posse, nessa quinta-feira (2) à noite, na presidência da Fundação Nacional de Artes (Funarte), em cerimônia na Sala Cecília Meireles, no centro do Rio de Janeiro. O evento foi chamado de “As Artes Tomam Posse!”: uma promessa de mudanças não só nos gestores da instituição, mas também uma reconstrução das políticas culturais e artísticas do país. A nova presidenta prometeu uma relação mais direta da Funarte com o povo, por meio de medidas que respeitem a diversidade nacional. “A nossa tarefa coletiva, que será feita por muitas mãos, tem um grande desafio logo de saída: retomar a Funarte às vésperas de seus 50 anos, restaurar por dentro e por fora dela o respeito aos servidores e servidoras, aos trabalhadores das artes e ao povo brasileiro. Frente aos ataques do último período, à censura e à perseguição, além de políticas para as artes brasileiras, faremos a defesa do processo de memória, verdade, justiça e reparação. Nós refundaremos o país com a força da cultura e das artes brasileiras”, disse a primeira mulher nordestina na presidência da instituição. Maria Marighella tem 47 anos, é baiana, atriz graduada pela Universidade Federal da Bahia. Ela é neta do escritor e guerrilheiro Carlos Marighella, fundador da Ação Libertadora Nacional, que foi assassinado pela ditadura militar em 1969. Já foi coordenadora de teatro da Funarte entre 2015 e 2016. Acumula experiências como coordenadora de Teatro da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e diretora de Espaços Culturais da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/BA). Atualmente, está licenciada do cargo de vereadora em Salvador (PT-BA). Além da presidenta, foram apresentados os novos nomes da Diretoria Colegiada da Funarte. O órgão é subordinado ao Ministério da Cultura e tem, entre as principais atribuições, desenvolver políticas públicas para fomentar diferentes artes: visuais, musicais, corporais, teatrais e circenses. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou do evento e disse que, depois do “processo de desmonte” da pasta no governo anterior, o momento é de retomar a importância do ministério, que tem a Funarte como uma das partes fundamentais. “A cultura é ferramenta de transformação, de emancipação, de qualificação e também é um vetor econômico. Precisamos tirar proveito melhor da nossa cultura. Das periferias, da cultura digital, das culturas populares de todas as regiões do Brasil”, destacou a ministra, para depois complementar: “Nós entendemos que a cultura é uma coisa viva. E ela sempre se reinventa. Não há como matar a cultura”. A primeira-dama Janja Lula da Silva também prestigiou a cerimônia de posse. “Vocês sabem o caminho que a gente fez no ano passado, levando a cultura em toda a campanha. Estou muito feliz de estar aqui hoje. Parabéns, Maria. Você vai fazer um trabalho maravilhoso na Funarte”, disse.

- O prefeito da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, tomou posse da presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). A cerimônia de posse de Zenildo Brandão (PP), conhecido como Zé Cocá, ocorreu de maneira virtual, na manhã de hoje (10). O mandato é de 2021 a 2022. A nova diretoria executiva e o conselho fiscal da entidade também tomaram posse de forma restrita, por causa da pandemia. Após o ato de posse, Zé Cocá deverá fazer uma reunião virtual com todos os prefeitos baianos.

- O prefeito reeleito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), foi empossado para o cargo na tarde de hoje (8), em cerimônia online. Diagnosticado com Covid-19, ele está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o final de dezembro. A diplomação foi aprovada pela maioria dos vereadores da cidade. Dezoito votaram a favor e somente um, Chico Estrela (PTC), votou contrário à posse realizada desta maneira, alegando que a posse do prefeito, estando ele internado e fora da cidade, custaria R$ 25 mil por mês aos cofres públicos. Herzem tem 72 anos e foi reeleito em segundo turno, com 54,71% dos votos válidos. Vitória da Conquista é a terceira maior cidade da Bahia, com mais de 300 mil habitantes.

- Com transmissão por uma rede social, tomou posse na tarde de hoje (01), em cerimônia restrita, que começou por volta das 19 horas,  o prefeito eleito de Igaporã, Neto Cotrim (PT) e a vice-prefeita, Romilce Lopes (PSB). Estiveram presentes na cerimônia os vereadores eleitos, a primeira dama, Zana Rego, a filha do prefeito, Helena Cotrim, entre outros convidados. Na cerimônia, Neto anunciou os nomes que irão compor a linha de frente de sua gestão. Entre eles, o secretário de Saúde, Márcio Fagundes, o secretário de Governo Elpídio Alves Sobrinho, o secretário de Agricultura, Rogério Batista, o secretário de Esportes, Valter Teixeira, o secretário de Cultura, Marcondes Dantas, o secretário de Educação, Adail Azevedo Magalhães, o controlador geral de Igaporã, Arquiles Mendes Rodrigues, a secretária de Assistência Social, Ediana Oliveira e secretário de infraestrutura, Thiago Fagundes. Os membros de governo desejaram sorte ao prefeito eleito e fizeram votos para realização de um trabalho de atendimento mais humanizado na cidade.Romilce fez questão de agradecer aos eleitores e ainda afirmou que será uma vice-prefeita amplamente participativa. “É uma gratidão muito grande, uma mulher, como eu, como nós, fazer parte da política de Igaporã. Quero fazer parte desta gestão, quero deixar o meu trabalho. E nós mulheres fomos fundamentais para este resultado. Quero cumprir o meu papel com bastante responsabilidade”, afirmou a vice-prefeita. Após discurso de Romilce, foi a vez de Neto se pronunciar. O prefeito empossado, começou sua fala agradecendo ao seu grupo político. Neto agradeceu a militância e fez questão de enfatizar, a participação do povo mais carente de Igaporã. “Agradeço, especialmente, a participação da população mais carente de Igaporã. Sem vocês, a gente não teria chegado no lugar em que queríamos chegar”, afirmou Neto. Em seguida, Neto convocou a sua equipe e pediu que cada membro assumisse junto com ele a responsabilidade de gerir Igaporã. “Vocês são super responsáveis pelo trabalho que nós vamos fazer. Nós chegamos aqui por conta da participação de vocês e da confiança de vocês. Então, vocês têm que dividir a responsabilidade comigo e me ajudar a administrar. E vamos administrar buscando trabalhar de forma objetiva para atender as necessidades mais prementes do nosso povo e do nosso município. E faremos isso melhorando o atendimento dos serviços prestados pela administração pública municipal. Em especial, o serviço de saúde. O atendimento será a mola propulsora para nós atendermos bem o povo de Igaporã”, disse. Para finalizar, Neto disse que agora, empossado como prefeito, é preciso dar uma resposta positiva ao povo de Igaporã. “É preciso dar uma resposta firme, uma resposta positiva a todo povo de Igaporã. E, se deus quiser, vamos conseguir. Eu quero dizer, a todo povo de Igaporã, que nós precisamos montar a equipe de primeiro escalão. Vamos conversar com calma, com todos os secretários,  para construir com calma, as equipes secundárias, que vão ajudar nas agilidades administrativas. No mais, peço a deus para nos abençoar e nos proteger, nos guiar com retidão para que possamos tratar a todos com justiça e igualdade”, completou.